Frente de Defesa do SUAS divulga Manifesto contra a PEC 241 e “Programa Criança Feliz”

A Frente Mineira de Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Seguridade Social, que congrega mais de 30 instituições governamentais e não governamentais, divulgou nesta sexta-feira, em coletiva à imprensa em Belo Horizonte, Manifesto contra a PEC 241, em votação no Congresso Nacional e que congela por 20 anos os investimentos em políticas públicas; e contra o Programa Criança Feliz, do Governo Temer, lançado no dia 5 de outubro pela primeira dama.

CEAS encaminhará Manifesto a todos os Conselhos Municipais

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) encaminhará a todos os Conselhos Municipais de Assistência Social do estado o Manifesto da Frente de Defesa do SUAS, que conclama os conselhos, como instâncias deliberativas da Política de Assistência Social, a dizerem “Não ao Programa Criança Feliz”, conforme deliberação na plenária do CEAS realizada nesta sexta-feira (21). No documento, a Frente destaca que as famílias às quais o Programa Criança Feliz se destina já são atendidas de forma sistemática em programas socioassistenciais regulamentados por leis e normas federais, provocando uma “sobreposição de políticas públicas, com prejuízos aos objetivos preconizados e desvios e cortes de recursos previstos para os programas já em curso”.

Atos contra a PEC já estão marcados em todo o país

A PEC 241, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ainda será votada em segundo turno e, se aprovada, segue para mais duas votações no Senado. Em diversas capitais, manifestações contrárias à PEC já estão marcadas para pressionar os parlamentares e chamar a atenção para a gravidade da medida. Em Belo Horizonte, o próximo ato será na segunda-feira (24/10), às 17h, na Praça Afonso Arinos, no Centro. Para ver mais detalhes do evento, clique aqui.

Deputado participa de debate na UFMG sobre perspectivas da esquerda após o golpe

O deputado André Quintão participa nesta terça-feira, dia 25, às 11h, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, do congresso “Novas perspectivas da esquerda no Brasil pós-golpe”, promovido pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP). O congresso acontece ao longo dos dias 24, 25 e 26 e reúne personalidades jurídicas e políticas do País, com o objetivo de debater o Brasil após o golpe de 2016 e as vias de resistência e combate ao governo de Michel Temer, a partir de um resgate histórico do país pós-redemocratização e da análise dos governos Lula, Dilma e Temer.

André participará da Mesa “ Panorama do Governo Temer”, analisando as primeiras medidas após o golpe e seus impactos no País. Os debates acontecem no 3º andar da Faculdade, no Espaço Livre Mata Machado.

Veja abaixo a programação completa:

Segunda-feira - 24/10: Resgate Histórico
-Manhã - 11h10 às 13h10: Esquerda Pós-Redemocratização
-Tarde - 17h às 19h: Era PT: Da Ascensão ao Golpe

Terça-feira - 25/10: Brasil Pós-Golpe
-Manhã - 11h10 às 13h10: Panorama do Governo Temer
-Tarde - 17h às 19h: O Golpe Contra as Minorias

Quarta-feira - 26/10: Luto como Verbo
-Manhã - 11h10 às 13h10: Experiências da atuação de Esquerda
-Tarde - 17h às 19h: Métodos Insurgentes de Luta

André Quintão em Montes Claros

Capacita SUAS para 61 municípios do Norte

O deputado André Quintão participou nesta semana, no dia 17, da aula inaugural do “Capacita SUAS” em Montes Claros, no Norte de Minas. “A formação de trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de forma descentralizada é fundamental, porque permite que a capacitação leve em conta as realidades de cada região”, afirmou André. O programa é realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) em 21 polos, em todos os territórios de desenvolvimento do Estado, e vai capacitar cerca de 10 mil pessoas com o objetivo de aprimorar o atendimento e os serviços da assistência social. No Norte de Minas, o Capacita SUAS vai capacitar 142 trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de 61 municípios.

INFRAESTRUTURA - Ainda em Montes Claros, o deputado visitou a sede da Regional da SEDESE e do SINE. O edifício de quatro andares conta com a infraestrutura necessária para atender os trabalhadores da cidade e os servidores da Secretaria. A mudança de local foi uma demanda dos próprios servidores feita quando André estava à frente da SEDESE.

Artistas se unem contra PEC 241

Atores e cantores brasileiros gravaram um vídeo se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela por vinte anos os investimentos em Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação e demais políticas públicas. No vídeo, com interpretação da música “Apesar de Você”, de, Chico Buarque, os artistas Wagner Moura, Osmar Prado e Beth Carvalho, entre outros, protestam contra a PEC.

Para assistir ao vídeo, clique aqui.

Dicas Culturais:

Debate Sobre Moradia
Estudantil Borges da Costa

Em outubro de 1980, um grupo de estudantes da UFMG ocupa o prédio do antigo Hospital Borges da Costa, no Centro de Belo Horizonte. O edifício em condições precárias abriga centenas de jovens universitários e firma-se como um centro da cultura na capital mineira até 1998, quando foi desocupado.

Neste sábado (22/10), um debate sobre a ocupação vai marcar o lançamento da campanha de financiamento coletivo do documentário Geração Borgeana. O intuito é que a “vaquinha” na internet arrecade o dinheiro necessário para que o filme seja realizado.

Com o tema “Memória e Resistência: a história da Moradia Estudantil Borges da Costa e a luta política nos anos 1980 e 1990”, o debate vai contar com a presença do vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Marcelo Zelic, da atriz do Grupo Galpão Teuda Bara, do ex-presidente da Moradia Borges da Costa na época da desocupação, Nassau Jan Louwerens e do morador da Associação Casa do Estudante (Mofuce), Norton Ivon Ugarte.

O debate vai acontecer na Casa dos Jornalistas, que fica na Avenida Álvares Cabral, 400, no Centro de Belo Horizonte. A entrada é gratuita.

Para acompanhar a produção do filme, curta a página no Facebook, clique aqui.

I Festival de Cultura
Campesina do Sul de Minas

O Mandato participa neste fim de semana, dias 22 e 23, do “I Festival de Cultura Campesina do Sul de Minas – Por Terra, Arte e Pão”, que será sediado pelo município Campo do Meio. Organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Festival conta com feira de produtos da reforma agrária e artesanato, shows musicais, oficinas e apresentações de capoeira, além de atividades nas escolas que aconteceram durante toda a semana voltadas para questões ambientais e de produção da alimentação saudável. O Festival visa valorizar os artistas locais e as atividades e produção do assentamento localizado na Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A, em Campo do Meio, onde famílias resistem há pelo menos 14 anos e em acordo recente com a Usina deixaram a sede do terreno e passaram a ocupar uma área menor.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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