BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO • EDIÇÃO N° 418 • 07/12/2017


Audiência Pública debate impactos da fábrica da Coca-Cola em Brumadinho

Consumo de água equivaleria a 120% do consumo de Brumadinho

Em audiência pública requerida pelo deputado estadual André Quintão, representantes das comunidades de Suzana e Campinho, localizadas na Serra da Moeda, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e de ONGs de defesa do meio ambiente local denunciaram que a fábrica da Coca-Cola, instalada na região desde 2015, está secando as nascentes e prejudicando o abastecimento de água.

O geólogo da ONG Abrace a Serra da Moeda, Ronald Fleisher, apresentou pesquisa que aponta como é feita a exploração das nascentes pela Coca-Cola e, de acordo com ele, após dois meses de operação da empresa, já havia sido detectado rebaixamento do volume das nascentes. Isso porque o consumo médio de água utilizado para a produção representa o equivalente a 120% do que a população de Brumadinho faz uso por mês. “A outorga concede o uso de três poços e a Coca-Cola se eximiu de avaliar os impactos ambientais desse uso, assim como monitorar e quantificar o impacto da exploração do aquífero com uma vazão tão grande”, lamentou.

A advogada da Prefeitura de Brumadinho, Beatriz Vignolo, reforçou que não foi feito estudo de impacto ambiental para a instalação da fábrica e a população já está sofrendo. “A Coca-Cola perfura poços com autorização da Prefeitura de Itabirito e suga a água que compromete a vazão das nascentes em Brumadinho”, acusou Segundo Vignolo, mais de mil famílias dependem hoje de caminhões-pipa.” O promotor de Justiça, Francisco Chaves Generoso, lembrou aos deputados e moradores das comunidades de Suzana e Campinho que o MP solicitou a realização de estudos e laudos técnicos à Coca-Cola, mas que os resultados foram inconclusivos.

Para o deputado André Quintão, os relatos indicam que o processo de outorga não contemplou estudo mais aprofundado do impacto e viabilidade hídrica e, nesse sentido, propõe à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia que procure a Secretaria de Meio Ambiente e órgãos de fiscalização para ter acesso aos documentos da outorga e licenciamento de água na Serra da Moeda para nova avaliação.




André em coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa

Operação da Polícia Federal na
UFMG provoca reações

“A bancada de Deputados Estaduais do PT vem a público manifestar seu inconformismo e indignação com a condução coercitiva de servidores públicos federais, da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, pela Polícia Federal”, afirmou a Nota divulgada pelas parlamentares no início da tarde de quarta-feira, dia 6. A Nota diz ainda que, “sem prejuízo da necessária apuração de denúncias e suspeitas de desvios, tais operações deveriam estar subordinadas aos ritos legais” e os parlamentares se comprometem a acompanhar o desenrolar dos fatos. Na Assembleia, reuniram-se em coletiva à imprensa os parlamentares, sindicatos, professores, alunos e servidores administrativos da UFMG, indignados, em crítica à Operação da Polícia Federal. A Comissão de Direitos Humanos fará uma audiência para tratar do assunto.

Na manhã da quarta-feira, batizando a Operação de “Esperança Equilibrista", a PF cumpriu mandados de condução coercitiva de reitores e professores, em investigação de supostos desvios de recursos no Projeto Memorial da Anistia Política do Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça e orçado em R$ 19 milhões. O enorme aparato policial, o espetáculo na mídia, a condução coercitiva sem sequer haver intimação anterior, a ausência da apresentação de provas nas investigações, entre outros abusos, causaram repercussão no meio acadêmico em todo o País, na Câmara dos Deputados e Manifesto assinado também por intelectuais estrangeiros. Em Belo Horizonte, houve manifestações na UFMG, na porta da Polícia Federal e na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, em defesa das Universidades Federais. Os manifestantes lembraram que durante este ano foram objeto de investigação e violência as Universidades do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e a UFMG.

Memória da Ditadura
A Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nome dos (as) sessenta e três reitores (as) das Universidades Federais brasileiras, expressou indignação e afirmou em Nota: “É sintomático que este caso grotesco de abuso de poder tenha como pretexto averiguar irregularidades na execução do projeto Memorial da Anistia do Brasil, que tem, como uma de suas finalidades, justamente preservar, em benefício das gerações atuais e futuras, a lembrança de um período lamentável da nossa história. Na ditadura, é bom lembrar, o arbítrio e o abuso de autoridade eram, também, práticas correntes e justificadas com argumentos estapafúrdios”.

BH terá Ato em defesa do Memorial de Anistia

No domingo (10), André participa do Ato Nacional em Defesa do Memorial da Anistia, que vai acontecer na Rua Carangola, 300, no bairro Santo Antônio. A manifestação vai ter o objetivo de chamar atenção da importância do Memorial para a preservação da memória do país. CLIQUE AQUI, veja os detalhes e confirme presença.


Ex-presidente Lula encerra Caravana no Rio de Janeiro

O ex-presidente Lula encerra nesta quinta-feira, dia 7, no Rio de Janeiro, mais uma etapa da “Caravana Lula Pelo Brasil.” Dessa vez, ele visitou os estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro, percorrendo cerca de 700Km. Um dos temas que o ex-presidente abordou foi a segurança pública, diante das ondas de violência no Rio de Janeiro. Para o ex-presidente, “se você der condições para as pessoas trabalharem, elas não vão assaltar. Tem um cidadão que acha que vai acabar com a violência dando arma, eu quero dar emprego," afirmou Lula.

Essa foi a terceira etapa da Caravana Lula em 2017. O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores, Fundação Perseu Abramo e Instituto Lula e teve sua primeira etapa no Nordeste, a segunda em Minas Gerais e a terceira no Sudeste. O objetivo do ex-presidente é ouvir a população, ver de perto as mudanças promovidas em seu governo e, principalmente, ver o impacto da retirada de direitos, da redução de investimentos sociais e dos desmontes promovidos pelo governo golpista. clique aqui e veja as fotos da Caravana.

Governo de Minas institui
política para artesanato

O governo de Minas Gerais lançou, nesta terça-feira (05/12), durante a abertura da 28ª Feira Nacional de Artesanato, no Expominas, em Belo Horizonte, o Projeto +Artesanato, a primeira política pública de artesanato do Estado. O objetivo é coordenar as ações que vão incentivar a formalização e a organização da cadeia produtiva formada por artesãos e associações. Será instituído o Comitê Gestor do projeto, para coordenar a elaboração do Plano Quadrienal, estabelecer diretrizes e regras para a Casa do Artesanato Mineiro e desenvolver as marcas do Projeto +Artesanato. A casa será um espaço público destinado à capacitação dos artesãos e ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato.

Durante o evento foi assinado pelo governador Pimentel um decreto instituindo cinco grupos de trabalho encarregados de elaborar o diagnóstico e propor medidas e políticas que constarão no Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais. São eles: Legislação e Políticas Públicas; Comercialização; Desenvolvimento Regional; Inclusão e Desenvolvimento Social; Salvaguarda dos Mestres Artesãos. Outro documento define como prioridade o lançamento de edital de seleção de proposta visando ao fortalecimento e fomento das cooperativas e associações de artesanato em Minas Gerais. O investimento, por parte da Codemig, é de R$ 1,8 milhão, valor que beneficiará 18 associações ou cooperativas de artesãos nos 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado. Cada entidade selecionada receberá até R$ 100 mil.

​Redesol faz IV Encontro de Catadores

O deputado André Quintão participa, neste sábado, do IV Encontro de Catadores da Redesol – MG. O encontro vai servir para avaliar os trabalhos realizados em 2017 e fazer o planejamento para 2018. A Redesol reúne atualmente 14 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, sendo cinco de Belo Horizonte e nove da Região Metropolitana.

Audiência debate Serviço Social no INSS​

Na próxima sexta-feira (15/12), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater as denuncias de desmonte do Serviço Social no INSS. A reunião foi requerida pelo deputado André Quintão. “O Serviço Social compõe a estrutura do INSS há mais de 60 anos e exerce uma importante função na garantia de direitos dos beneficiários” , afirmou. André explicou que neste momento de desmonte das políticas públicas, o Serviço Social vem sofrendo ataques em seu exercício, entre eles, a tentativa de retirar o profissional da avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria, retornando-se ao modelo exclusivo da perícia médica. “Isso tem um impacto direto no acesso a direitos pois desconsidera a dimensão social em que está inserida o beneficiário," explicou.​

 
 


Redação e Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletimeletronico@andrequintao.com.br ao seu catálogo de endereços.