O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome completa, em 23 de janeiro, seis anos de existência. Do ponto de vista histórico, é quase nada. Mas do ponto de vista das realizações, muito já foi conquistado. Sabemos do papel do MDS nos bons resultados sociais que o país vem colhendo nos últimos anos.

Também nós sabemos quanto de trabalho custa cada conquista que vem sendo anunciada: o índice de desigualdade no Brasil está caindo. E continuou em queda mesmo durante a crise econômica mundial, como mostrou uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Estamos vencendo a fome e a pobreza e, se mantivermos o ritmo das políticas sociais, até 2016 a pobreza extrema terá praticamente zerado no país. Os bons índices sociais têm participação significativa no bom desempenho econômico do país. É muito gratificante celebrar o aniversário com tão boas notícias. Sinal de que estamos no caminho certo. Sinal de que devemos e podemos continuar. E a cada nova conquista, uma nova responsabilidade para nós. Afinal, precisamos nos manter a altura de nossos sonhos, de nossos desejos, de nossas conquistas.

O Ministério foi criado com a tarefa de promover a integração de três áreas até então distintas do governo e sob a responsabilidade de dois ministérios e uma secretaria especial: segurança alimentar (na época a cargo do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar), assistência social (também uma pasta específica) e transferência de renda (sob a responsabilidade da Secretaria de Renda de Cidadania, ligada à Presidência da República). Essas três áreas se organizaram dentro do MDS em três secretarias, que contam também com o apoio de outras duas: A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) é um dos destaques da boa gestão da pasta e responde pela realização de pesquisas e estudos, monitorando resultados dos programas, avaliando prazos e metas. A Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), por sua vez, vem sendo a responsável por coordenar ações e programas de geração de trabalho e renda, valorização e qualificação profissional.

É uma estrutura vigorosa, que vem recebendo prioridade do governo federal. Na sua criação, tinha um orçamento de R$ 11,4 bilhões, que já era o maior orçamento destinado exclusivamente aos mais pobres. O compromisso se reafirmou ano a ano e chegamos a 2010 com outro orçamento recorde para a área: R$ 38,9 bilhões. Temos consciência que nossa dívida social é ainda maior. Mas os recursos são muito significativos e têm nos permitido alcançar conquistas históricas.

Alguns exemplos: uma pesquisa que fizemos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome constatou que 93% das crianças e 82% dos adultos das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família fazem três ou mais refeições diárias. No Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo, uma pesquisa mostrou que a expansão do valor total dos benefícios pagos pelo programa entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões e receitas adicionais de impostos da ordem de R$ 12,6 bilhões. O estímulo ao trabalho foi constatado pela Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), que identificou um índice de ocupação de 77% entre os beneficiários do Bolsa Família contra 74% entre os que não recebem o benefício.

Mas penso que um trunfo que temos para manter e ampliar esses resultados é a possibilidade de integração das nossas políticas. Essa é nossa força e também nosso desafio. O Bolsa Família, com orçamento de R$ 13,1 bilhões, e 12,4 milhões de famílias atendidas, não é um programa isolado e seus resultados estão relacionados também ao trabalho integrado com outras políticas. Ele se articula na assistência social, por exemplo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda pessoal mensal inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 127,50). É um programa com recursos superiores ao Bolsa Família – R$ 22,3 bilhões previstos em 2010. Ao mesmo tempo, ambos os programas estão articulados com o Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF), que se materializa nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados nas regiões mais pobres das cidades, justamente onde está a maioria dos beneficiários do Bolsa Família. Para acompanhar casos mais graves, temos ainda os Centros de Referência Especial da Assistência Social (CREAS), que dão atendimento a casos de trabalho infantil por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e casos extremos de exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Sentinela. O papel do Bolsa Família na segurança alimentar das famílias atendidas recebe reforço de outros programas da área, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e também de equipamentos que facilitam o acesso a alimentos de qualidade, como os Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos, Feiras e Mercados Populares, dentre outros.

Nosso trabalho está ajudando a contar um capítulo novo na história do Brasil. Não há dúvidas que chegamos aos seis anos com essa força e esse potencial por conta de um vigoroso trabalho em equipe. Por conta do trabalho de nossa turma de 1.400 bravos e bravas servidores públicos que vêm se empenhando para atender mais de 60 milhões de pessoas pobres no país e a escrever uma nova página na história. As conquistas são coletivas e sabemos que podemos, devemos e queremos ir além. Vamos continuar essa trajetória, acertando nosso passo com o futuro, e continuar mobilizados para enfrentar os novos desafios que se põem à nossa frente. O objetivo é um país mais justo, sem pobreza, sem miséria, sem fome, sem desnutrição e sem desigualdade.