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Boletim Eletrônico Semanal • Edição n° 139 • 12/02/2010....
 

PT abre seu IV Congresso dia 18

O IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores será realizado entre os dias 18 a 20 de fevereiro de 2010, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, tendo na pauta debates sobre programa, candidaturas, tática e políticas de alianças para as eleições deste ano. Também haverá painéis sobre a Conjuntura Nacional e Internacional e sobre Construção partidária. 

O deputado André Quintão, vice-presidente do PT em Minas, participará do encontro. No IV Congresso, no dia 19, às 19 horas, serão empossados os novos membros do Diretório Nacional, da Comissão de Ética Nacional e Conselho Fiscal Nacional. O novo presidente do PT é José Eduardo Dutra, eleito em novembro do ano passado para suceder Ricardo Berzoíni.  No dia 20, está previsto um Ato Político de indicação da pré-candidatura presidencial do PT.

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Debate político agita
a semana em Minas

Posse e homenagem a José Alencar marcaram festa de 30 anos do PT

Militantes do PT lotaram a Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, no dia 8 de fevereiro, para a comemoração do aniversário de 30 anos do partido. Na solenidade, o PT mineiro homenageou o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, com o título de militante honorário do PT e em seguida fez a posse do novo Diretório Estadual. Eu vou aceitar hoje, com muita honra, o título de filiado honorário do PT, partido que eu aprendi a admirar, afirmou o vice-presidente. Em entrevista, ele reiterou a disposição de se candidatar ao Senado ou ao Governo do Estado, em chapa de composição com o PT e demais partidos aliados do Governo Lula, mas disse que tomará a decisão em março, após os resultados de exames de saúde.

O deputado André Quintão participou da solenidade. Na Assembleia, André fez um pronunciamento sobre a homenagem a José Alencar, a trajetória do empresário e vice-presidente da República e a sua disposição de ajudar a compor uma chapa de unidade em Minas. O vice-presidente tem sido um parceiro absolutamente leal, firme, propositivo e solidário em todos os momentos do governo Lula, nos bons e naqueles mais difíceis, disse André. Citou episodio quando o programa Bolsa Família sofreu pesadas críticas de parte da elite e dos meios de comunicação, inconformados com a transferência de renda aos mais pobres. José Alencar foi um dos esteios para a garantia da permanência e continuidade desse importante programa, que tem o comando do ministro Patrus Ananias, afirmou.

André debate sucessão no Mundo Político

Na TV Assembleia, o deputado André Quintão foi o convidado do PT ao programa Mundo Político no dia 9, quarta-feira, para abordar as candidaturas da ministra Dilma à presidência da República, e do PT e partidos aliados ao Governo do Estado. André reiterou o apoio irrestrito do PT à possível candidatura do vice José Alencar. Mas se essa não for a decisão pessoal do vice-presidente afirmou o calendário do PT permite novos entendimentos. Temos o Congresso Nacional de 18 a 2o de fevereiro e o Encontro Estadual em 9, 10 e 11 de abril e poderemos então ter as prévias em maio, disse, defendendo, nesse caso, o nome do ministro Patrus Ananias, responsável por uma das áreas de melhor êxito no Governo Lula e com boa interlocução entre os partidos aliados e os movimentos sociais para a formação de uma base unificada de apoio à candidatura da ministra Dilma.

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Parlamentares se revezam na Tribuna
em polêmica sobre governos Lula e FHC

Na Tribuna da Assembleia, os debates desta semana repercutiram as críticas ao Governo Lula, feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao jornal Estado de São Paulo. Revezaram-se no microfone deputados tucanos e do PT. André Quintão, lembrando que FHC pediu para que os governos fossem comparados, citou: são mais de 500 mil jovens pobres que têm hoje as portas da Universidade abertas pelo Prouni; foi o governo do presidente Lula, um operário, que triplicou o número de vagas nas universidades federais.

O deputado respondeu também às investidas ao programa Bolsa Família: na sua época era o Bolsa-Escola, cujo apelido era bolsa-esmola, e o Vale-Gás, de R$ 15,00 e  R$7,50; o valor médio hoje é de R$90,00 para 12 milhões de famílias brasileiras, 44 milhões de pessoas, comparou, lembrando, ainda, que em vez de uma política pública de assistência social e combate à fome, FHC extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar (Consea).

 

Consea/MG prioriza emendas populares

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MG), no Seminário realizado esta semana, em Belo Horizonte, com a presença do presidente da entidade, D. Mauro Morelli, definiu como prioridades para 2010: garantir e monitorar a execução das emendas populares aprovadas ao PPAG e os programas do governo estadual como a alimentação escolar e o Minas sem Fome. Nas emendas populares, o destaque vai para os recursos de R$ 1 milhão, destinados à estruturação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) nas regiões do Jequitinhonha e Mucuri (Programa Travessia). O deputado André Quintão, que é membro do Consea/MG representando a Assembléia Legislativa, participou do seminário.

Também foram definidas as metas de elevar para 85 o número de conselhos municipais, que hoje são 60 no Estado, e realizar 50 oficinas de capacitação com o objetivo de garantir a determinação da lei federal, de que 30% da alimentação escolar seja oriunda da agricultura familiar. A mobilização social e a comunicação terão atenção especial em 2010, estando prevista a distribuição de kits pedagógicos sobre a segurança alimentar.

 
 

Povos Indígenas querem fortalecer
agricultura e ações de saúde

 

Comissão de Participação Popular debate
aposentadoria dos catadores

O mandato esteve presente, também, no dia 10 de fevereiro, no encontro de planejamento das ações do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais em 2010, que reuniu, além dos indígenas, representantes do Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena e Cidadania e do Consea/MG. Depois de participarem das audiências públicas do PPAG em 2009, os povos indígenas se preparam para monitorar e garantir a execução das quatro emendas aprovadas que prevêem recursos para a atenção à saúde nas aldeias, capacitação para o incremento da agricultura familiar e organização e ampliação do Conselho.
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A Comissão de Participação Popular (CPP) vai realizar um debate público, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei que prevê a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis. Requerimento apresentado por André Quintão já foi aprovado na CPP e a data ainda será marcada. O projeto, elaborado pelo Fórum Estadual Lixo e Cidadania, foi entregue à Comissão de Legislação Participativa em setembro de 2009, durante o Festival Lixo e Cidadania, prevendo a inclusão dos catadores como previdenciários especiais, que contribuem de acordo com a
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Edição:
Cândida Canêdo | Programação Visual: Anderson Rodrigo |Fotos: ALMG

 
 

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