Governador assina convênio para o SUAS e elogia deputado

Foi assinado na última quarta-feira, dia 21, no Palácio da Liberdade, convênio entre o Governo de Minas e 41 prefeituras para a implantação de 30 novos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e para a reforma e manutenção de outras 11 unidades. A implantação dos CRAS – unidades de apoio social a famílias em situação de risco – integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo financiamento deve envolver os três âmbitos de governo: municipais, estaduais e federal.

Durante a solenidade de assinatura do convênio, o Governador Aécio Neves fez questão de elogiar, em seu discurso, a conduta do deputado André Quintão, que chamou de “exemplar”. Classificou-o como “um dos principais líderes da oposição no Estado” e que tem sido sempre “solidário à Minas”. O Governador assinalou que o “trabalho conjunto é aquele que apresenta melhor resultado para todos”, mesmo quando o resultado eleitoral aponta para campos opostos. O Governo de Minas começou a co-financiar o SUAS a partir de emendas da Comissão de Participação Popular, presidida por André, ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Minas tem hoje 463 CRAS em 353 municípios.

Balanço das emendas apresentadas ao PPAG

A Comissão de Participação Popular (CPP) iniciou no ultimo dia 20, terça-feira, a votação das propostas de emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) apresentadas por entidades e cidadãos durante as audiências públicas realizadas em municípios do interior e em Belo Horizonte nos meses de outubro e novembro. Todas as 542 propostas serão votadas até a próxima quarta-feira, dia 28, quando expira o prazo para a apresentação das emendas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, responsável pelo relatório final do PPAG, que vai a plenário.

Até o momento, foram votadas 84 propostas, das quais 72 aprovadas e apenas 12 rejeitadas. As propostas aprovadas geraram 47 emendas ao PPAG, seis emendas ao Orçamento de 2008 e 11 requerimentos.

Entre as aprovadas, estão, por exemplo, duas da área de Segurança Alimentar e Nutricional: a que oferece apoio a projetos de educação alimentar e melhor utilização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, e a que propõe parceria entre a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CRSans) para pesquisa, diagnóstico e extensão. Foram aprovadas, também, emendas apresentadas por movimentos de mulheres, que visam a coibir a violência de gênero e oferecer habitação e assistência às vítimas dessa violação.

Participaram das três audiências públicas regionais – na Zona da Mata, Triângulo e Vale do Jequitinhonha – e da audiência em Belo Horizonte 975 pessoas, entre representantes de ONGs, conselhos, sindicatos, órgãos públicos, municípios e cidadãos em geral.

Patrus Ananias

O Ministro Patrus Ananias visitou a Zona da Mata esta semana, cumprindo agenda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. No dia 20, recebeu o título de cidadão honorário na Câmara Municipal de Juiz de Fora, onde também visitou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). No dia seguinte, reuniu-se com mães beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em Miradouro e proferiu palestra em faculdade de Muriaé. Já no dia 22, inaugurou a Cozinha Comunitária em Leopoldina.

Já está nas livrarias o livro “A Democracia Brasileira: balanço e perspectivas para o século 21”, organizado pelos cientistas políticos Carlos Ranulfo e Manuel Alcântara Sáez, lançado no último dia 21, quarta-feira, na Livraria do Ouvidor, na Savassi. André marcou presença no lançamento.

O Mandato realiza nesse sábado, dia 24, Encontro Regional com apoiadores de Venda Nova. Na ocasião, serão discutidos o momento político, o Processo de Eleições Diretas – PED, a organização do PT e do Mandato. No dia 26, segunda-feira, o Encontro será com apoiadores do Barreiro, à rua Amilcar Cabral, 1.015, no Bar 70.