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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 141 • 26/02/2010.... |
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Parlamentares vão fiscalizar
situação
de aldeia indígena
 Os deputados da Comissão de Participação Popular decidiram realizar uma visita oficial à aldeia dos índios Maxacali, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena, Vale do Mucuri, para verificar as condições de saúde e saneamento em que vive a população local. A proposta foi apresentada em requerimento do deputado André Quintão e aprovada esta semana, no último dia 25. A data da visita ainda será marcada.
O motivo é a situação
dramática que enfrentam os povos indígenas
na região, com um grave surto de diarreia provocado
pela contaminação das águas do
rio Imburana, que já causou a morte de quatro
crianças e a internação de cerca
de 80 pessoas. André informou que o Mandato
já participou de reuniões com a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), o Ministério
Público e o Conselho dos Povos Indígenas
e que a Funasa já considera a situação
controlada. André alerta, entretanto, para a
falta de medicamentos no atendimento aos indígenas,
o alto número de indígenas ainda internados
e, sobretudo, para a questão do saneamento básico.
"É preciso promover uma ação
permanente e integrada dos órgãos públicos
de promoção da saúde e melhoria
da qualidade de vida dos povos indígenas no Estado",
defendeu André.
André quer ações estruturantes e
de emergência para o semiárido
O deputado André Quintão
ocupou a tribuna da Assembleia na quinta-feira, dia
25, para pedir ao Governo do Estado medidas de emergência
destinadas a socorrer os municípios do Norte
e Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que estão sofrendo
os efeitos da estiagem prolongada. André
citou as cidades de Itaobim, Itinga, Virgem da Lapa,
Berilo, Francisco Badaró e Araçuaí,
entre as afetadas. "Associada ao processo histórico
de descaso dos poderes públicos e graves questões
sociais, a seca tem afetado as condições
de vida da população".
O deputado alertou que, segundo o relato dos prefeitos
desses municípios, há centenas de
pessoas dependendo de caminhões-pipa para o consumo
de água doméstico. Ele pediu mais agilidade
à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e defendeu
que, ao mesmo tempo, o Governo dê
andamento às medidas estruturantes para a região
estabelecidas no PPAG - dentro do projeto de Convivência
com a Seca e Inclusão Produtiva - que tem previstas
obras da Copanor de implantação de saneamento
básico, construção de pequenas
barragens, entre outras. |
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Audiência Pública sobre Direitos da Criança será no próximo dia 4
 Será na próxima quinta-feira, dia 4 de março, às 14h30, a audiência pública que a Comissão de Participação Popular e a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam na Assembleia para debater a Política Estadual para a Criança e o Adolescente. A audiência, que aconteceria esta semana, foi adiada para o dia 4 em função de compromissos dos convidados.
Na pauta dos debates, o balanço das ações da Frente Parlamentar no ano de 2009, a apresentação das emendas populares aprovadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2010 e a definição das novas ações da Frente Parlamentar para este ano. Participarão dos debates o Conselho Estadual e a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, o Fórum Mineiro de Educação Infantil e o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa) e o Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Expresso Cidadania
 Será lançado na próxima terça-feira, dia 2 de março, às 15 horas, a segunda edição do projeto Expresso Cidadania, voltado para jovens de 16 e 17 anos, com o objetivo de motivá-los à participação política e ao voto consciente. O projeto é uma iniciativa da Assembleia Legislativa e teve sua primeira edição, em 2008, premiada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial. Este ano as atividades acontecerão no período de 4 de março e 30 de abril de 2010, envolvendo 16 cidades mineiras e cerca de 19 mil alunos de mais de 50 escolas estaduais, com debates e entrevistas nos horários normais de aulas. Barbacena é a primeira cidade do roteiro. O Expresso tem a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e apoio do Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação, Fiemg e entidades estudantis (UNE, UBEs, UEE, UCMC).
Posse do PT de Muriaé
O deputado André Quintão estará em Muriaé, na Zona da Mata, neste sábado (27), onde participa da posse do Diretório Municipal do PT, que será presidido por Joel de Sanches Abreu. A solenidade será na Câmara Municipal, às 19 horas.
Plenária Regional da Zona da Mata
No domingo, dia 28, haverá plenária do Mandato em Muriaé, reunindo lideranças, representantes de movimentos sociais e apoiadores de toda a região. A Plenária acontece de 9h às 14h, na Escola Estadual Olavo Tostes, bairro da Barra, e terá como pauta as diretrizes do Mandato para 2010 e conjuntura política atual.
Posse em Ribeirão das Neves
O Mandato estará presente em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste sábado, dia 27, na posse do novo Diretório Municipal do PT. A solenidade será às 16 h, na Câmara Municipal.
PT de Santa Luzia
O Partido dos Trabalhadores de Santa Luzia também fará neste sábado, 27, a solenidade de posse do seu novo Diretório Municipal. Será às 19 horas, à rua Apucarama, 215, no bairro São Benedito. O Mandato participa do evento.
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