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| André
destaca investimentos federais em Minas |
“O presidente Lula, demonstrando que faz uma política
acima dos partidos e das críticas da oposição,
esteve aqui para inaugurar a obra da Avenida Antônio Carlos,
uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal,
e agora lança o PAC mineiro, com mais de R$ 3 bilhões
para o Estado. Nesse pacote de boas notícias, mais uma:
autorizou o governo de Minas a ampliar o endividamento, podendo
fazer empréstimos de até R$ 2 bilhões e
450 milhões com organismos internacionais”.
Assim o
deputado André Quintão (PT) rebateu, na Assembléia,
as críticas que o Governador Aécio Neves fez
ao Governo Lula, de que ele deixaria como herança o
“aparelhamento do Estado”. André destacou
que a herança em Minas serão os recursos do
PAC que vão beneficiar 43 municípios mineiros,
o programa Safra para a agricultura familiar e a autorização
do endividamento, que possibilitará ao governo estadual
investir em segurança, recuperação de
estradas e saneamento. Juntos, são mais de R$ 5 bilhões,
o equivalente a dois anos de investimento líquido do
Estado. “Meio mandato”, comparou.
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Debate
do PMDI reforça
políticas sociais |
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Minas Gerais é a terceira economia do país,
mas ocupa o 10º lugar em Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). Este é um dos dados preocupantes destacados
no debate do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI),
projeto do Governo do Estado em tramitação,
que traça metas econômicas e sociais de médio
e longo prazo para Minas, até 2011 e até 2023.
Outro dado que chamou a atenção foi a taxa de
homicídios, de 19% por 100 mil habitantes, que pula
para 47 homicídios por 100 mil, ou seja, mais do que
dobra quando considerados os jovens de 15 a 24 anos. A meta
é reduzi-la para 25 em 2011 e sete em 2023.
O debate foi realizado na ultima terça-feira (26),
entre parlamentares, governo e a sociedade civil no Plenário
da Assembléia, atendendo proposta apresentada por André
Quintão nas Comissões de Participação
Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Compareceram os secretários de Estado, adjuntos e técnicos
das “áreas de resultados” definidas no
PMDI, além de dezenas de entidades. Antes dos debates,
André destacou que não se tratava apenas de
uma troca de opiniões: “o prazo para emendas
parlamentares vai até 9 de julho e a partir dessa discussão,
deputados poderão fazer novas propostas, assim como
poderão fazê-las as entidades organizadas, por
meio da Comissão de Participação Popular”,
explicou.
Acompanhamento
social
Para André,
o PMDI tem avanços importantes, mas apresentou lacunas
nas políticas sociais. O deputado apresentou como emendas
metas para erradicar o trabalho infantil, destaque nas políticas
de segurança alimentar e acompanhamento social vinculado
ao Programa Poupança Jovem para elevar o nível
de escolaridade dos jovens em Minas. Outra lacuna detectada
foi a não vinculação aos programas do
Governo Federal, como o Bolsa Família e o PAC, sequer
mencionados, que têm reflexos sobre as metas da Educação,
Saneamento e de índices sociais, avaliou. André
defendeu que o Estado coloque o ser humano no centro de suas
preocupações, para promover o desenvolvimento
sustentado com justiça social.
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| Visita
ao Vale do Aço para encontro partidário e conferências |
Está movimentada a agenda do deputado no Vale do Aço,
desta sexta-feira até domingo à noite. Na sexta-feira,
às 10h30, em Coronel Fabriciano, participa da inauguração
da sede do conselho tutelar, cujos equipamentos e reforma do
prédio foram viabilizados por emenda parlamentar de sua
autoria. Ás 13h30, haverá o lançamento
da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Vale do Aço, reunindo vereadores de 27 câmaras
municipais.
À tarde, André vai a Timóteo, convidado
para a posse da nova diretoria do Metasita _ Sindicato dos Metalúrgicos
de Acesita e à noite volta a Fabriciano, onde faz palestra
na Conferência Conjunta dos Direitos da Criança
e do Adolescente e da Assistência Social.
Timóteo
No sábado à noite, participa do Congresso Municipal
do PT de Timóteo, preparatório ao III Congresso
Nacional do partido. No domingo pela manhã, haverá
Encontro Regional do Mandato também em Timóteo,
reunindo apoiadores e lideranças do Vale do Aço
e Vale do Rio Doce. À Tarde, participa também
do Congresso do PT de Coronel Fabriciano. |
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| Lula
em BH
André
Quintão participou da solenidade de lançamento
do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento
– no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, pelo
presidente Lula, no dia 28. As obras previstas incluem abastecimento
de água, saneamento sanitário, tratamento e
destinação adequada do lixo, revitalização
do Rio São Francisco e urbanização de
favelas.
Relator
I
O
deputado André Quintão foi designado relator
da Comissão Especial criada para emitir parecer sobre
a proposta de Emenda à Constituição –
PEC 28/07 – que dispõe sobre investidura em cargos
e empregos públicos e fixa o prazo de validade dos
concursos públicos em até dois anos, prorrogável,
uma vez, por igual período.
A emenda à Constituição pretende coibir
o uso abusivo da utilização de concursos públicos
por autoridades que descumpram o preceito da eficiência,
consagrado pela Constituição da República
e fazer com que o Estado abra concurso somente com o número
de vagas que corresponda à realidade.
E busca garantir que o candidato aprovado em concurso público
tenha direito à nomeação para o cargo
respectivo dentro do número de vagas e dentro do prazo
de validade do concurso apontados no edital. Para presidente
da Comissão foi eleito o deputado Carlos Mosconi (PSDB).
O autor da PEC é Elmiro Nascimento (DEM).
Relator
II
Outra
Comissão Especial foi criada para analisar a PEC 29/07,
que torna obrigatória a execução da Lei
Orçamentária Anual (LOA). André foi designado
relator também dessa proposta, que já começou
a tramitar. Hoje, a Lei orçamentária tem caráter
autorizativo.
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