 |
Creches querem garantir recursos no Fundeb |
A
Comissão de Participação Popular (CPP)
recebe no próximo dia 15, quinta-feira, representantes
do Movimento de Luta Pró-Creche e do Fórum Mineiro
de Educação Infantil. As duas entidades se mobilizam
em defesa de emenda à Lei do Fundeb - Fundo Nacional
de Educação Básica, que tramita no Congresso
Nacional, para garantir recursos às creches comunitárias
conveniadas com o Poder Público. Elas entregarão
à CPP documento solicitando que seja encaminhado ao Congresso
até o dia 19, quando a emenda deverá ser relatada.
A Lei que criou o Fundeb, ao especificar creches públicas,
excluiu a rede conveniada. |
| |
| Copasinha
acirra polêmica e recebe 13 emendas |
De um lado, há o reconhecimento pelo governo estadual
do déficit na política de saneamento no Vale do
Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus. De outro, a criação
da subsidiária, já chamada Copasinha – projeto
de lei do Executivo que tramita em regime de urgência
– pode não ser a melhor alternativa, e certamente
não é a única, na busca da universalização
dos serviços de água e esgoto na região.
No plenário os debates foram acalorados. André
Quintão questionou a viabilidade técnica e econômica
do projeto.
Os trabalhos da Copasa na região serão interrompidos?
Por que não a própria Copasa, com seu qualificado
corpo técnico, ser a responsável pelo projeto?
Como ficam as diretrizes da Lei Estadual de Política
de Saneamento? Os funcionários da Copasa e da subsidiária
terão estatuto diferente? A qualidade dos serviços
é a mesma dos prestados nas regiões mais ricas?
Foram apresentadas 13 emendas, a maioria pela Bancada do PT
buscando sanar essas e outras distorções. Todas
serão apreciadas até terça-feira, quando
inicia a votação do projeto. |
| |
|
Projetos de Lei da juventude em tramitação
|
A
Comissão de Participação Popular, por sugestão
do André, já requereu o desarquivamento dos Projetos
de Lei oriundos do Projeto “Parlamento Jovem” que
tramitaram na Assembléia durante a legislatura passada,
ainda sem votação final. São quatro projetos
que propõem: alteração no Conselho da Juventude,
alteração na legislação do Primeiro
Emprego, sistema de reserva de vagas na UEMG e na Unimontes.
A Edição 2007 do Parlamento Jovem foi aberta nesta
sexta-feira, dia 9, na PUC Minas – Coração
Eucarístico. André presidiu a solenidade, representando
o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho.
Estavam presentes 150 estudantes do Ensino Médio de sete
escolas públicas e particulares de Belo Horizonte e 20
alunos de Ciências Sociais da PUC Minas, confirmando o
êxito do projeto. |
| |
| Encontros
Regionais começam dia 18 |
|
O Mandato inicia encontros regionais com lideranças
e apoiadores para debater a conjuntura política e definir
prioridades de trabalho nesta nova legislatura. O primeiro
acontece no dia 18 de março, domingo, em Itaobim, no
Vale do Jequitinhonha. Até o final de abril, serão
realizados também os Encontros Regionais do Centro-Oeste,
Sudoeste e Zona da Mata.
|
|
|
Mulher e Poder I
Com
esse tema, a Assembléia realiza um Ciclo de Debates,
promovido pelas deputadas estaduais, no próximo dia 14,
de 8h às 14h, com a presença da secretária
Especial de Políticas para Mulheres, ministra Nilcéa
Freire e diversos movimentos em defesa da mulher. Às
16h, haverá sessão especial. As comemorações
do dia 8 de março se estendem por todo o mês, com
reuniões nas Comissões e programa especial na
TV Assembléia. Tudo isso com uma bancada feminina muito
pequena: seis mulheres!
Mulher e Poder II
A
presença feminina no Legislativo tem números
no Brasil que contrastam mesmo com o avanço da força
feminina na sociedade. Dados da União Interparlamentar,
de janeiro de 2007, mostraram o Brasil em 103º lugar
entre 137 países. E as eleições de 2006
não mudaram muito o quadro: foram eleitas 176 mulheres:
4 senadoras, 46 deputadas federais e 123 deputadas estaduais/distritais,
além de 3 governadoras.
Integração
Latino-Americana:
Esse é o tema da XV Convenção
Nacional de Solidariedade a Cuba, que este ano acontece em
Minas, no Sesi de Contagem, nos dias 5, 6 e 7 de abril, organizada
pela Associação Cultural José Martí.
Quem quiser mais informações, tel: (31) 3077.
6222 e 8835. 8439 |
|
 |
