Várias etnias indígenas de Minas Gerais participaram ontem, dia 19, Dia do Índio, de audiência pública com o tema “Povos de Minas, Construindo Territórios Sustentáveis”, no teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento integrou o Abril Indígena e contou com a participação do presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais, Dom Mauro Morelli, do representante do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), Mezaque Pataxó e de representantes dos governos federal e estadual e da Procuradoria da República.

A audiência, que ocorreu a pedido do deputado André Quintão, atendendo solicitação do Copimg à Comissão de Participação Popular, debate o acesso das comunidades indígenas às políticas públicas e à regularização dos territórios indígenas no Estado. Segundo o deputado, o 19 de abril muito mais do que uma data de comemorações é um dia de luta para as comunidade indígenas de todo o país, que hoje sofrem com problemas como a falta de demarcação e regularização das áreas indígenas do Estado. O deputado destacou que apesar dos avanços e de iniciativas do governo federal, muito ainda deve ser feito, principalmente nas áreas de saúde, segurança alimentar, saneamento e apoio às comunidades na questão social, respeitando a diversidade de cada povo indígena do Estado.
“Infelizmente, o Brasil ainda guarda uma dívida com seus irmãos indígenas. Estamos aqui com vários representantes para que juntos discutamos a ampliação de recursos para ações e políticas para essas comunidades”, disse.

André lembrou que no próximo semestre, a Assembleia inicia o debate para a elaboração do Plano Participativo Plurianual 2012-2015. Será o momento, segundo ele, de não só cobrar o que não foi executado, como também ampliar recursos para ações primordiais aos povos indígenas. Atualmente, Minas Gerais tem cerca de 14 mil indígenas de dez etnias espalhadas em 54 comunidades.
Cacique xacriabá no município de São João das Missões, Domingos de Oliveira observou que atualmente o maior problema dos cerca de 10 mil índios que vivem naquela região diz respeito ao território insuficiente tanto para que consigam viver dignamente como tirar o sustento e produzir alimento. “O índio sem terra não consegue sobreviver e nem produzir nada. A família, por diversas vezes, é obrigada a sair da aldeia para trabalhar em outra região”, observou.

O cacique Mezaque expôs uma avaliação do Copimg sobre atuações dos governos federal e estadual que considerou falhas, deixando a desejar no atendimento às comunidades e na efetivação de políticas públicas nas áreas de saúde, de moradia, saneamento e ações que visem à sustentabilidade das aldeias.

No fim do encontro, os representantes das comunidades indígenas fizeram uso da palavra para expor as necessidades de cada etnia. O deputado André Quintão solicitou, a partir das falas registradas na reunião, para que seja formulada uma pauta de discussões com os órgãos competentes nos âmbitos estadual e federal.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa