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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 161 • 22/10/2010.... |
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André defende politização do
debate no 2º turno
“É preciso politizar o debate. Falsear realidades não contribui para a democracia e o exercício da cidadania eleitoral”
“Infelizmente, neste segundo turno das eleições presidenciais, como também no primeiro turno, a campanha não se pautou pelo debate político que deve ser feito; temos novamente uma campanha que busca desconstruir uma imagem, falsear realidades e levar a conversa entre as pessoas para um terreno que não é a prioridade de uma disputa presidencial”, afirmou, na tribuna da Assembléia, o deputado André Quintão. Durante reunião plenária esta semana, André respondeu a críticas de parlamentares do PSDB à candidata Dilma, criticou o rumo que os tucanos deram à campanha nos últimos dias e apontou grandes realizações do Governo Lula, que transformaram o País.
Para André, a campanha tucana busca despolitizar a Política “com “P” maiúsculo”, porque não encontra argumentos para “desconstruir o legado político de realizações do governo Lula”. Com isso, as atividades de campanha, as mensagens na Internet e a cobertura de parte da mídia estão cobertas de falsidades, que em nada contribuem para a democracia e o exercício da cidadania eleitoral, observou.
Avanços não são frutos do acaso
“As conquistas do governo Lula nos últimos oito anos não são fruto do acaso, nem coincidências, muito menos resultado da continuidade do governo anterior - pelo contrário”, afirmou André. Para ele, a militância petista deve agora reagir com argumentos e conquistar votos nesta reta final, mostrar as realizações do Governo Lula que terão continuidade com a primeira mulher, e mineira, na Presidência da República. “O legado do governo Lula está exatamente na transformação feita na forma de enxergar o País e de identificar suas prioridades. Não defendemos o Estado mínimo e as privatizações. Acreditamos que o Estado tem o papel de promover a redução das desigualdades sociais e regionais. Gostamos do Brasil; não concordamos que o Brasil deva ficar de joelhos para o mundo globalizado”. O deputado citou, ainda, que o lastro da atual política econômica não está em simplesmente fazer ajuste fiscal, mas em ampliar o acesso ao crédito, ampliar o emprego, proporcionar aumento real de salário mínimo, criar o Prouni e o maior programa de transferência de renda do mundo que é o Bolsa Família, para mais de 12 milhões de famílias, sendo um milhão em Minas Gerais.
Clique aqui para ler o artigo do ex-ministro Patrus:
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Audiências do Orçamento e revisão do PPAG têm início a 4 de novembro
As Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária já acertaram as datas das audiências públicas das leis orçamentárias, que acontecerão de 4 a 12 de novembro em três regiões de Minas - Triângulo, Zona da Mata e Vale do Jequitinhonha e Mucuri - e a última em Belo Horizonte.
O deputado André Quintão, que preside a Comissão de Participação Popular, fez o anúncio em plenário: “tão logo termine o segundo turno, a Assembléia abrirá o processo de audiências das leis orçamentárias”, destacando que, mais uma vez, sindicatos, conselhos, ONGs, gestores públicos e os cidadãos serão convidados a participar dos debates e a influir nos projetos de lei do Orçamento do Estado para 2011 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2008/2011). O PPAG é composto por 57 projetos estruturadores que definem as políticas de saúde, meio-ambiente, educação, segurança, assistência social, segurança alimentar e nutricional, entre outras.
Orçamento precisa cumprir promessas eleitorais
Para André, a revisão do PPAG para 2011 tem uma importância maior por se tratar de um ano estratégico, pois coincide com o primeiro ano do governo reeleito em Minas. “É no Orçamento que teremos a oportunidade de traduzir e efetivar os compromissos assumidos durante as nossas campanhas eleitorais”. destacou.
André lembrou que durante o processo eleitoral em Minas, o planejamento e o enfrentamento das desigualdades regionais foram muito discutidos. Nesse sentido, é preciso garantir no orçamento – exemplificou – o piso nacional do magistério e a valorização dos professores do Estado, os 12% previstos na Constituição para a Saúde, o fortalecimento dos Centros Especializados de Assistência Social, o enfrentamento de questões como o trabalho infantil, a violência sexual contra crianças e adolescentes, a revitalização das nossas bacias hidrográficas. “Precisamos, em cada região de Minas, dos hospitais regionais, das UPAs, das policlínicas, de uma maior resolutividade no atendimento ao cidadão”.
É importante, também, conforme destacou o deputado, que a Assembleia Legislativa, juntamente com o governo do Estado, com as associações dos Municípios, com os sindicatos representantes patronais e de trabalhadores – assegure as condições de realizar o debate, no ano que vem, em todas as regiões de Minas Gerais, já no processo de elaboração do Plano Plurianual 2012-2015.
..REVISÃO DO PPAG 2008-2011 - EXERCÍCIO 2011 |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: datas e temas em debate
4/11 – Triângulo Mineiro |
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- Certifica Minas (Inovação, Tecnologia e Qualidade)
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- Potencialização da Infraestrutura logística da Fronteira Agroindustrial (Logística de Integração e Desenvolvimento)
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- Ensino Médio Profissionalizante (Protagonismo Juvenil)
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- Saúde Integrada – Logística e Apoio às Redes de Atenção (Vida Saudável)
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- Atendimento às Medidas Socioeducativas (Defesa Social)
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- Escola em Tempo Integral (Educação de Qualidade)
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- Rede de Inovação Tecnológica (Inovação, Tecnologia e Qualidade)
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- Regionalização – Redes de Atenção à Saúde (Vida Saudável)
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8, 9 e 10/11 – Belo Horizonte: |
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- Todos os 57 projetos estruturadores, organizados por “áreas de resultados”, conforme definidas no PPAG
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12/11 – Vales do Jequitinhonha e Mucuri |
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- Convivência com a Seca (Des. Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce)
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- Minas Sem Fome (Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva)
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- Projeto Travessia (Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva)
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Programa “Assembleia debate”
analisa novas forças políticas
“As forças políticas na nova legislatura” foi o tema do último “Assembleia Debate”, programa da TV Assembleia, que teve a participação do André, representando o PT , e de outros três parlamentares do PMDB, PSB e PSDB. Vale a pena conferir a reprise nos seguintes horários da TV Assembleia: Dia 23, sábado, às 22h30; dia 24, domingo, às 13h30 e dia 25, segunda, às 23h.
Dica Cultural :
Cine Tenda
em Santa Tereza
A Mostra CineBH, em sua quarta edição, foi aberta no dia 21 e se estende até terça-feira, dia 26 de outubro, com exibição de filmes, oficinas, intervenções teatrais e debates que representam uma oportunidade singular de formação e reflexão sobre o cinema hoje. Os filmes são exibidos no Cine Santa Tereza, na Sala Humberto Mauro (do Palácio das Artes) e no “Cine Tenda”, armado na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza. Também na Praça, há intervenções circenses e teatrais e a exposição “BH mostra o cinema para o mundo”, com painéis fotográficos no arco central.
Confira a programação aqui: www.cinebh.com.br
Seminário discute recursos humanos da Assistência Social em BH
Na próxima terça-feira, dia 23 de outubro, o Conselho Municipal de Assistência Social de BH promove Seminário com Trabalhadores vinculados ao SUAS, com objetivo de debater os desafios relacionados ao protagonismo e valorização dos recursos humanos na gestão do sistema. O Seminário ocorrerá no Auditório da PUC Minas, rua Dom José Gaspar, 500 – Coração Eucarístico, de 09:00 às 18:00hs. André participa da mesa de abertura.
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