Mobilização contra o corte
de direitos ocupa as ruas de BH

Milhares de pessoas ocuparam o Centro de Belo Horizonte na manhã de quinta-feira, em mobilização contra a retirada de direitos sociais e trabalhistas pelo Governo Temer, unindo trabalhadores da Saúde, Educação, Assistência Social, bancários, estudantes e movimentos sociais. Os atos aconteceram em 23 estados e no Distrito Federal. Em Belo Horizonte, a concentração começou às 9 horas da manhã e por volta de 11 horas uma marcha pacífica seguiu até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com gritos de “Fora Temer” e cartazes contra as reformas propostas.

PEC 241 congela investimentos

Na Assembleia Legislativa, foi realizada uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe um teto para os investimentos nas áreas sociais por 20 anos, que passariam a ser reajustados estritamente pelo índice da inflação. A medida revoga, inclusive, as vinculações orçamentárias constitucionais estabelecidas para os gastos com a Saúde e a Educação nos municípios, estados e União, representando um corte brutal nos investimentos.

O deputado federal Patrus Ananias, que integra a Comissão de Constituição e Justiça que analisou a PEC no Congresso Nacional, participou da audiência e foi categórico: “A PEC é um crime de lesa-pátria”, afirmou. Segundo Patrus, se aprovada, a PEC 241 desmonta a Saúde, Educação e também a Assistência Social e programas como o Bolsa Família, o BPC , a política de segurança alimentar e nutricional, além de “congelar”a pesquisa e a tecnologia. O deputado criticou também setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal pelo que chamou de perseguição ao PT e à esquerda brasileira. A mobilização lotou o saguão da Assembleia Legislativa. A presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, chamou para a greve em outubro: “Convocamos servidoras e servidores públicos municipais, estaduais e federais para paralisar as atividades no dia 5 de outubro e iremos a Brasília para barrar este projeto. Continuar nas ruas é nossa única opção.”, afirmou.

Clique aqui para ler o artigo do deputado federal
Patrus Ananias, publicado no jornal O Globo

Conselhos de Segurança Alimentar defendem resistência aos retrocessos sociais

O deputado André Quintão participou da abertura, na terça-feira, dia 20, do Encontro dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEAS) da Região Sudeste, realizado no auditório da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. André representou o Legislativo no CONSEA/MG durante quatro anos e foi secretário-geral do Conselho em 2015.

O encontro debateu os desafios e as estratégias para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais e seus respectivos municípios. Os trabalhos, iniciados em 2013 com consultoria de universidades licitadas com esse objetivo, enfrentam agora os impactos das mudanças políticas no País. Minas foi destacada pelo protagonismo de Belo Horizonte nesta política desde o Governo Patrus e agora, no Estado, com o Governo Pimentel.

O deputado ressaltou a importância, neste momento de golpe institucional, com medidas em tramitação no Congresso que destroem as políticas públicas, de haver um rigoroso acompanhamento e resistência a todas elas: “temos que ter estratégias políticas para os municípios, os conselhos, colegiados,os trabalhadores,os parlamentares e ações efetivas no Congresso “, afirmou.

O coordenador do Fórum Nacional de Segurança Alimentar, Renato Maluf, e o presidente do CONSEA/MG,Elido Bonomo, lembraram os avanços que permitiram tirar o Brasil no Mapa da Fome e também destacaram os retrocessos. “As ameaças impostas são muito reais, já que a política econômica proposta protege as grandes organizações e retira direitos sociais. A sociedade tem que estar mobilizada”, afirmou Renato Maluf.

Dia D promove inserção das pessoas com deficiência no mercado

O Mandato participou, nesta sexta-feira, dia 23, no Hall das Bandeiras, na Assembleia Legislativa, do “Dia D – Dia de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados do INSS”, promovido em conjunto pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e Ministério do Trabalho, com apoio da Assembleia. O DIA D acontece em todo o País. Desde a manhã, o hall ficou lotado, com 20 guichês montados para o encaminhamento das pessoas candidatando-se a uma vaga no mercado de trabalho. Participaram o Sine e diversas empresas registrando na hora os dados dos candidatos presente. Entre as empresas, as de Belo Horizonte eque foram notificadas pelo Ministério do Trabalho pelo descumprimento da Lei Federal 8.213/1991, que determina a contratação de 2 a 5% de trabalhadores com algum tipo de deficiência em empresas com mais de 100 funcionários.

CAPACITA SUAS é
aberto em Belo Horizonte

O deputado André Quintão participou nesta segunda-feira, dia 19, da abertura do curso do programa Capacita SUAS em Belo Horizonte, na UNA. O programa faz parte da educação permanente de trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único da Assistência Social, coordenado pela SEDESE em todo o Estado.

Ao todo, serão capacitados 9.400 pessoas em 21 polos nos 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado. Além de Belo Horizonte, outros quatro polos de capacitação inauguraram no dia 19 os cursos de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS e Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS: São João Del Rei, Poços de Caldas, Salinas e Patos de Minas. “Temos uma responsabilidade muito grande em nosso estado, sobretudo no momento político que vivemos hoje. Além de um espaço de capacitação, é importante que este seja um espaço de reflexão para os desafios e riscos de retrocessos que enfrentamos no País”, destacou André.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.