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O
Brasil que queremos
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O
PT de Belo Horizonte realiza neste fim-de-semana, dias 2 e 3,
nas nove regionais da cidade, os congressos zonais que vão
eleger os delegados ao Congresso Estadual dos dias 27 e 28 de
julho e debater as 12 teses inscritas para o III Congresso do
partido.
Três temas centrais pautam o III Congresso
Nacional do PT, que se realizará em setembro deste
ano: “O Brasil que queremos”, “O Socialismo
petista” e “PT: concepção e funcionamento”
O momento é, portanto, de preparação
e reflexão sobre o PT e a nossa caminhada nestes 27
anos; uma oportunidade para expressarmos o partido e o Brasil
que queremos e influirmos nos rumos para os próximos
anos.
Compareça
aos debates de amanhã e vote em sua Regional. A proporção
será de um delegado eleito para cada 40 credenciados
e o credenciamento é até às 15h.
Consulte aqui os endereços de votação.
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Lixo
e Cidadania
Minas terá legislação para
gerir resíduos sólidos |
Ainda convivendo com lixões em 519 municípios,
Minas Gerais recebeu na quarta-feira, durante audiência
pública das Comissões de Participação
Popular e de Meio Ambiente, uma boa notícia: no próximo
dia 12 de junho, chega à Assembléia Legislativa
o Projeto de Lei do Executivo que estabelece a Política
Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos.
Segundo o presidente da FEAM, José Cláudio Ribeiro,
que fez o anúncio, o Projeto de Lei considera as propostas
encaminhadas ao governo através do documento final
do Seminário Lixo e Cidadania, realizado em 2005, com
audiências públicas em todo o Estado. O Projeto
prevê a inserção dos catadores de materiais
recicláveis no processo de coleta e de reciclagem do
lixo e a adoção de instrumentos econômicos,
como incentivos fiscais e creditícios para empresas
que trabalham com produtos recicláveis e reciclados.
O deputado André Quintão, que requereu a audiência
e foi um dos proponentes e organizadores do Seminário
Legislativo Lixo e Cidadania, pediu aos deputados que estabeleçam
um acordo para a tramitação rápida do
projeto, de forma que ele possa estar aprovado até
o final do ano, sem deixar de ser debatido com a sociedade
para receber aperfeiçoamentos.
Representante do Movimento Nacional dos Catadores na audiência,
Luís Henrique da Silva defendeu que sejam fixados critérios
para a contratação do trabalho dos catadores
pelo poder público para sua profissionalização,
em contraposição a uma relação
de “assistência social” que seria predominante
hoje.
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“Luz
para Todos” reúne
lideranças no Jequitinhonha |
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O deputado André Quintão participou, na quinta-feira
(31), em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha,
de audiência pública que debateu com autoridades,
lideranças políticas e a população
da região a implantação do programa Luz
para Todos na região, realizado em parceria pelos Governos
Federal e Estadual. Prefeitos e lideranças comunitárias
questionaram atraso em algumas localidades e pediram agilidade
à Cemig e aos governos estadual e federal.
André
defendeu equidade na sua implementação em Minas,
destacando que o Luz para Todos representa inclusão
social e desenvolvimento. Segundo o coordenador estadual do
programa, Marcílio Magalhães, até o final
de maio foram feitas 189 mil ligações, contemplando
cerca de 950 mil pessoas, mas ainda faltam 100 mil ligações.
Ele disse que dificuldades de acesso a algumas localidades
e a conclusão de aditivos feitos aos convênios
entre os governos federal e estadual têm, realmente,
atrasado ligações na região, mas assegurou
que os trabalhos estarão concluídos até
o final de 2008. |
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| André
defende projeto para regularizar terrenos no bairro Confisco. |
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A base do governo Aécio e a oposição
na Assembléia viveram um dia curioso na segunda-feira
dessa semana no plenário: trocaram de papéis.
O deputado André Quintão foi à tribuna
defender o projeto PL 930/07, do Governo Estadual, que transfere
para o município de Belo Horizonte área de 286,7
mil m2 no bairro Confisco. Com a medida, a Prefeitura de BH
vai titular 580 famílias que já vivem no terreno.
Trata-se de um benefício que alcança nada menos
de 2,5 mil pessoas. Mas a base do governo decidiu emperrar
a votação de medida tão importante.
André
não teve dúvida. Pediu agilização
na votação do projeto, destacou os benefícios
que a Prefeitura já fez no Confisco e sua capacidade
de regularizar a situação dos moradores com
rapidez através da Urbel; e não deixou de usar
uma certa ironia: “Peço licença ao líder
do Governo e da Maioria desta Casa para defender um projeto
com um objetivo social muito importante”. O projeto
terminou aprovado na própria segunda-feira, em primeiro
turno, e agora está nas comissões.
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| Norte
de Minas
Nos
dias 31 de maio e 1º de junho o deputado esteve em Montes
Claros. Na quinta-feira fez palestra na Unimontes sobre “A
participação Popular e a implantação
do SUAS – Sistema Único de Assistência
Social”. No dia seguinte, participou, na Funorte, de
debate sobre “O Serviço Social e sua inserção
no mundo do trabalho”.
Encontro Regional de Montes Claros
e região
No
sábado, ainda em Montes Claros André participa,
pela manhã na Câmara Municipal de uma reunião
com lideranças do PT e apoiadores do Mandato na região
para debater as diretrizes de atuação. Às
16h, segue para Januária, onde também se reúne
com lideranças do partido no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, à rua Oito, 50, bairro Juventina Mesquita.
Novas
Alianças capacita atores sociais
Em
Teófilo Otoni, nesta segunda-feira dia 4, André
Quintão participa da abertura do Projeto Novas Alianças.
O projeto é uma parceria entre instituições
públicas e da sociedade civil, coordenado pela Frente
de Defesa dos direitos da criança e do adolescente
e tem por meta a formação de conselheiros tutelares
e dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Assistência
Social, Saúde, Educação e Segurança
Alimentar. O tema do curso que será ministrado em Teófilo
Otoni, até o dia 8 próximo, será: “orçamento
público, legislativo e mídia – eixos de
incidência em políticas públicas para
crianças e adolescentes”. Até o final
de 2008, o projeto Novas Alianças espera formar 800
pessoas.
Águas Formosas
Encerrando
a viagem ao Norte de Minas, na terça-feira, dia 5,
André Quintão participa da Audiência Pública
sobre o “Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica – FUNDEB, desafios e Perspectivas”
O evento será no Centro Cultural Águas Formosas.
III Encontro Nacional dos Estudantes
Nesta
segunda-feira, 4, a Faculdade de Medicina da UFMG inaugura
a exposição Memória do Movimento Estudantil
- 30 anos do III ENE. A abertura será às 19h,
na avenida Alfredo Balena, 190. O evento é uma iniciativa
dos estudantes que, em 1977, tentaram realizar o 3º Encontro
Nacional dos Estudantes (ENE), na Faculdade de Medicina, mas
foram impedidos por uma invasão da polícia à
escola, na ocasião foram presos cerca de 400 alunos.
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