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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 141 • 26/02/2010.... |
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Parlamentares vão fiscalizar
situação
de aldeia indígena
 Os deputados da Comissão de Participação Popular decidiram realizar uma visita oficial à aldeia dos índios Maxacali, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena, Vale do Mucuri, para verificar as condições de saúde e saneamento em que vive a população local. A proposta foi apresentada em requerimento do deputado André Quintão e aprovada esta semana, no último dia 25. A data da visita ainda será marcada.
O motivo é a situação dramática que enfrentam os povos indígenas na região, com um grave surto de diarreia provocado pela contaminação das águas do rio Imburana, que já causou a morte de quatro crianças e a internação de cerca de 80 pessoas. André informou que o Mandato já participou de reuniões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Ministério Público e o Conselho dos Povos Indígenas e que a Funasa já considera a situação controlada. André alerta, entretanto, para a falta de medicamentos no atendimento aos indígenas, o alto número de indígenas ainda internados e, sobretudo, para a questão do saneamento básico. “É preciso promover uma ação permanente e integrada dos órgãos públicos de promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas no Estado”, defendeu André.
André quer ações estruturantes e
de emergência para o semiárido
O deputado André Quintão ocupou a tribuna da Assembleia na quinta-feira, dia 25, para pedir ao Governo do Estado medidas de emergência destinadas a socorrer os municípios do Norte e Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que estão sofrendo os efeitos da estiagem prolongada. André citou as cidades de Itaobim, Itinga, Virgem da Lapa, Berilo, Francisco Badaró e Araçuaí, entre as afetadas. “Associada ao processo histórico de descaso dos poderes públicos e graves questões sociais, a seca tem afetado as condições de vida da população”. O deputado alertou que, segundo o relato dos prefeitos desses municípios, há centenas de pessoas dependendo de caminhões-pipa para o consumo de água doméstico. Ele pediu mais agilidade à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e defendeu que, ao mesmo tempo, o Governo dê andamento às medidas estruturantes para a região estabelecidas no PPAG – dentro do projeto de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva – que tem previstas obras da Copanor de implantação de saneamento básico, construção de pequenas barragens, entre outras. |
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Audiência Pública sobre Direitos da Criança será no próximo dia 4
 Será na próxima quinta-feira, dia 4 de março, às 14h30, a audiência pública que a Comissão de Participação Popular e a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam na Assembleia para debater a Política Estadual para a Criança e o Adolescente. A audiência, que aconteceria esta semana, foi adiada para o dia 4 em função de compromissos dos convidados.
Na pauta dos debates, o balanço das ações da Frente Parlamentar no ano de 2009, a apresentação das emendas populares aprovadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2010 e a definição das novas ações da Frente Parlamentar para este ano. Participarão dos debates o Conselho Estadual e a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, o Fórum Mineiro de Educação Infantil e o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa) e o Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Expresso Cidadania
Será lançado na próxima terça-feira, dia 2 de março, às 15 horas, a segunda edição do projeto Expresso Cidadania, voltado para jovens de 16 e 17 anos, com o objetivo de motivá-los à participação política e ao voto consciente. O projeto é uma iniciativa da Assembleia Legislativa e teve sua primeira edição, em 2008, premiada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial. Este ano as atividades acontecerão no período de 4 de março e 30 de abril de 2010, envolvendo 16 cidades mineiras e cerca de 19 mil alunos de mais de 50 escolas estaduais, com debates e entrevistas nos horários normais de aulas. Barbacena é a primeira cidade do roteiro. O Expresso tem a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e apoio do Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação, Fiemg e entidades estudantis (UNE, UBEs, UEE, UCMC).
Posse do PT de Muriaé
O deputado André Quintão estará em Muriaé, na Zona da Mata, neste sábado (27), onde participa da posse do Diretório Municipal do PT, que será presidido por Joel de Sanches Abreu. A solenidade será na Câmara Municipal, às 19 horas.
Plenária Regional da Zona da Mata
No domingo, dia 28, haverá plenária do Mandato em Muriaé, reunindo lideranças, representantes de movimentos sociais e apoiadores de toda a região. A Plenária acontece de 9h às 14h, na Escola Estadual Olavo Tostes, bairro da Barra, e terá como pauta as diretrizes do Mandato para 2010 e conjuntura política atual.
Posse em Ribeirão das Neves
O Mandato estará presente em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste sábado, dia 27, na posse do novo Diretório Municipal do PT. A solenidade será às 16 h, na Câmara Municipal.
PT de Santa Luzia
O Partido dos Trabalhadores de Santa Luzia também fará neste sábado, 27, a solenidade de posse do seu novo Diretório Municipal. Será às 19 horas, à rua Apucarama, 215, no bairro São Benedito. O Mandato participa do evento.
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