"Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil", é o tema da campanha nacional. Este ano, além de enfatizar a educação como principal investimento, a questão específica do trabalho infantil feminino também ganha destaque.

A perversidade nesse caso é que o trabalho infantil feminino doméstico por vezes está tão incutido na cultura que não é considerado trabalho. Não falo dos pequenos afazeres, que podem contribuir para o senso de responsabilidade e o compartilhamento tão necessário na fase de desenvolvimento da criança. Falo de meninas de cinco, seis anos de idade que são empregadas em residências de outras famílias, já assumindo tarefas de responsabilidade, como cozinhar, limpar, lavar e passar roupas, tomar conta de crianças menores. É um trabalho invisível, diluído, cheio de perigos, que rouba horas preciosas da infância, prejudica o rendimento escolar e expõe as meninas a risco graves de acidentes. Há, ainda, a outra forma de exploração do trabalho infantil feminino, que são as verdadeiras redes de exploração sexual. Nas rodovias e rotas de turismo, meninas de nove e dez anos vendem o corpo, guardando marcas que persistem por toda a vida.

Para tirarmos nossas crianças do trabalho doméstico, da lavoura e das carvoarias, da prostituição infantil, das ruas das cidades grandes onde vendem produtos nos sinais, entre tantas outras que formam um exército de mão de obra sujeito a todo tipo de exploração, precisamos de um mutirão nacional, unindo a sociedade com os poderes públicos em um grande processo educativo e fiscalizador, que atue também sobre aspectos culturais. As medidas passam pela efetiva implantação da escola integral, com urgência, e o aumento da oferta de unidades de ensino para as crianças da zona rural, além dos esforços que já se realizam para elevar a qualidade da educação. Passam pelo combate à pobreza e a consolidação de uma rede de proteção social para apoiar as famílias. E, ainda, pela fiscalização e punição dos responsáveis pela exploração das crianças e adolescentes, conforme prevê a legislação brasileira. Avançamos muito nos últimos anos, mas é preciso uma fiscalização sem descanso.

O trabalho tira a criança e o adolescente da escola – e mesmo quando é mantida, a ocupação tem influências negativas sobre o seu rendimento escolar, alimentando o ciclo da pobreza e a probabilidade de uma inserção precária no mercado de trabalho. Além disso, o trabalho representa graves riscos à saúde e segurança. É impossível dimensionar o que a violência do trabalho infantil é capaz de proporcionar emocionalmente em uma criança, mas números da OIT destacam danos irreversíveis para a vida adulta. Segundo o relatório da OIT, crianças que começam a trabalhar antes dos 17 anos não alcançam médias salariais superiores a R$ 1.500 até a faixa dos 59 anos. Temos que conscientizar a população sobre a violação dos direitos da criança e os malefícios que podem ser causados pelo trabalho infantil. É preciso resgatar o direito de ser criança, valorizar essa fase da vida, assegurar que sejam felizes no presente, com a garantia de seus direitos constitucionais.