BH terá Ato-Show pelas "DIRETAS JÁ" nesta sexta-feira

Organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em conjunto com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, a manifestação pelas Diretas Já em Belo Horizonte acontece nesta sexta-feira, dia 16, com passeata, comício e shows musicais. A concentração está marcada para as 16h na Praça Afonso Arinos, de onde sairá uma marcha até o Grande Ato na Praça da Estação. O movimento exige “Fora Temer” e a convocação imediata de eleições diretas.

Na Praça da Estação, o Ato terá a presença de blocos de carnaval e de artistas, como Samuel Rosa, Fernanda Takai, Djonga, Flávio Renegado, Aline Calixto, Chico Amaral, Pereira da Viola, Maurício Tizumba, Vitor Santana, entre outros. Deverão participar também palestrantes do Congresso, entre eles, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, o ex-ministro Fernando Haddad, a deputada federal Manuela DÁvila, o líder do Movimento dos Sem Teto, Guilherme Boulos, deputados federais e estaduais de Minas.

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Plenária do PT destaca
Diretas Já e Greve Geral

Na terça-feira, dia 13, o PT reuniu deputados, militantes e a juventude em uma Plenária no auditório da Assembleia Legislativa, que reforçou a agenda de junho pelas Diretas Já, com o Grande Ato dia 16, e a Greve Geral no dia 30. Os parlamentares lembraram que o Congresso do PT tomou como decisões de luta imediata: barrar as reformas, Diretas Já e a não participação em colégio eleitoral de eleições indiretas.

Para o deputado André Quintão, o movimento crescente pelas Diretas Já é fundamental - e não apenas tático - em defesa da democracia construída pós-Constituição de 88, quando os efeitos da ruptura com o Golpe que tirou a presidenta Dilma se fazem sentir nas mais diversas áreas e abalam as instituições brasileiras. “Uma eleição indireta agora não teria qualquer legitimidade e credibilidade”, afirmou.

O deputado destacou como segunda grande tarefa desta mobilização barrar as Reformas Trabalhista e da Previdência. “O objetivo delas é destruir o legado de inclusão social”, resumiu, alertando para as consequências dos retrocessos já efetivados, como o aumento da pobreza, a volta da fome, o desemprego. “Para reverter tudo isso, é preciso mobilização da sociedade e alianças partidárias com os movimentos sociais, em sintonia com o povo e com a juventude nas ruas”, afirmou.

55º Congresso da UNE reúne
mais de 10 mil estudantes em BH

O 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) será aberto nesta quarta-feira, dia 14, às 19h, com a estreia nacional do filme Praia do Flamengo 132, em exibição gratuita no Cine Belas Artes, salas 1 e 3. Os ingressos serão distribuídos a partir das 18h, na portaria do cinema. O documentário apresenta a história do endereço da lendária sede da UNE no Rio de Janeiro, demolida pela ditadura, com depoimentos de diversos militantes da época, como Aldo Rebelo, Ferreira Goulart, Carlos Lyra, entre outros.

Reunindo dez mil jovens universitários de todos os 27 estados brasileiros e do exterior, o Congresso marca os 80 anos de fundação da entidade e envolverá em extensa programação até domingo, dia 18, mais de 50 debates sobre educação, democracia, cultura, entre outros temas. Os trabalhos acontecem no campus da Pampulha da UFMG e no Mineirinho e são abertos a toda a população. Na quinta-feira, dia 15, são doze debates simultâneos, de 9h às 12h, que versam sobre o eixo Democracia, entre eles, a conferência do ex-ministro Celso Amorim : “Nova ordem mundial em tempos de crise” e a mesa “A inconstitucionalidade do Golpe”, tendo entre os convidados o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère e o ex-ministro José Eduardo Cardozo.

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Projeto do deputado André Quintão
já pode ir ao Plenário

Duas proposições que tratam da assistência social foram analisadas em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (13/6) e estão prontas para a votação no Plenário. Elas receberam pareceres favoráveis das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). O Projeto de Lei (PL) 926/15, do deputado André Quintão, dispõe sobre a celebração de parcerias entre a administração pública e entidades e organizações civis de assistência social, para a execução de ações no âmbito da política de assistência social. A matéria traz, entre outros assuntos, os requisitos que devem ser atendidos pelas entidades e organizações de assistência social para a celebração de convênio; os objetivos da parceria; os princípios a serem observados; as cláusulas obrigatórias e os deveres do Estado e das entidades.

Governador cria
programa para o Suas

A outra proposição analisada foi o PL 4.151/17, de autoria do governador Fernando Pimentel. Ela cria o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e institui mecanismos continuados de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação. O texto estabelece que a rede do Suas se refere ao conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do sistema, públicas e privadas.

Câmara marca Dia de
Combate ao Trabalho Infantil

O deputado André Quintão participou na segunda-feira, 12 de junho, da abertura do Ciclo de Debates na Câmara Municipal de Belo Horizonte que marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2002. O tema deste primeiro encontro do Ciclo de Debates foi “Direito ao não trabalho, desafios e perspectivavas no enfrentamento ao trabalho infanto-juvenil”.

André citou que o trabalho infantil teve importante redução desde que programas de transferência de renda, como Bolsa Família, foram implementados no Brasil. “Além de melhorar a renda familiar e diminuir a necessidade do trabalho prematuro, os programas exigem que os jovens estejam na escola e contribuem para conscientizar a família e a sociedade”.

Projeto de Lei - O Ciclo de Debates é organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada hoje pelo vereador Pedro Patrus. “São muitos os desafios para o enfrentamento do trabalho infantil, principalmente no que diz respeito à identificação do trabalho precoce e por isso o papel da Frente Parlamentar, entidades e poderes públicos é articular propostas e políticas públicas”, afirmou o vereador.
No fim do encontro, foi assinado Projeto de Lei que cria uma cláusula proibitiva de que estabelece uma cláusula proibitiva do trabalho infantil nos contratos e concessões que a Prefeitura faz com empresas.

Encontro de Gestores Municipais
da Assistência Social da RMBH

O 20º Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte aconteceu na terça-feira, dia 13, tendo como o objetivo assessorar, acompanhar e capacitar os gestores da assistência social. O evento fechou o ciclo de encontros promovidos pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

O deputado estadual André Quintão participou da abertura e, em seu pronunciamento, traçou um histórico das políticas de assistência no país e alertou para o atual momento de crise política e econômica: “Ha uma clara intencionalidade do governo federal em reduzir o papel do Estado na indução e expansão de políticas públicas e isso impacta diretamente o Sistema Único da Assistência Social”, afirmou. Citou a aprovação da emenda constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos; a aprovação da terceirização e os riscos que as Reformas Trabalhistas e da Previdência podem trazer. “Estamos vendo o desmonte das políticas sociais”, afirmou.

Educação no Campo

PARACATU

Pré-Romaria em Paracatu

No dia 23 de junho vai acontecer a Romaria das Águas e da Terra em Unaí, reunindo militantes de toda a Região, com o tema “Povos da cidade e do sertão, clamando por água, terra e pão”. Com objetivo de divulgar e preparar o evento, foi realizada no sábado, dia 10, na cidade de Paracatu, uma Pré-Romaria, quando os participantes caminharam pelas ruas da cidade e convidaram as pessoas para participar do evento em Unaí. O mandato do deputado André Quintão participou da caminhada.

CARATINGA

Caminhada Contra Trabalho Infantil em Caratinga

Na manhã desta terça-feira (13/06), o mandato participou da passeata em Caratinga, na Zona da Mata, que teve o objetivo de chamar atenção da população para a necessidade de combater o trabalho infantil. A caminhada marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e foi organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


SIMONÉSIA

Conferências Municipais de Assistência Social

O mandato do deputado André Quintão participou no sábado, dia 10, da Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de Simonésia. O assistente social Bruno Alves, assessor do deputado, deu uma palestra com o tema “A garantia de direitos e o fortalecimento do Suas.” Após as palestras, os participantes fizeram discussões em pequenos grupos, aprofundando cada tema. Na plenária final foram eleitos dois delegados que representarão Simonésia na Conferência Regional.

O mandato também esteve presente na Conferência Municipal de Nova Resende e participou da organização do encontro, que reuniu representantes de entidades e profissionais do Sistema Único de Assistência Social.

MURIAÉ

Capacitação em Muriaé

Durante todo o dia de sábado (10.06), foi realizada em Muriaé, na Zona da Mata, curso de capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sobre o Cadastro Geral de Convenentes do Estado (CAGEC), fundamentais para as políticas públicas realizadas em parceria com entidades da sociedade civil. O Mandato esteve presente.

Mais Reciclagem

Na sexta-feira (16/06), André participa, às 10h, da solenidade de assinatura do convênio entre a Assembleia Legislativa e a Coopersoli (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região). O objetivo do convênio é de destinar todo o lixo sólido da ALMG, como maquinário e mobiliário estragado. O evento vai acontecer na Rua José Moreira da Silva, 161, no Barreiro, em Belo Horizonte.

Diretas Já

Ainda na sexta, o deputado participa de ato pelas Direta Já na Praça Afonso Arinos, às 16h. Logo depois ,às 19h acontece o Grande Ato na Praça da Estação. O movimento exige “Fora Temer” e a convocação imediata de eleições diretas. Confirme sua presença no evento.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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