Cresce o movimento em
defesa das usinas da Cemig

Na luta para barrar a venda, pelo Governo Temer, de quatro usinas da Cemig, o Governador Fernando Pimentel e parlamentares da Frente Mineira de Defesa da Cemig estiveram em Brasília na terça-feira, dia 08, em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, responsável pela ação que a empresa move contra a União.

O Governo quer leiloar as usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje sob a concessão da Cemig e que representam 50% da energia gerada pela empresa, mas o contrato previa a renovação da concessão por mais 20 anos. O STF julgará o caso no dia 22 próximo e há também pendências com o Tribunal de Contas da União (TCU). Entretanto, a Aneel já aprovou o Edital e o leilão está marcado para o dia 27 de setembro, em São Paulo.

Na solenidade de quarta-feira (09/08) com prefeitos, na Cidade Administrativa, o Governador destacou a luta em defesa da Cemig como de todos os mineiros. “Isso vai ter um impacto terrível na economia mineira, porque não é só perder a operação das usinas que hoje a Cemig faz, é pior do que isso, pois o investidor que comprar vai ressarcir o custo na conta de luz”, afirmou.

Mobilização dias 17 e 18

Patrus protocola Projeto - Na Câmara dos Deputados, o deputado Patrus Ananias e a deputada Jô Moraes protocolaram projeto destinado à suspensão do leilão. Patrus anunciou o projeto em reunião da Frente de Defesa do Setor Elétrico, do Congresso Nacional, na quarta-feira, dia 8, com a participação da Frente Mineira de Defesa da Cemig, que reúne parlamentares, o Sindieletro/MG, o Sindágua/MG, a CUT, o Movimento dos Atingidos por Barragens, entre outros. Na reunião ficaram definidos dois Atos Públicos:

Dia 17 - Em Belo Horizonte
Dia 18 - Na Usina de São Simão, a maior delas, na divisa entre Minas e Goiás.

André Quintão faz pronunciamento
em defesa da Cemig

Pimentel anuncia investimentos no Fórum Regional de Passos

O governador Fernando Pimentel anunciou, nesta quinta-feira (10/08), durante o Fórum Regional de Passos, no Território Sudoeste a retomada de obras da MG- 050 e liberação de R$ 1,9 milhão para a melhoria da infraestrutura da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) na cidade. Ele também anunciou ações do governo nas áreas de segurança pública, saúde e habitação a partir das demandas apresentadas nas fases anteriores dos fóruns, mecanismo pelo qual o governo se aproxima da população e conhece as prioridades de cada região. Aproximadamente 3.000 pessoas participaram do evento.

Lei Kandir - O deputado André Quintão participou do Fórum e foi debatedor na Mesa que abordou a Lei Kandir e a importância do envolvimento dos municípios na defesa do Acerto de Contas do Estado com a União, para o equacionamento da dívida de Minas. A Lei kandir, de 1996, estabeleceu a desoneração de ICMS de produtos para exportação e, pelos cálculos do Estado, Minas tem a receber da União R$ 135 bilhões. André explicou que do montante estimado a receber, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total. Durante a apresentação foram apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 35 municípios do Território Sudoeste.

Governo de Minas faz
entregas à população

A semana foi de entregas do Governo do Estado aos municípios na Cidade Administrativa. Na segunda-feira (07/08), o governador Fernando Pimentel entregou 239 veículos para a área da saúde no estado. Já na quarta-feira (09/08), Pimentel oficializou a doação de 296 unidades de academias ao ar livre para 196 municípios mineiros. O deputado André Quintão participou da solenidade.

O investimento total para a aquisição dos veículos foi de R$ 16,7 milhões. Deste total, R$13,7 milhões na aquisição dos 214 veículos para a atenção básica na Saúde: transporte de pacientes e serviços gerais. O investimento com as 25 ambulâncias, que serão direcionadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos municípios e regionais, chegou a R$ 3 milhões. Foram beneficiados 179 municípios de 13 territórios de desenvolvimento do estado, além de cinco entidades.

Já as academias e materiais esportivos significaram um investimento de R$6,3 milhões. O mandato do deputado André Quintão foi responsável por diversas indicações, entre elas: academias completas para Caratinga, Jaboticatubas, São Francisco do Glória, Itamarandiba, Francisco Badaró e material esportivo para o município de Carmo do Cajuru.

Audiência alerta para a privatização dos Correios e danos aos cidadãos

Redução do quadro de pessoal, precarização das condições de trabalho, fechamento de agências no interior e cancelamento de serviços regulares na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC). As denúncias foram feitas na quarta-feira, dia 9, por representantes dos trabalhadores da empresa, durante audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa.

O deputado André Quintão, que participou da audiência, avaliou que a crise nos Correios se alinha ao objetivo do Governo Temer de redução do investimento público na prestação dos serviços à população. “Assim como nos Correios, a reforma da Previdência também busca abrir caminho para a privatização”, afirmou. “Não há Correios em funcionamento adequado sem a valorização dos seus servidores”, disse André e frisou: “esta não é uma luta corporativa, mas uma luta contra um governo golpista que quer privar os cidadãos dos serviços públicos”. André destacou que a defesa dos Correios, uma das instituições mais confiáveis do País, significa a defesa do cidadão, o mais pobre, que muitas vezes depende daquele serviço. Para o deputado, é ação deliberada enfraquecer uma instituição, sucateá-la, para vir o prejuízo e apresentar a venda como “salvação” e citou a redução de pessoal também na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Déficit – Representando a Superintendência dos Correios em Minas, o assessor da Gerência Regional de Coleta e Distribuição, José Maria Riani Filho, mostrou números da empresa nacional. Segundo ele, houve déficit de R$ 2 bilhões em 2015 e de valor semelhante em 2016. Os representantes dos trabalhadores contestaram: “As contas de 2016 nem foram prestadas”, destacou Robson Gomes da Silva, presidente do sindicato da categoria em Minas (Sintect-MG) e diretor da federação (Fentect). Ele criticou o foco no lucro e defendeu que a empresa tem atuação e informações estratégicas e não pode ser privatizada.

Conferências Regionais
Movimentam Interior de Minas

As Conferências Regionais de Assistência Social já estão mobilizando milhares de pessoas pelo Estado. Na última segunda-feira (07/08), as cidades de Patos de Minas, Uberlândia, Montes Claros e São João del Rey sediaram os encontros. Apenas em Montes Claros, cerca de 500 pessoas se reuniram pra discutir os rumos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Na próxima segunda (14), será a vez de Paracatu, Salinas e Poços de Caldas.

O deputado estadual André Quintão participou das Conferências de Montes Claros e Patos de Minas e falou de como Minas Gerais está sendo um polo de resistência em relação aos desmontes das políticas sociais promovidas pelo Governo Michel Temer. “Enquanto o Governo Federal dificulta acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, Minas cria programas de apoio às entidades parceiras e capacitação como Rede Cuidar, que vai destinar verba da Loteria Mineira para aprimorar os serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social que são ofertados pela rede do SUAS,” comparou.

Desafios - O corte do Bolsa Família foi denunciado por umas das delegadas na Conferência de Montes Claros. Eliane Ferreira da Silva, de Luislândia, que fica à 120 km de Montes Claros, disse que em sua cidade já foram excluídas mais de 150 famílias do programa. “Eles alegam que as informações estão inconsistentes nos questionários. Até mesmo uma família necessitada e com um filho deficiente sofreu o corte. Isso é desumano,” lamentou.

Para André Quintão, a aproximação com os usuários é fundamental para sanar esse tipo de problema. “É preciso ouvir, cada vez mais, os usuários e fazer com que eles se sintam responsáveis pela elaboração das políticas do Suas. Esse é um tema que deve ser levado em conta na XII Conferências Estadual,” afirmou. “Minas já vem caminhando muito nesse sentido e vamos continuar pensando em ações inclusivas. O Caderno de Controle Social que foi lançado na semana passa e que serve de material didático para o Capacita Suas, é um exemplo prático disso,” explicou. A publicação está sendo utilizada como conteúdo do Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, que está acontecendo nas 21 Conferências Regionais de Assistência Social.

Seminários fortalecem atuação dos Catadores de Materiais Recicláveis

Quatro Seminários Regionais dirigidos aos catadores de materiais recicláveis, gestores e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente, do Trabalho e Assistência Social, estão sendo realizados em Minas, beneficiando um total de 42 municípios, com o incentivo e apoio à organização dos catadores e implantação da Coleta Seletiva. A iniciativa é da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e faz parte do projeto “Minas Reciclando Atitudes – Repensando o Futuro”.

Araçuaí e Manhuaçu - Já foram realizados dois seminários, em Montes Claros, no dia 2 de agosto, e em Belo Horizonte, esta semana, no dia 8. Os próximos acontecem em Araçuaí, beneficiando 17 municípios do Médio e Baixo Jequitinhonha, e em Manhuaçu, envolvendo cinco municípios do Território Caparaó. O deputado André Quintão, que garantiu a reativação deste projeto, quando esteve à frente da Sedese, destacou sua importância para a política de resíduos sólidos, com o fim dos lixões, a inclusão sócioprodutiva dos catadores e da economia solidária.

SEMINÁRIO DO PT

O mandato do participa neste sábado, às 9h, da abertura do Seminário de Mobilização partidária para o Encontro Estadual dos setoriais e secretárias do PT, que acontece na Câmara Municipal.

CONFERÊNCIAS

Além das Conferências Regionais em Montes Claros e Patos de Minas, que contaram com a participação do André, o mandato do deputado marcou presença também em São João Del Rey e Uberlândia. “Nosso mandato está à disposição para colaborar com o que for possível nas Conferências,” afirmou André.

CONGRESSO ABGLT

Em Belo Horizonte, foi aberto na quinta-feira, dia 10 o VI Congresso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, tendo como tema “Amar sem Temer”, que vai traçar as próximas diretrizes de trabalho da entidade e eleger a nova diretoria. A ABGLT foi fundada em 31 de janeiro de 1995 e congrega cerca de 300 entidades. O mandato participa do encontro. Os trabalhos estendem-se até o dia 13, no Centro de Referência da Juventude, no Centro da capital.

PRUDENTE DE MORAIS

Na sexta-feira (04/08) o deputado André Quintão participou da inauguração do Centro de Educação Infantil Municipal (C.E.I.M) Quinca Ramalho, em Prudente de Morais.

NORTE E JEQUITINHONHA

Nesta segunda-feira (14/08), André participa da Conferência Regional de Assistência Social em Salinas, que acontece no Centro de Convenções, às 9h. Ainda no dia 14, André visita a cidade de Virgem da Lapa.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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