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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 226 • 04/04/2012.. |
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André defende debate
sobre o legado da Copa
“É preciso discutir o legado que a Copa do Mundo vai nos deixar do ponto de vista social, esportivo e cultural”, defendeu o deputado André Quintão, que participou do programa “Assembleia Debate” desta semana, sobre a Lei Geral da Copa, abordando, entre outras questões, as exigências da FIFA e a polêmica liberação ou não da bebida nos estádios. O programa vai ao ar pela TV Assembleia nesta quarta-feira, dia 4, às 21 horas, com reprise na quinta ao meio-dia, no sábado às 22h30 e domingo 23h.
No Plenário da Assembleia, André abordou a questão com os parlamentares, observando que é preciso “alargar” o debate para as necessárias repercussões que deve ter para os mineiros o fato de sediar jogos da Copa do Mundo, tais como o estímulo ao esporte na infância e juventude, a atração de investimentos com soluções para os problemas de mobilidade urbana da capital, a infra-estrutura adequada para novos eventos esportivos e culturais, a abertura de oportunidades de formação e de trabalho a jovens, a valorização do turismo, entre outros.
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Decisão do STJ sobre
estupro
causa perplexidade
O deputado André Quintão repudiou, na Tribuna da Assembleia nesta quarta-feira, dia 4, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada na semana passada, em que absolveu um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos que estavam em situação de prostituição infantil. O fato aconteceu em 2009. “Embora considerando que vivemos no Estado de Direito e devemos respeitar as decisões da Justiça, sinto-me no dever de manifestar a minha perplexidade e discordar da decisão do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou André, , parabenizando a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que anunciou buscar, junto à Procuradoria Geral da República, medidas jurídicas cabíveis ao caso. Nesta mesma quarta-feira, 4, o Ministério Público Federal entrou com recurso contra a decisão do STJ.
Para André, que recebeu apartes de apoio de outros parlamentares, é inaceitável julgar-se a criança e não o adulto pelo crime que ele cometeu, desconsiderando as razões que “levam social ou brutalmente crianças a situações de serem exploradas sexualmente, tais como a injustiça social, ausência de estrutura familiar e de oportunidades de estudo e trabalho. “Falo aqui, inclusive, em nome de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, direitos que constituem prioridade absoluta pela Constituição brasileira”, finalizou. O tribunal entendeu que as vítimas estavam conscientes de sua liberdade sexual e que não se poderia considerar crime “o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual”. |
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Debate Público aborda
Plano da Educação 2011/2020
“O Novo Plano Nacional da educação (2011/2020) e o Acompanhamento da Sociedade Civil” é tema do Debate Público que será realizado na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, dia 9, às 19 horas, no Plenário. O deputado André Quintão estará presente. O novo Plano Nacional da Educação, de autoria do Executivo, tramita na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 8.035/10. Participam do Debate Público o secretário-executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes e a secretária de estado da Educação, Maria Céres Pimenta Spínola. |
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Itaguara inaugura Museu Sagarana
A cidade de Itaguara, localizada a 60 km de Belo Horizonte, onde João Guimarães Rosa começou a exercer a medicina, em 1930, inaugura no próximo dia 13 de abril, o Museu Sagarana, em solenidade que contará com a presença da filha do escritor, Vilma Guimarães Rosa, nascida em Itaguara.
O deputado André Quintão será agraciado com a “Medalha Sagarana”, que será entregue na mesma cerimônia, às 19 horas, na Praça Antônio Ferreira de Moraes, a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento político, social, econômico e cultural do município.
Conselho de Psicologia faz
Seminário sobre apoio
psicossocial em emergências
Nos próximos dias 12 e 13 de abril será realizado em Belo Horizonte o II Seminário Regional de Psicologia em “Emergências e Desastres: Refletindo práticas, perspectivas e desafios”, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG). O evento aborda a participação e os desafios da organização do trabalho da Psicologia nas políticas públicas de atendimento às vítimas de calamidades. Em dezembro, o CRP/MG atuou em parceria com as Secretaria de Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte no apoio psicossocial às famílias que perderam suas moradias nas enchentes. O Seminário acontece no Auditório Izabela Hendrix, à Rua da Bahia, 2020, no Bairro de Lourdes. A abertura terá conferência de Marcos Ferreira, doutor em Psicologia Social e fundador da Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (ABRAPED). O Mandato participará da abertura. Para obter informações sobre a programação, clique em http://www.crp04.org.br
Conferência Estadual
da Criança será dia 10
A 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada na próxima terça-feira, dia 10, com abertura às 9 horas, no SESC Venda Nova, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O deputado André Quintão participará da abertura. O SESC Venda Nova fica à Rua Maria Borboleta, s/nº, no Bairro Letícia.
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