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Novo site do Mandato está no
ar!
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Com layout mais moderno e dinâmico, o novo site
www.andrequintao.com.br
está no ar com atualização permanente.
Nele, você pode acessar as leis do deputado André
Quintão, seus projetos de lei em tramitação
na Assembléia e pronunciamentos no Plenário, a
agenda das audiências públicas, as publicações
e todos os boletins eletrônicos semanais, com as principais
notícias do Mandato. Também pode cadastrar seu
e-mail e dos amigos que quiserem recebê-los. Aguardamos
sua visita e contribuições. |
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Encontro
regional de BH e Região Metropolitana debate o Congresso
do PT e as eleições de 2008 |
Lideranças comunitárias e setoriais das regionais
de Belo Horizonte e de municípios da Região Metropolitana
lotaram, nesta quinta-feira (24) à noite, o auditório
da Assembléia Legislativa, para o Encontro Regional realizado
pelo Mandato. A tônica do debate foi a valorização
das políticas públicas sociais do Governo Lula
na Região, a constituição de um conselho
político do Mandato e a organização partidária
para assegurar uma participação efetiva no III
Congresso do PT e nas eleições municipais de 2008.
Estavam representados 18 municípios, entre eles Nova
Lima, Lagoa Santa, Betim, Contagem, Ibirité, Baldim,
Caeté, Taquaraçu de Minas, Joatuba , Sabará
e Vespasiano, além da presença da vereadora Neila
Batista, que integra a Executiva Nacional do PT, dos mandatos
dos vereadores Arnaldo Godoy, Carlão Pereira, Ana Paschoal
e lideranças da Assistência Social, Segurança
Alimentar e Nutricional, Educação Infantil e Direitos
da Criança e Adolescente. |
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Seminário
prepara Encontro
Estadual de catadores |
O deputado André Quintão coordenou o 3º Painel
do Seminário Metropolitano Desafios para a Reciclagem
no Início do Século XXI: o Papel dos Catadores,
promovido pelo Fórum Estadual Lixo e Cidadania nos dias
22 e 23 de maio. Durante o evento, que reuniu cerca de 300 pessoas,
entre representantes de associações de catadores,
secretários municipais, universitários, entidades
da sociedade civil, lideranças e vereadores dos municípios
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, André
teve seu trabalho destacado como parceiro na luta pelo reconhecimento
dos catadores enquanto agentes ambientais, desde a época
em que era secretário municipal de Desenvolvimento Social
de Belo Horizonte.
O seminário faz parte de uma série de cinco seminários
regionais, garantidos por Emenda Popular, no valor de R$ 200
mil, proposta através da Comissão de Participação
Popular no Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG). O objetivo é preparar para o Encontro Estadual,
em setembro, que definirá propostas de modelos de coleta
e reciclagem do lixo pelo poder público em parceria com
as associações dos catadores de materiais recicláveis. |
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Pró-Conselho
defende articulação entre
as Políticas Públicas Setoriais |
O Seminário Pró Conselho, em sua sétima
edição, foi aberto em Belo Horizonte na quinta-feira,
dia 24, reunindo quase dois mil participantes. Além dos
conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do
adolescente, este ano o Seminário contou com a presença
de representantes dos conselhos da Educação, Assistência
Social, Saúde, Segurança Alimentar e Igualdade
Racial de todo o Estado.
O deputado André Quintão participou da abertura
e, como coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente, integrou o vídeo exibido na solenidade,
que reuniu depoimentos de pessoas que se destacaram na defesa
dos direitos infanto-juvenis. Para André, que também
é membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar
e Nutricional, o Seminário tem focalizado temas fundamentais
e contribuído para a organização da sociedade
civil e sua participação na elaboração
e fiscalização das leis orçamentárias
e das políticas públicas.
O VII Seminário Pró-Conselho teve como tema central
a articulação entre os diversos conselhos de políticas
públicas e reuniu especialistas e lideranças de
expressão nacional durante toda a quinta e sexta-feira.
A coordenação foi da Frente de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente, que congrega 12 fóruns
regionais e 47 entidades da sociedade civil.
Protesto
Os participantes cuparam as escadarias e a calçada do
Minascentro nesta sexta-feira, ao meio-dia, portando faixas
e mobilizando a população em protesto contra a
proposta de redução da maioridade penal de 18
para 16 anos. Os presentes assinaram um documento que será
encaminhado ao Congresso Nacional, expressando sua posição
contrária à medida em tramitação
no Senado e destacando a necessidade da aplicação
adequada, aos adolescentes infratores, das medidas sócio-educativas
previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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| André
destaca a urgência da Vara Especializada em crimes contra
crianças |
No Plenário da Assembléia, na quinta-feira (24),
o deputado André Quintão fez inflamado discurso
pela criação de uma Vara Especializada para Crimes
contra Crianças e Adolescentes, que garanta agilidade
aos processos e punição aos infratores. O pronunciamento
provocou inúmeros apartes dos colegas em apoio ä
reivindicação, com citação dos recentes
escândalos de exploração e violência
sexual de crianças veiculados na mídia. “Muitas
vezes os agressores são da própria família
e a criança continua convivendo com eles, que não
são afastados e punidos como deveriam, provocando situações
dramáticas”, frisou André.
A reivindicação já foi encaminhada ao Tribunal
de Justiça. |
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| Serviço
Social na Educação é tema de debate em
Formiga
O deputado André Quintão representou a Assembléia
nas comemorações da Semana do Assistente Social,
promovidas pela UNIFOR-MG, em Formiga, na sexta-feira, 25.
André fez palestra sobre o tema: “O Serviço
Social e a Educação: as novas possibilidades
de atuação profissional” e em seguida
debateu com os estudantes as experiências já
existentes de integração entre o serviço
Social e a Educação e sua importância
à luz do novo Programa de Desenvolvimento da Educação
(PED), do governo federal.
Visita ao
Centro-Oeste
Neste sábado, o deputado André Quintão
se reúne com lideranças do PT em Arcos, para
debater a organização do partido na região.
Logo depois, segue para Pains, onde tem reunião com
o prefeito e visita obras do município.
Lixo e Cidadania
As Comissões de Participação Popular
e de Meio Ambiente, promovem Audiência Pública
para debater a elaboração e a implantação
da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
O encontro será nesta quarta-feira, 30 de maio, às
10h, no Auditório SE da Assembléia Legislativa,
à rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho.
Unimontes
Nos dias 31 de maio e 1º de junho o deputado estará
em Montes Claros. Na quinta-feira faz palestra na Unimontes
sobre “A participação Popular e a implantação
do SUAS – Sistema Único de Assistência
Social”. No dia seguinte, participa, na Funorte, de
debate sobre “O Serviço Social e sua inserção
no mundo do trabalho”.
UFMG
André Quintão será o palestrante no curso
de Nutrição da UFMG nesta segunda-feira. O tema
é “O Controle Social de Políticas e dos
Recursos Públicos – o caso da Segurança
Alimentar em Minas”.
Programa Luz
para Todos
O deputado André Quintão participa nesta quinta-feira,
31, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, da
Audiência Pública para avaliar a implantação
do Programa Luz para Todos na região.O Programa Nacional
de Universalização do Acesso e Uso da Energia
Elétrica - Luz para Todos, do Governo Federal, beneficiará
cerca de 12 milhões de pessoas até 2008, em
todo o Brasil.
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