BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 406 • 15/09/2017

André participa da abertura dos Jogos Indígenas na Aldeia Xucuru-Kariri

Os Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais chegam à sua quinta edição este ano e foram abertos na manhã desta quinta-feira, dia 14, na reserva indígena Xucuru-Kariri localizada no município de Caldas, no Sul de Minas. Participam cerca de 900 indígenas, homens e mulheres a partir de 15 anos, das onze etnias de todo o Estado.

O deputado André Quintão participou da abertura e destacou sua importância para o resgate das práticas tradicionais e esportivas nas comunidades indígenas, para o intercâmbio entre as etnias e a discussão da agenda de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas em Minas, envolvendo a questão fundiária e demandas na saúde, educação e habitação, entre outras. O mandato está presente nos Jogos Indígenas desde a sua primeira edição.

Os Jogos Indígenas de Minas Gerais tiveram início em 2012, graças às emendas da Comissão de Participação Popular ao Orçamento do Estado, garantidas pelo deputado André Quintão, por demanda do Conselho dos Povos Indígenas (Copimg). No Governo Pimentel, o evento foi fortalecido e integra hoje o trabalho de diversas secretarias, em parceria com o Copimg, assegurando também um legado à comunidade anfitriã.

Em Caldas, os jogos acontecem nas modalidades Derruba o Toco, Arco e Flecha, Cabo de Guerra, Zarabatana, Corrida do Maracá, Bodok, Arremesso de Lança e Futebol, sendo os três primeiros colocados de cada modalidade agraciados com troféus produzidos pelos povos anfitriões. Em 2016, os Jogos Indígenas foram recebidos pela Aldeia Verde do Povo Maxakali, em Ladainha, que teve como legado a reforma integral de um Casarão na aldeia, onde a comunidade hoje incrementou uma série de atividades esportivas e culturais. Já os povos Xucuru-Kariri querem um monumento em memória dos Jogos Indígenas, que será construído por um artista plástico a ser escolhido pela aldeia juntamente com as secretarias de Estado.


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SUAS EM RISCO


 

Audiência debaterá os cortes no Orçamento Federal que ameaçam o SUAS e o Bolsa Família

A Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para debater os cortes já anunciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Temer para o Sistema Único da Assistência Social. (SUAS). O pedido da audiência foi feito pelo deputado André Quintão e aprovado nesta quinta-feira. A data será definida na próxima semana.

COGEMAS debate riscos
para a Proteção Social

Os drásticos cortes do Governo Temer no orçamento d​o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em 2018 foram também o tema da Reunião Ampliada do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas/MG), realizada na quarta-feira (13/9), em Belo Horizonte. O Mandato participou da reunião. “É um momento muito grave”, afirmou a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha. Ela relatou que na reunião da Câmara Intergestor Tripartite em Brasília foi informada, ainda, de que o programa Bolsa Família terá cortes e mudanças que exigirão a retirada de 2 milhões de famílias em 2018.

MOBILIZAÇÃO - Mais de uma centena de entidades – entre Conselhos, Sindicatos e Movimentos Sociais de todo o País – já subscreveram o documento “O Golpe que inviabiliza o SUAS é contra a sociedade brasileira”. O documento termina conclamando: “A reação é urgente e necessária! É preciso denunciar, articular forças políticas, participar desta luta!"

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Deputado recebe Medalha JK
em Diamantina

Na terça-feira (12/09) o deputado André Quintão foi agraciado com a Medalha JK, entregue pelo governador Fernando Pimentel na cidade de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. A Medalha, instituída em 1995, é anualmente concedida a pessoas e instituições que prestam serviços de relevância à coletividade nas áreas política, cultural e social, em cerimônia na data do aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Entre os homenageados deste ano estão lideranças sociais, populares, governadores, cidadãos, parlamentares e autoridades civis e militares. “Para mim é motivo de muita honra e orgulho. Nossa luta por uma sociedade mais inclusiva é diária, e este reconhecimento é fruto disso,” afirmou André .

Causas Populares - Na cerimônia, Pimentel lembrou o perfil visionário e democrático de JK, sua coragem e empreendedorismo para promover o desenvolvimento econômico do País, e destacou: “Hoje, exatos 115 anos após o seu nascimento, saudamos esse grande brasileiro, para nosso orgulho, conterrâneo dos mineiros, sem esquecer as vicissitudes pelas quais passou ao longo da vida. Essa lembrança inspira a todos os brasileiros, em meio à tempestade que o país atravessa. E, para atravessar e vencer essa tumultuada quadra da nossa história, Minas oferece o exemplo de Juscelino,” afirmou. O Governador lembrou, também, injustiças que JK sofreu, sempre firme, mas com serenidade, após deixar a Presidência: “enfrentou inquéritos e processos judiciais movidos pelos algozes de plantão, que o acusavam de ser, pasmem, ‘o mais corrupto presidente que esse país já conheceu”, o que foi anos mais tarde provado como falso, mencionou. “É é o amor do povo àqueles que se dedicaram ao Brasil e às causas populares que conserva impolutas, na memória, figuras como JK”, afirmou.

Sete Governadores assinam “Carta de Diamantina” e defendem o encontro de contas com a União

Os sete Governadores reunidos em Diamantina, após a cerimônia de homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, em importante demonstração de união, assinaram a “CARTA DE DIAMANTINA, proposta pelo Governador Fernando Pimentel, para ser encaminhada à Presidência da República. A Carta defende urgência na promoção de um encontro de contas entre os Estados e o Governo Federal, considerando as perdas sofridas pelos estados com a Lei Federal 97/1996, a chamada Lei Kandir, que isentou as exportações de commodities de ICMS. Assinam o documento os governadores do Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia.

O deputado André Quintão, líder na Assembleia, participou da reunião com os governadores, secretários de estado e parlamentares. Para o deputado, Minas tem um papel muito importante na luta pelo federalismo. “Por isso, este é um momento oportuno para discutirmos ações conjuntas pelo pacto federativo. O acerto de contas dos Estados com a União vai fortalecer a autonomia e recuperar a capacidade de investimento dos estados”, afirmou. Minas tem a receber R$ 135 bilhões e, em contrapartida, a dívida atual do Estado com a União é de cerca de R$ 88 bilhões. O ressarcimento das perdas com a Lei Kandir já tem parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo até novembro para a compensação ser regulamentada.

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Feira de Economia Solidária em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte sedia a Feira de Economia Popular Solidária nesta quinta e sexta-feira, dias 14 e 15, aberta até às 18 horas, com venda de produtos como bolsas, roupas, brinquedos e variedades, além de alimentação – café da manhã e almoço. A Mostra está no Espaço de Convivência, Portaria II da Câmara e tem o apoio do vereador Pedro Patrus.
 

IMBÉ DE MINAS

O deputado André Quintão participa neste domingo, dia 17, em Imbé de Minas, no Vale do Rio Doce, da posse do novo Diretório do PT, presidido pelo Sr. Expedito, quando haverá também reunião das lideranças do partido na Região. A solenidade será às 10h, na Câmara Municipal.

HOMENAGEM EM CARATINGA

Ainda no domingo, o deputado visita o município de Caratinga, onde participa, às 15h, do Encontro da Fundação Metodista de Ação Social e Cultural. André e o deputado Patrus Ananias receberão uma homenagem da Fundação Metodista. O encontro acontece no anfiteatro da E. E. Deputado José Augusto Ferreira.

Cidadania Honorária – Nesta semana, a Câmara Municipal de Caratinga aprovou, por unanimidade, conceder o título de Cidadão Honorário ao deputado André Quintão, proposto pelo vereador Ricardo Gusmão, pelo trabalho que realiza na cidade. A data ainda será marcada.

TIMÓTEO

O deputado estará em Timóteo, no Vale do Aço, na segunda-feira. Pela manhã, André participa da Conferência Regional de Assistência Social, que acontece no Clube Asseit, à Rua Efigência, Bairro Timirim. À tarde, será inaugurada a nova sede da Diretoria Regional da Sedese em Timóteo.


PROJETO TRAMPOS FORMA ADOLESCENTES

Nesta terça-feira, dia 19, o deputado André Quintão participa da solenidade de formatura dos jovens do projeto Trampos, que faz parte do Programa Juventudes da Sedese. São 230 adolescentes de diversas comunidades de BH que receberão os certificados de capacitação nos Cursos de Formação Inicial e Continuada em áreas como analista de redes sociais, editor de projetos visual gráfico, assistente de produção cultural, entre outras. A solenidade acontece às 18h, no Centro de Referência da Juventude (CRJ), à rua Guaicurus, na Praça da Estação, onde a partir das 16h haverá Mostra Cultural dos jovens, com artesanatos e atividades de canto e dança.

CONFERÊNCIA EM GOVERNADOR VALADARES:
RESISTÊNCIA AO DESMONTE DO SUAS




O Deputado André Quintão participou na segunda feira, dia 11, da Conferência Regional de Assistência Social em Governador Valadares. “O SUAS corre sérios riscos, e por isso é tempo de lutar e de resistir”, afirmou André, na abertura do encontro, em referência ao tema das Conferências: Garantia de Direitos no SUAS: organizar, lutar e resistir. Ele destacou que pensar e fortalecer o controle social no âmbito do SUAS, em conjugação com mecanismos de formação e qualificação, como o Capacita Suas, além de debater o atual contexto político, é também uma forma de dizer NÃO ao desmonte das políticas públicas sociais em curso. O Vale do Rio Doce tem um histórico combativo e dá o seu exemplo. Seguimos na luta”, afirmou.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O III MUCURIARTE

O Mucuriarte, em sua terceira edição, será realizado de 10 a 14 de outubro próximo, na acolhedora cidade de Carlos Chagas, prometendo uma programação bem diversificada e democrática da cultura regional do Vale. As inscrições para participar de Apresentação Teatral, Apresentação de Dança, Festival da Canção, Noite Literária, Oficinas e da Feira de Economia Solidária (artesãos e artistas plásticos do Mucuri) estão abertas, com os respectivos editais e regulamentos, no site www.mucuriarte.com. A festa terá, ainda, cortejo de grupos de cultura popular, encontro de grupos quilombolas e shows de artistas regionais consagrados.

 

Frutal sedia o próximo Fórum Regional dia 21

Será na quinta-feira, dia 21, na cidade de Frutal, a reunião do Fórum Regional de Governo no Território Triângulo do Sul, com a presença do Governador Fernando Pimentel. O encontro faz parte da segunda fase dos Fóruns Regionais, fortalecendo a política de regionalização. O deputado André Quintão estará presente. O encontro contará ainda com a participação de secretários de estado e técnicos e representantes dos governos e da sociedade civil dos municípios da Região.

 
 


Redação e Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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