Homenagem à Pastoral marca Dia de Luta da População em Situação de Rua

Câmara homenageia a Pastoral de Rua

Desde 1987, a ação Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte luta pela construção de uma cidade inclusiva. Rompendo com práticas assistencialistas, a Pastoral de Rua apostou no empoderamento da população em situação de rua e dos catadores de materiais recicláveis, para que esses cidadãos tivessem acesso aos seus direitos e fossem os protagonistas de suas saídas das ruas.

Com o objetivo de homenagear a instituição, o vereador de Belo Horizonte, Pedro Patrus, entregou, na noite de quinta-feira (17/08), o diploma de Honra ao Mérito à Pastoral. A homenagem aconteceu na Câmara Municipal, marcando também o “Dia de Luta da População de Rua”, 19 de agosto, e contou com a participação do deputado federal, Patrus Ananias, e do deputado estadual André Quintão. “Desde minha época de participação no Movimento Estudantil, na década de 80, trabalhei junto com a Pastoral. Neste momento que vivemos hoje, de grave crise política e econômica, com os retrocessos sociais promovidos pelo governo federal golpista e o aumento da população em situação de rua, a ação da Pastoral é ainda mais importante. Reconhecer esse trabalho é uma forma de incentivar que ele continue sendo feito nas ruas de Belo Horizonte,” comentou André Quintão.

O deputado teve importante participação na aprovação da Lei 20.846/13, que instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua (PPSR), sendo o autor do texto final da Lei, que incorporou sugestões da Pastoral do Povo da Rua. A Lei criou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PPSR e tem por objetivo garantir ações de apoio e acesso dessa população a políticas públicas de saúde, assistência social, programas de habitação social, trabalho e renda, entre outras.

Eu Sou Contra o Distritão

Ato Público na Usina de
Miranda em defesa da Cemig

A Frente Mineira em Defesa da Cemig realizou nesta sexta-feira, dia 18, com a presença do Governador Fernando Pimentel, um Ato Público na Usina Hidrelétrica de Miranda, que fica no município de Indianópolis, no Triângulo. O Ato faz parte de uma série de iniciativas que visam barrar o leilão que o Governo Federal quer fazer de quatro usinas controladas pela Cemig e que respondem por mais de 50% da geração de energia da companhia.

A Frente reúne parlamentares federais, estaduais, entidades representativas de empresários, dos trabalhadores e movimentos sociais e tem cumprido ampla agenda de discussões e visitas contra a proposta federal. O movimento contra o leilão tem o apoio também da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, ambas do Congresso Nacional.

O Governo Temer quer leiloar as usinas hidrelétricas de Miranda, São Simão, Jaguara e Volta Grande, todas no Triângulo Mineiro, esperando arrecadar cerca de R$ 11 bilhões com o repasse das concessões, que hoje pertencem à Cemig. A polêmica está também no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de questionamento da Cemig, que pelo contrato, assinado em 1997, teria direito à renovação automática das concessões por mais 20 anos. Mesmo com o questionamento judicial, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou Edital marcando o leilão para 27 de setembro.

A Cemig criou um site sobre as usinas, clique aqui e veja os detalhes de cada uma.

Conselho de Economia Popular Solidária elege nova presidência

O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (CEEPS) elegeu na quarta-feira, dia 16, o novo presidente e vice-presidente da entidade para o biênio 2017/2018. Foram eleitos Samuel da Silva, representante da sociedade civil (Cáritas Brasileira - regional MG) como presidente e, como vice, Antônio Lambertucci, representante do governo (subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese). O Conselho é subordinado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

Samuel da Silva destacou a importância de um representante da sociedade civil assumir a frente da entidade, contribuindo para a coordenação desta política pública, a mobilização dos empreendedores e, ao mesmo tempo, o controle social. “Este Conselho é um reconhecimento oficial do Governo do Estado de que existe essa outra Economia, viável, que inclui e envolve milhares de pessoas em Minas Gerais”, afirmou.

Durante a reunião, a Superintendência Regional do Trabalho fez uma apresentação do Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), sua legislação, como é composta a comissão do cadastro e seus objetivos, que são de regularizar e reconhecer os empreendimentos que se declaram de Economia Popular Solidária no site do Ministério do Trabalho. Também foi debatida a proposta de implementação, ainda neste ano, pela Sedese, de uma Formação Continuada e Modular para empreendedores da EPS visando o incremento e a qualificação dos empreendimentos.

Semana Estadual das Juventudes

Para comemorar a Semana Estadual das Juventudes, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais preparou uma série de matérias para debater o tema. Esse é o primeiro ano que a semana é comemorada e tem objetivo de debate sobre medidas de proteção de segmentos jovens específicos, como negros, moradores das periferias e da zona rural. A primeira matéria fala sobre jovens transgêneros e como o preconceito dificulta o acesso aos direitos básicos, como saúde e moradia. Além disso a matéria traz um infográfico que explica termos como transgênero e cisgênero.

Acesse a matéria, clique aqui.

André visita Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha

Nesta semana, o deputado André Quintão esteve no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha em uma série de atividades. Em Salinas, no Norte, ele participou da abertura da Conferência Regional de Assistência Social e visitou o Lar Santa Clara e a Associação Hope of The Future. As instituições existem desde 1994. O Lar Santa Clara, para idosos, atende hoje 38 pessoas no município e a Associação, instituição de utilidade pública, atende crianças e adolescentes de 4 a 15 anos. “Nosso mandato tem com os dois lugares uma relação de proximidade e apoio, por isso é bom ver que iniciativas fundamentais como estas seguem vivas, apesar das dificuldades, e contribuem na garantia de uma vida digna para nossas crianças e idosos, em parceria com equipamentos da Assistência Social como o CRAS e o CREAS” afirmou.

Já em Virgem da Lapa, no Jequitinhonha, André participou da Novena de Nossa Senhora da Lapa, padroeira da cidade. “Tenho imenso carinho por Virgem da Lapa, cidade que sempre me acolheu muito bem, e que nosso mandato tem contribuído ao longo de anos com o investimento em políticas públicas”, afirmou André. “Além disso, sou admirador das tradições religiosas que fortalecem os valores culturais do Vale do Jequitinhonha,” completou.

MANDATO PRESENTE

Na quinta-feira (17/08) o ex-vice prefeito e assessor do mandato, Reginaldo Martins, ministrou palestra sobre o tem a “Participação dos Jovens e da Mulher no Processo de Decisão Politica” em Francisco Badaró, no Vele do Jequitinhonha.





LEI KANDIR

Na quarta-feira (16/08) o economista e assessor do mandato, Paulo Bretas, participou da Audiência Pública, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, que discutiu a necessidade do encontro de contas entre A União, o Estado e os Municípios,referentes a Lei Kandir.

JUVENTUDE

No mesmo dia, o assessor Luciano Campos falou para jovens na Semana Estadual da Juventude em Vermelho Novo, na Zona da Mata.

CORDISBURGO
Neste domingo, dia 20, o deputado André Quintão vai a cidade de Cordisburgo, onde se reúne com lideranças do Partido.

CONFERÊNCIA
Na segunda-feira (21/08) o deputado participa da abertura da Conferência Regional de Assistência Social em Varginha, no Sul de Minas.

Redação e Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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