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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição n° 28
- 09/09/07 |
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| Nesta
edição: |
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PT
obstrui votações na Assembléia para negociar
melhoria nos projetos do governo |
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André
destaca o lançamento do Projovem |
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Pesar
pela morte de Lúcio Guterres |
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Congresso
Internacional de Legística |
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Assembléia
debate alimentação escolar |
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Medalha
em Diamantina |
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PUC
Minas |
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PUC
Minas II |
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Novas
Alianças faz balanço |
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PT
obstrui votações na Assembléia
para negociar melhoria nos projetos do governo
Oposição
tenta transformar parcela de gratificação
para professores em piso salarial, garantir prioridade nos
precatórios para maiores de 60 anos e investigar
a tragédia de Ponte Nova
A oposição
iniciou na quarta-feira um processo de obstrução
da votação no plenário, através
de procedimentos regimentais, na tentativa de pressionar
a base governista a negociar o Projeto de Lei 1.324/07,
do Governador, que estabelece uma gratificação
variável a título de instituição
do piso salarial de R$ 850 para os professores. A bancada
do PT e o PC do B defendem que o piso seja estabelecido
através da tabela de salários nos planos de
carreira, já que sobre o “abono” proposto
não incidem quaisquer benefícios. “É
um penduricalho que vai gerar novas distorções
e não contempla a maioria dos servidores”,
afirmou o deputado André Quintão na Comissão
de Administração Pública, único
voto contrário quando foram rejeitadas 18 emendas
que visavam aprimorar o reajuste na Educação.
Outra
negociação importante com o governo se refere
ao projeto do Governador que concede prioridade aos idosos
para receberem os precatórios atrasados: o projeto
considera idosos maiores de 70 anos e o PT quer reduzir
o parâmetro para 60 anos, como define o Estatuto do
Idoso. Finalmente, uma terceira e gravíssima questão
está no embate entre a base governista e a oposição
para a instalação de uma CPI para investigar
a tragédia ocorrida em Ponte Nova, com a morte de
25 presos queimados na delegacia. O pedido chegou a ter
30 assinaturas, mas sob pressão, os governistas retiraram
suas assinaturas. |
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André
destaca o lançamento do Projovem
Em
pronunciamento na tribuna da Assembléia, na quarta-feira,
dia 6, o deputado André Quintão destacou a
importância do novo Projovem que o presidente Lula
lançava naquele mesmo dia, em Brasília, que
significará investimento de R$ 5,4 bilhões
até 2010 para atender 4,2 milhões de jovens
entre 15 e 29 anos. André elogiou o alcance social
do programa como garantia de direitos da juventude, como
investimento na formação da cidadania brasileira
e como medida de impacto sobre o grave índice de
violência no país, sobretudo de assassinato
de adolescentes e jovens.
“Temos
hoje 4,2 milhões de jovens que não concluem
o Ensino Fundamental, sem oportunidade de formação,
de profissionalização, sendo muitos deles
cooptados pelo tráfico de drogas”, afirmou
André, destacando o compromisso do governo federal
com a juventude, já manifestado no ProUni, na abertura
de universidades e cursos profissionalizantes no interior,
como no Vale do Jequitinhonha. O deputado comparou a medida
aos baixos investimentos do Governo Aécio com os
programas sociais em Minas, citando inclusive o Poupança
Jovem, que embora de relevância, ainda tem baixa execução
orçamentária e pequeno universo de jovens
beneficiados.
O
ProJovem reunirá quatro projetos: ProJovem Urbano,
ProJovem Campo, ProJovem Adolescente e ProJovem Trabalhador,
buscando superar a dispersão da iniciativas sociais
de vários ministérios e otimizar resultados,
além de ampliar recursos.
BArTE-PAPO com a
juventude
Foi
justamente “Políticas Públicas para
a Juventude”o tema do último BARTE-PAPO do
Mandato André Quintão, realizado na segunda-feira,
dia 3, no Bar Reciclo II em Belo Horizonte, com a participação
do professor Juarez Dayrell, da Faculdade de Educação
da UFMG. A juventude compareceu, tomou o microfone, apresentou
suas demandas e projetos e mostrou que está preparada
para ser protagonista de avanços sociais no país.
Estavam representados grupos de jovens das regionais, do
PT, do Projovem (antigo) e de escolas públicas, entre
outros. Não faltou um Rap irreverente e o caldo de
mandioca do Reciclo II. O BARTE-PAPO é um debate
informal promovido pelo Mandato mensalmente, sobre os mais
diversos temas da atualidade.
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Pesar
pela morte de Lúcio Guterres
A
Assembléia Legislativa aprovou uma manifestação
de pesar pelo falecimento do presidente da Central Única
dos Trabalhadores – CUT/MG, Lúcio Célio
Guterres. A manifestação foi proposta pelo
deputado André Quintão, que lamentou a morte
do amigo e sindicalista e destacou sua coragem e determinação
na luta pela vida e pelas causas dos trabalhadores.
Guterres
tinha 50 anos e morreu no último domingo, dia 2 de
setembro. Presidia a CUT/MG desde junho do ano passado,
pela segunda vez. Eletricitário, trabalhou por 28
anos na Cemig e foi também diretor do Sindicato dos
Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro). Há
um ano e meio, lutava contra um câncer de medula e
reunia forças para a batalha de encontrar um doador
de órgãos. No aniversário da CUT, Guterres
fez o lançamento da campanha “Doe Medula, Promova
a Vida”, transformando seu próprio drama em
mais uma causa pública para conscientizar a sociedade
e beneficiar milhares de brasileiros. Mas sofreu um acidente
de carro na quinta-feira, dia 28 de agosto, e já
debilitado pela doença, veio a falecer dias depois
no hospital, em Belo Horizonte.
Após
o lançamento da campanha, o deputado André
Quintão fez um pronunciamento na tribuna da Assembléia
Legislativa, pedindo o engajamento da sociedade. Agora,
o deputado reiterou a importância de se manter a campanha
e citou as palavras do presidente da entidade nacional,
Artur Henrique, durante homenagem dos petistas no III Congresso,
em São Paulo, a Lúcio Guterrez: “O sindicalismo
está de luto pela perda de Lúcio, amigo de
todas as horas e um exemplo de determinação
e garra. Esperamos poder dar prosseguimento, nacionalmente,
à campanha de Doação de Órgãos
e Tecidos que ele iniciou em Minas Gerais, pois, mesmo no
sofrimento e na dor, Lúcio deu sinal de vigor e solidariedade
para com a humanidade”.
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| Congresso
Internacional de Legística
A Assembléia
Legislativa realiza nos dias 10, 11 e 12 próximos
o Congresso Internacional de Legística “qualidade
da lei e desenvolvimento”, reunindo especialistas
do Brasil e do exterior, parlamentares e cidadãos
interessados na adoção de práticas
modernas, democráticas e eficazes de legislar, e
seus reflexos sobre o desenvolvimento econômico, político
e social das Nações. O evento acontece no
Luminis, à rua Tomé de Souza, 273, Funcionários.
O deputado
André Quintão coordenará o painel da
manhã de terça-feira, dia 11, que tem como
tema “Legística, história e objeto,
fronteiras e perspectivas”, com a participação
do presidente da Associação Européia
de Legislação (EAL), professor Luzius Mader,
vice-diretor do Gabinete Federal do Ministério da
Justiça da Suíça. No mesmo painel,
falará a coordenadora do Projeto Observatório
para a Qualidade da Lei”, da Faculdade de Direito
da UFMG, professora Fabiana de Menezes.
O Congresso
será aberto na segunda-feira, às 19 horas,
no Luminis. Mais informações no site da Assembléia.
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| Assembléia
debate alimentação escolar
Nos
dias 18 e 19 de setembro, a Assembléia Legislativa
realiza um Ciclo de Debates para avaliar a política
de alimentação nas escolas da rede pública
estadual. Os deputados André Quintão e João
Leite são os autores do requerimento para a realização
do debate, a pedido do Conselho de segurança Alimentar
(Consea/MG). Segundo André, o objetivo é discutir
o modelo de gestão da alimentação escolar
em Minas, a necessária melhoria em sua qualidade
nutricional e averiguar as denúncias de irregularidade.
Conforme divulgado na imprensa, o relatório da Controladoria
Geral da União referente ao período de abril
de 2003 a julho deste ano, 100 municípios apresentaram
irregularidade na aplicação dos recursos da
Educação. |
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| Medalha
em Diamantina O
deputado André Quintão será agraciado
com a Medalha Juscelino Kubitschek, em Diamantina, no próximo
dia 12, quarta-feira, quando é comemorado o aniversário
do ex-presidente da República. A medalha é
tradicionalmente concedida pelo Governo de Minas a personalidades
e entidades que se destacam na prestação de
relevantes serviços nas áreas política,
social, cultural, entre outras. |
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| PUC
Minas Na
próxima quinta-feira, dia 13, o deputado André
Quintão participa de debate na PUC Minas, no Coração
Eucarístico, durante as comemorações
dos 55 anos de fundação do Diretório
Central Acadêmico (DCE). O debate, sobre a história
do DCE, será às 10:30 h, no auditório
2 do prédio 5, em programação realizada
em parceria pelo DCE e a Universidade. André formou-se
em serviço Social na PUC e foi atuante no movimento
estudantil. |
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PUC
Minas II
Na
PUC Barreiro, também no dia 13, André será
palestrante nas programações da Semana do
Administrador, abordando “A Administração
Pública e as Políticas Sociais”.
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| Novas
Alianças faz balanço
Nesta
segunda-feira, o Projeto Novas Alianças realiza um
balanço de suas atividades, reunindo seu Grupo de
Referência, que integra representantes das 12 mesoregiões
do Estado. O objetivo é avaliar como seu trabalho
tem interferido nas leis orçamentárias, na
Legislação e na Comunicação
– os três pontos básicos de atuação
do projeto. O Novas Alianças realiza cursos de formação
para conselheiros da área da Criança e Adolescente,
Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional,
Educação e Saúde, com foco prioritário
no acompanhamento dos orçamentos das políticas
públicas. O deputado André Quintão,
que participou do projeto em diversas regiões do
Estado como coordenador da Frente Parlamentar de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente, estará
presente à reunião. André abordará
a importância da intervenção dos movimentos
sociais no debate e apresentação de emendas
no Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) 2008/2011, que a Assembléia aprovará
neste segundo semestre.
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Para REMOVER seu e-mail da lista do boletim, envie
um e-mail para remover@andrequintao.com.br
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Redação e Edição: Cândida
Canêdo | Estagiária de Comunicação:
Cláudia Sena
Programação Visual: Anderson Rodrigo
| Fotos: ALMG |
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