Vem aí a Caravana Lula
por Minas Gerais

O ex-presidente Lula desembarca nesta segunda-feira, dia 23, em Minas Gerais para um amplo percurso no Estado, que começará por Ipatinga, no Vale do Aço, onde participa, às 18 horas, do Ato em Defesa da Soberania Nacional. A Caravana LULA POR MINAS, sempre de ônibus, seguirá no dia 24 para a Região do Rio Doce, depois para os Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, passando por mais de 12 cidades, e chegando à Belo Horizonte no dia 30 para um grande encontro, às 18 horas, na Praça da Estação.

O deputado André Quintão, líder na Assembleia, acompanhará a Caravana Lula por Minas Gerais e fez um convite no Plenário aos mineiros: “a maior liderança popular e social deste País, que conhece e ama Minas Gerais, que em toda sua trajetória sindical, partidária e na presidência da República esteve presente no Estado, estará aqui para dialogar com os movimentos sociais, com a população, com segmentos das políticas públicas da Educação, da Cultura, da Assistência Social, da Agricultura Familiar, entre outras, sobre os desafios que vivemos hoje no País”, destacou. Toda a viagem será amplamente divulgada nas redes sociais.

Para o deputado, a Caravana será um momento especial de fortalecimento da organização popular, de resistência aos desmontes promovidos pelo Governo Temer, de anúncio de novas perspectivas de enfrentamento à crise que assola nosso País e tem sido agravada cotidianamente pelo governo federal, com as mais absurdas medidas contra os trabalhadores, de congelamento de recursos das políticas sociais e venda do patrimônio público.

O ex-presidente visitará os campus universitários e tecnológicos implantados em seu governo nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, assentamento da Reforma Agrária, projetos de irrigação, entre outros. A Caravana passará por Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itinga, Itaobim, Araçuaí, Salinas, Bocaiúva, Montes Claros, Diamantina, Cordisburgo e Belo Horizonte. Lula fará aniversário, a 27 de outubro, em terras mineiras e já manifestou que volta ao Estado, em visita a outras regiões, no próximo ano.

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Audiência debaterá Portaria
do Trabalho Escravo

A Comissão de Direitos Humanos aprovou na quarta-feira, dia 17, requerimento do deputado André Quintão para a realização de Audiência Pública sobre a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, publicada no último dia 16 no Diário Oficial da União, que altera a caracterização do trabalho análogo ao escravo no Brasil, fragiliza sua fiscalização, torna obrigatório que o auditor esteja acompanhado de Política e impede a ampla divulgação da “Lista Suja” – das empresas flagradas e/ou autuadas. A data da audiência será definida na próxima semana.

A Portaria foi negociada pelo Governo com a bancada ruralista em troca da rejeição à investigação do presidente Michel Temer. André destacou que é urgente debater todos os aspectos da Portaria, as medidas pela sua revogação e formas de coibir o trabalho escravo.

A bancada do PT divulgou Nota em repúdio à LEGALIZAÇÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA PELO GOVERNO TEMER. CLIQUE AQUI

Portaria afronta direitos humanos e envergonha o País

“É inacreditável que o presidente da República envergonhe o nosso País com uma medida que incentiva o trabalho até a exaustão, fere o Código Penal e os direitos humanos”, afirmou o deputado André Quintão, indignado, ao abordar no Plenário a Portaria que estabelece novas regras para a identificação e punição do trabalho análogo ao escravo no Brasil. “Isso diz respeito a civilização”, resumiu. André.

Debate do PPAG destaca
recuperação do Rio Doce

Medidas de recuperação e preservação de nascentes, com incentivo a quem protege e punição aos responsáveis pela sua degradação; mais investimentos em saneamento e coibição de queimadas; regularização fundiária, estímulo ao cooperativismo e até a implantação de um banco de sementes crioulas (nativas da região) estão entre as principais propostas dos debates sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 – Revisão para 2018, realizados em Governador Valadares, ao longo desta quarta-feira, dia 18.

Os debates contaram com a apresentação, por gestores de diversas áreas do Governo Estadual, de balanços financeiros e de ações previstas no PPAG já realizadas no atual exercício. Em dois Grupos de Trabalho, os participantes - movimentos sociais, sindicatos, governos municipais e população em geral do Vale do Rio Doce - apresentaram suas sugestões de medidas para as questões da Água e da Agricultura Familiar. As consequências da tragédia de Mariana, com o rompimento da Barragem do Fundão da Mineradora Samarco e Vale, foram longamente lembradas.

Nesta sexta-feira (20), novo encontro acontece em Itaobim, reunindo participantes dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e no dia 10 de novembro, em Montes Claros, reunindo o Norte de Minas. Os debates para revisão anual do PPAG e apresentação de propostas são promovidos pela Comissão de Participação Popular (CPP) da Assembleia desde 2003. Todas as propostas, do interior e do debate em Belo Horizonte, são analisadas e votadas pela CPP, podendo se transformar em Propostas de Emendas Populares ao PPAG e ao Orçamento de 2017.

Seminário Segurança Alimentar

O deputado André Quintão participou, na segunda-feira, dia 16, da abertura do Seminário sobre Segurança Alimentar promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, que marcou o Dia Mundial da Alimentação na cidade. No Seminário, foi formalizada a abertura de licitação para ampliação do programa Direto da Roça, que permitirá a expansão de 21 para 60 pontos de comercialização de produtos oriundos de agricultura familiar. Foram também firmadas novas parcerias com o Sebrae-MG e com o Iclei-Ruaf, que através da plataforma Cityfood, conecta mais de 1.600 governos em cerca de cem países. BH será a primeira cidade da América Latina a fazer parte da plataforma, visando fortalecer a agroecologia.  

André participa de caravana do Servas

O deputado André Quintão participa, nessa sexta-feira (20), da Caravana do Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social), que vai a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Junto com a presidenta da instituição, Carolina Pimentel, e do prefeito da cidade, Dr. Armando Jardim, o deputado vai participar de visitas a entidades socioassistenciais do município. A Caravana Servas tem buscado atender instituições de todas as regiões do estado, conforme as demandas apresentadas e dificuldades regionais.

Redação e Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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