Deputados levam propostas do PPAG ao Governador

As audiências públicas para debate do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2008/2011) terminaram na quinta-feira (8) com a apresentação de 529 propostas populares, formuladas pelos grupos de trabalho que reuniram 975 pessoas, entre representantes de ONGs, conselhos, sindicatos, órgãos públicos, municípios e cidadãos em geral.

Ao final dos trabalhos, os deputados André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, Zé Maia(PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Lafayette de Andrada (PSDB), relator do PPAG, entregaram as propostas ao governador Aécio Neves, em audiência no Palácio da Liberdade, na própria quinta-feira, às 17 horas.

Segundo André Quintão, o governador assumiu o compromisso de orientar a Secretaria de Planejamento para proceder um minucioso estudo de todas as propostas e, em diálogo com a Assembléia, acolher o maior número de propostas que aperfeiçoem o Plano.

O PPAG, elaborado pelo Governo do Estado e encaminhado como projeto de lei à Assembléia Legislativa, define quanto e como o Governo investirá em políticas públicas e obras de infra-estrutura nos próximos quatro anos. Por iniciativa da Comissão de Participação Popular, a Assembléia abre o debate do PPAG à sociedade, que pode apresentar suas sugestões como emendas populares. O projeto de lei será votado em meados de dezembro e encaminhado à sanção do Governador.

Debates mostraram mais qualidade

Implantar delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente, ampliar a estrutura do Programa de Saúde da Família (PSF), criar empresas pré-incubadoras de produção, criar rubrica orçamentária para o Fundo Metropolitano, com recursos para a implantação do Plano Diretor da RMBH, criar incentivo ao consumo da produção da agricultura familiar, ampliar a escola integral e universalizar a alimentação escolar no ensino médio.

Essas são algumas das 529 propostas de emendas populares que compõem o documento final das audiências públicas do PPAG. Todas serão publicadas no Diário Oficial e receberão um parecer da Comissão de Participação Popular, que encaminhará as aprovadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Uma vez incluídas no relatório do PPAG, serão votadas em plenário, podendo ser incorporadas à Lei.

O deputado André Quintão elogiou a qualidade e a quantidade de propostas apresentadas, mais do que o dobro em relação ao PPAG do período anterior e destacou o maior número delas na área social, como protagonismo juvenil, educação e agricultura familiar (ver quadro). Segundo André, mesmo as sugestões que fogem ao objeto do Plano podem ser aproveitadas, na forma de projetos de lei ou requerimentos. “Além da análise técnica, haverá um intenso processo de negociação política até o próximo dia 23, prazo final para emendas ao projeto", acrescentou.

Os debates, tanto nas audiências regionais, quanto na capital, aconteceram dentro dos grupos de trabalho definidos por temas, conforme as áreas de resultados do PPAG. Em Belo Horizonte, participaram 588 pessoas nos três dias de debate e no interior foram 191 nos três municípios.

“ Juventude como sintoma da cultura”. Esse será o tema do debate com a psicanalista Maria Rita Kehl, doutora pela PUC/SP e autora de artigos sobre cultura, comportamento, literatura e mídia, que acontece na próxima quarta-feira, dia 14, às 18h30, no Auditório da Faculdade Promove, à rua Timbiras, 1514, Centro. A promoção é do mandato do vereador Arnaldo Godoy, dentro da já sua tradicional programação “Põe na Roda”. Na ocasião será lançada a edição anual da “Revista Outro Olhar” com artigos de pensadores da juventude latino-americana. Mais informações: (31) 3465-1165 e 3465-1164

Será realizado neste final de semana, dias 10 e 11 de novembro, o III Encontro Local dos Estudantes de Serviço Social – ELESS, com o tema “Conjuntura brasileira, lutas sociais e desafios impostos à formação profissional do Assistente Social”. André irá compor a mesa de abertura do encontro, que reúne estudantes de diversas Faculdades e Universidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte para discutir a realidade do curso de Serviço Social, formação profissional, movimento estudantil, cultura e universidade. O encontro acontece na PUC Contagem à rua Rio Comprido, 4.580.