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Boletim Eletrônico Semanal • Edição n° 16 - 15/06/07


Estudantes propõe leis no
Parlamento Jovem


Os estudantes que participam do Parlamento Jovem de 2007 fazem nesta segunda-feira, dia 11 de junho, às 13h30, sua reunião final no Plenário da Assembléia Legislativa. O projeto envolve 150 alunos de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte e universitários da Escola de Serviço Social da PUCMinas, com trabalhos de pesquisa e debates durante todo o semestre. O tema central deste ano, escolhido pelos próprios estudantes, é Educação: inclusão e qualidade. Além dele, os estudantes tiveram oficinas de retórica, expressão corporal e trabalhos sobre os temas da democracia, participação política e cidadania.

No Plenário, “simulando” os parlamentares, estudantes realizam o debate final e aprovam um documento com propostas de ação parlamentar, que serão encaminhadas pela Comissão de Participação Popular. O Parlamento Jovem nasceu em 2004, quando André foi o primeiro presidente da Comissão de Participação Popular e estabeleceu a parceria com a Escola do Legislativo e a PUCMinas para a realização do projeto.

 
André representa Assembléia em
Encontro Macroregional do CONSEA/MG


Membro representante da Assembléia Legislativa no CONSEA/MG - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – , o deputado André Quintão participa neste final semana, dias 8, 9 e 10 de junho, do Encontro Macrorregional Central, em Sete Lagoas, que terá como tema: “Por uma política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável nos municípios mineiros”.

Na abertura, dia 8, às 19h30m, o presidente do Consea/MG, Dom Mauro Morelli, abordará o tema em conferência e no sábado pela manhã haverá visita às experiências locais de agricultura urbana. O Encontro terá, no sábado, a apresentação dos “diagnósticos regionais de insegurança alimentar e nutricional” e discutirá a elaboração, implementação e controle social de políticas púbicas nos municípios.

 
Dia 12 de junho, Assembléia faz
audiência sobre trabalho infantil


A Comissão de Participação Popular, a pedido do deputado André Quintão, promove Audiência Pública para apresentar dados da incidência do trabalho infantil rural em Minas Gerais e avaliar políticas estaduais de prevenção e de atendimento às crianças encontradas em situação de trabalho. 12 de junho - Dia mundial de erradicação do trabalho infantil, foi a data escolhida para a Audiência, de 9 às 12 h, no Auditório SE da Assembléia Legislativa.

Participam da Audiência o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA, a Secretaria Estadual de Assistência Social – SEDESE, a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – FAEMG, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais – FETAEMG, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Comissão Pastoral da Terra.

 
BH terá 48 delegados no
Congresso Estadual do PT


Cerca de 1600 lideranças do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, participaram dos Congressos Zonais para escolha dos delegados ao Congresso Estadual do PT, que acontece nos dias 28 e 29 de julho. No total, foram escolhidos 48 delegados das nove regionais da capital.

O ministro Patrus Ananias e o prefeito Fernando Pimentel serão delegados de Belo Horizonte, eleitos pela Regional Centro Sul. As regionais Barreiro e Noroeste elegeram cinco delegados cada, a Leste seis, as Regionais Norte, Nordeste, Oeste e Pampulha quatro cada uma e Venda Nova doze.

 
Audiência debate Corredor Cultural da
Praça da Liberdade

O Corredor Cultural da Praça da Liberdade, projeto do Governo de Minas que tem provocado acirrados debates e o receio de descaracterização de seus belos edifícios, símbolos político e arquitetônico da capital mineira, será tema de audiência pública no próximo dia 21 de junho, às 15 horas. A iniciativa é das Comissões de Participação Popular, de Educação e de Cultura. O debate reunirá o Sindicato dos Arquitetos, o IPHAN, Ministério Público, IEPHA e Secretaria de Cultura.
 

FUNDEB I – creches foram incluídas

Vitória dos movimentos! Já foi aprovada pelo Senado e Câmara dos Deputados a regulamentação do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, incluindo as creches comunitárias conveniadas com o poder público entre as instituições de Educação Infantil que participarão dos recursos. A reivindicação já foi tema de audiência e manifestações dos movimentos na Comissão de Participação Popular. O projeto agora vai à sanção do presidente Lula.

Fundeb II

“FUNDEB, desafios e Perspectivas” foi o tema da Audiência Pública em Águas Formosas, no Vale do Mucuri, promovida pelos mandatos coletivos do deputado André Quintão e vereador Daniel Ramos. O encontro reuniu, no último dia 5, profissionais da educação e lideranças políticas dos municípios da Região, como Crisólita, Machacalis e Bertopólis e Águas Formosas.


Manifestação contra redução do Parque do Rola Moça

Estudantes dos cursos de Biologia da PUCMinas, da UFMG e da UNA realizaram manifestação, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente na Assembléia Legislativa, contra a redução de 6,5% da área do Parque Estadual do Rola Moça na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os estudantes entregaram documento, assinado por 13 instituições estudantis, de repúdio à proposta, que tramita na Assembléia.

Inscrições para o Enem terminam dia 15

Mais de 500 mil estudantes já se inscreveram para o Enem. As inscrições são gratuitas para estudantes de baixa renda e o prazo termina dia 15 de junho. A prova conta pontos para o vestibular de mais de 600 instituições de ensino superior, além de ser pré-requisito para o ProUni.

 


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