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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 151 • 05/05/2010.... |
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PT conclui prévias e faz
o Encontro Estadual
" A partir do momento que o PT tem candidato próprio, o partido deve caminhar unido nas eleições para o Governo de Minas" , avalia o deputado André Quintão, após a realização das Prévias no último domingo, dia 2. André considerou a mobilização da militância importante, apesar do curto período de organização e das informações contraditórias amplamente divulgadas - de que as Prévias não teriam validade para a definição do candidato ao Governo.
"A campanha do ex-ministro Patrus Ananias foi vigorosa e digna, percorrendo todas as macroregiões do Estado e dialogando com as bases”, comentou. Os resultados, afinal, deram a vitória ao ex-prefeito Fernando Pimentel, com 52% dos votos (16.346). Patrus Ananias teve 48% (15.093). No total, foram 31, 439 mil votos válidos, 104 brancos e 167 nulos. Realizaram as prévias 404 Diretórios Municipais de 604 que estavam aptos a participar do processo.
O PT prepara agora o Encontro Estadual para os dias 21, 22 e 23 de maio, em Belo Horizonte, quando deverá ser definida a tática eleitoral e homologada a candidatura vencedora das prévias. André lembrou que esse calendário eleitoral foi definido por unanimidade na Executiva Estadual do partido, bem como a candidatura própria do PT ao Governo de Minas. “Houve o compromisso de que o PT sairia unido das Prévias e iniciaria o diálogo com os partidos da base aliada para a construção de um palanque, liderado pelo PT, para fortalecer a candidatura da ex-ministra Dilma Roussef”, afirma.
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 Licença-maternidade de 180 dias para servidoras é aprovada com emendas
Autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/09, que inscreve na Constituição Mineira o direito à licença-maternidade de 180 dias às servidoras do Estado, o deputado André Quintão conseguiu a aprovação de emendas que aperfeiçoaram o Projeto do ex-governador Aécio Neves, apresentado dias antes de deixar o Governo, sobre o mesmo tema. Depois de tramitar em regime de urgência, o projeto foi aprovado nesta quinta-feira, dia 6, em segundo turno e a licença-maternidade de 180 dias em breve se tornará lei.
Com a aprovação das emendas de autoria do André e de Comissões, as servidoras que já tiverem em licença quando a lei entrar em vigor terão direito à prorrogação automática do período. Aquelas que já tenham retornado ao trabalho, também poderão solicitar os 60 dias restantes, desde que apresentem o requerimento antes de completados 180 dias. Outra emenda importante deixou explícito que o usufruto da licença-maternidade de 180 dias não prejudicará a servidora na evolução de sua carreira, impedindo o desconto do período na contagem do tempo de trabalho.
Foi assegurada, ainda, ampliação da licença para as servidoras adotantes ou detentoras de guarda judicial para fins de adoção, na proporção de 60 dias no caso de criança de até um ano de idade, 30 dias no caso de criança entre um e quatro anos, e 15 dias quando a criança tiver de quatro a oito anos de idade. O projeto determina que durante o prazo de prorrogação da licença-maternidade, a servidora não poderá exercer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou instituição similar.
Emenda à Constituição - Mais completa, a PEC 56/09 continua tramitando e ainda irá à votação. Ela contém itens relevantes que foram rejeitados como emendas ao Projeto de Lei do Governador. Entre eles, a prorrogação para as mães de bebês prematuros, nascidos antes do oitavo mês de gestão, pelo número de dias em que o parto foi antecipado, e a ampliação da licença-paternidade, hoje de apenas três dias, para 15 dias, medida já adotada por várias legislações estaduais. |
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Debate público sobre Enfrentamento
à Violência Sexual contra Criança
será dia 14
 Para marcar o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Comissão de Participação Popular realiza na próxima sexta-feira, dia 14, um debate público entre 8h30 e 18 h, no Plenário da Assembléia Legislativa. Serão discutidas as diversas formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o atendimento às vítimas, a responsabilização dos agressores e as políticas públicas desenvolvidas no Estado, a partir da articulação entre sociedade civil e poder público.
A iniciativa é do deputado André Quintão, que será o primeiro expositor, às 9 horas, abordando os trabalhos da Assembleia Legislativa no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. O tema seguinte será “O que é violência sexual contra crianças e adolescentes: mitos e verdades”. À tarde, serão abordados o fluxo de atendimento no Sistema de Garantia de Direitos e as articulações necessárias entre a sociedade civil e os poderes públicos para o enfrentamento mais eficaz.
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 Bloco de oposição cobra do Governador
negociação com os professores
O Bloco parlamentar PT-PMDB-PCdoB, em audiência na última quarta-feira (5) com o governador Antônio Augusto Anastasia, na Cidade Administrativa, pediu que sejam intensificadas as negociações com os trabalhadores da Educação. Os parlamentares destacaram a importância das reivindicações do movimento e de que seja buscado um acordo com rapidez para não haver prejuízo aos alunos.
Os trabalhadores da Educação iniciaram, no último dia 8 de abril, o movimento de luta pela implementação do piso salarial de R$ 1.312,85 por uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. O Estado tem o 8º pior salário da educação no País.
Segundo lembrou o deputado André Quintão (PT), quando o então governador Aécio Neves encaminhou à Assembleia as propostas de reajuste salarial ao funcionalismo, o Bloco apresentou emendas aos projetos de lei, fixando pisos salariais e elevando o reajuste de 10% para 15%, retroativos a janeiro de 2010, mas todas as emendas foram rejeitadas pelos parlamentares da base do Governo”, citou.
Pelas emendas, seriam fixados o piso de R$ 1.312,85 para nível médio (PEBI) e um piso salarial proporcional para auxiliar de educação (R$ 772,00 para jornada de 30 horas e R$ 887,00 para 40 horas). Para André, a greve é legítimas reivindicações são justas e a implantação do piso – acrescentou – é sustentada por legislação federal válida para todos o território nacional. |
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Mateus Leme discute controle social
O deputado André Quintão será palestrante no próximo dia 14 de maio, sexta-feira, na Câmara Municipal de Mateus Leme, no I Seminário de Controle Social de Mateus Leme, cujo tema é "O controle social c/o instrumento de participação popular". André fará a abertura do evento, às 14 horas, abordando “A Participação Popular como Evolução Política”. A iniciativa é da Associação de Participação Popular de Mateus Leme.
Conselho Municipal de Juventude
O Conselho Municipal da Juventude de Divinópolis realiza nesta segunda-feira, dia 10, o I Seminário Desafios da Juventude – que abordará os avanços e demandas das Públicas Públicas para os jovens de 10 a 29 anos em Minas e no País. André Quintão participará da abertura, como palestrante. O evento acontece de 18h às 22h, no auditório da Semusa – à Rua Minas Gerais, 900, no Centro de Divinópolis.
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