Resultados
 
PPAG 2011 • Emendas Populares
 
Emendas populares aprovadas ao
Orçamento de 2012
 
..EMENDAS VALOR (R$)..
..Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas e quilombolas)

Atenção à saúde quilombola

200.000,00
Apoio à regularização fundiária de áreas ocupadas por comunidades indígenas e quilombolas 100.000,00
Jogos indígenas 200.000,00
Construção, reforma e melhorias habitacionais em comunidades indígenas 600.000,00
Alimentação escolar para escolas indígenas 150.000,00
Implementação de projetos em territórios de povos e comunidades tradicionais – desenvolvimento local sustentável 300.000,00
Regularização fundiária de unidades de conservação 10.000,00
   
.. Segurança Alimentar e Nutricional
Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 99.000,00
Manutenção do Consea e do CRSANS 297.200,00
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN 800.000,00
* Implementação do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição 300.000,00
   
..Criança e Adolescente e Direitos Humanos
Escola de Conselhos 150.000,00
Estruturação e reaparelhamento de unidades socioeducativas 100.000,00
Implantação do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil 150.000,00
Apoio aos conselhos tutelares 700.000,00
Implantação do protocolo de humanização no atendimento às vítimas de violência sexual 100.000,00
Acolhimento institucional de mulheres vítimas de violência 100.000,00
Centro de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua 100.000,00
   
..Catadores de material reciclável

Bolsa reciclagem

3.000.000,00
   
..Cultura

Sistema Estadual de Cultura

100.000,00
Centro de Tradição Cultural do Vale do Jequitinhonha 100.000,00
   
..Educação, ciência e tecnologia

Rede de acompanhamento social nas escolas

100.000,00
Segurança nas escolas 500.000,00
Xadrez na escola 80.000,00
Escola família agrícola 350.000,00
Apoio técnico e financeiro para inventores independentes 100.000,00
Conselho de Alimentação Escolar

80.000,00

   
..SUAS
Antecipação Piso Mineiro de Assistência Social 11.713.636,00
Apoio aos CRAS - equipamentos para busca ativa

1.000.000,00

   
..Defensoria Pública
Reforma de unidade e implantação de sistema de informação

150.000,00

Implantação de núcleos itinerantes / especializados

100.000,00

   
.. Agricultura familiar
Fortalecimento da agricultura familiar - compra direta para a alimentação escolar 500.000,00
Criação de pequenos animais 500.000,00
Apoio à implantação de lavouras 1.000.000,00
Gestão do Programa Minas sem Fome - descentralização 250.000,00
Capacitação de jovens rurais 100.000,00
Abastecimento comunitário de água (distribuição de água encanada para as propriedades em comunidades rurais) - EMATER 240.000,00
Apoio ao extrativismo no Norte de Minas (Pequi e Macaúba) 200.000,00
Feira Estadual de Agricultura Familiar - Agriminas 400.000,00
Regularização sanitária de empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte 100.000,00
Apoio à agricultura familiar na comercialização - feiras livres 170.000,00
   
.. Prevenção à criminalidade
Fortalecimento da política de prevenção à criminalidade - Fica Vivo; acompanhamento a penas e medidas alternativas; atendimento a egressos do sistema prisional ; mediação de conflitos; combate ao tráfico de pessoas 1.000.000,00
   
.. Economia Popular Solidária
Apoio a empreendimentos da Economia Popular Solidária 345.000,00
Apoio à comercialização e promoção de feiras da Economia Popular Solidária 345.000,00
   
..TOTAL GERAL

 

26.979.836,00
   
* Recursos provenientes do desdobramento de ação existente
 
 
 

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