Mais de 250 lideranças de 45 cidades mineiras e representantes de movimentos sociais diversos participaram da Plenária de Prestação de Contas do Mandato André Quintão, lotando o auditório da Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, no último sábado, dia 8. Estavam presentes os movimentos Lixo e Cidadania, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social, grupos de dança afro e Hip Hop, de indígenas Xacriabás, entre outros. Marcaram presença, também, lideranças do PT como o presidente eleito do partido em Minas, deputado Reginaldo Lopes, os deputados federais Miguel Correia Júnior e Maria do Carmo Lara, os vereadores de Belo Horizonte Arnaldo Godoy, Neila Batista e Carlão Pereira.

A Plenária contou com a participação do cientista político Eduardo Martins Lima, professor da Fumec, que fez um histórico das instituições políticas e da sociedade civil organizada no Brasil, destacando a influência da cultura liberal e o regime capitalista, que valorizam o individualismo. Para o professor, como agente político, o mandato tem papel relevante de canalizador de expectativas e reivindicações coletivas dos movimentos sociais e sindicais, tendo em vista a estrutura da política brasileira fundamentalmente centrada nos partidos políticos. E destacou que neste momento de crise ética e política por que passa o país devemos reavivar a esperança de transformação social por meio do Partido dos Trabalhadores, dos movimentos sociais, etc.

Mandato apresenta resultados

O deputado André Quintão apresentou os resultados das principais iniciativas do Mandato e dos desafios que se apresentam para 2008, especialmente relativos à Região Metropolitana de Belo Horizonte e ao processo de sucessão municipal na capital. Lembrou, em primeiro lugar, os compromissos éticos e partidários que orientaram as ações do Mandato em 2007: buscar o fortalecimento das políticas públicas sociais com participação popular, apoiar os programas do Governo Lula em Minas e revigorar o PT.

Em seguida, apresentou os trabalhos legislativos desse ano, com destaque para a presidência da Comissão de Participação Popular (CPP), que realizou em 2007 um total de 60 reuniões e 26 audiências públicas, consolidando-se como porta-voz dos mais diversos movimentos sociais e fortalecendo o processo de debate e apresentação de emendas populares na elaboração e monitoramento das leis orçamentárias de Minas Gerais.

André avaliou, também, a presença do Mandato nas regiões mineiras e os avanços obtidos na organização do partido e constituição de núcleos regionais de apoiadores no Sudoeste, Zona da Mata, Norte,Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Leste (Vale do Aço e Caparaó) e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Todo esse trabalho foi detalhado pelo chefe-de-gabinete, Eugênio Pasqualini e logo depois foi aberto o debate. Enquanto as pessoas se revezavam ao microfone, as críticas e sugestões eram anotadas, sendo posteriormente apresentadas as contribuições da Plenária para o planejamento do Mandato em 2008.

Petistas voltam às urnas neste domingo

Os deputados federais Ricardo Berzoini e Jilmar Tatto disputam a presidência nacional do PT no segundo turno do PED – Processo de Eleições Diretas de 2007 neste domingo, dia 16. No primeiro turno, votaram 326 mil petistas em todo o país. O deputado André Quintão, que apóia a candidatura Berzoini, reitera a importância das eleições para o fortalecimento do partido e a preparação para as eleições de 2008 e 2010.

Berzoini recebeu esta semana o apoio de integrantes da chapa Mensagem ao Partido, que no primeiro turno esteve com o deputado José Eduardo Cardozo. Em nota, assinada pelos ministros Tarso Genro e Marina Silva, entre outras lideranças nacionais, eles afirmam que ao lado de Berzoini estão figuras históricas do Partido como Luiz Dulci, Marco Aurélio Garcia e Patrus Ananias.

Em debate no partido na quinta-feira, em Brasília, Berzoini e Tatto destacaram o acúmulo político conquistado pelo PT, principalmente nas eleições de 2006, com a reeleição de Lula à presidência da República e a conquista de cinco governos estaduais. Ambos creditaram essas vitórias ao grande esforço realizado pela direção nacional eleita no PED 2005, após a crise política vivida pelo partido naquele mesmo ano.

Belo Horizonte comemorou em grande estilo seu aniversário de 110 anos, no último dia 12 de dezembro, com extensa programação cultural, inauguração de obras e a participação de todas as regiões da cidade. Um dos destaques foi o projeto de iluminação nas vilas e aglomerados, que ganharam árvores de Natal de 14 metros de altura. No Restaurante Popular, o bolo de aniversário foi distribuído a centenas de pessoas. À noite, e durante toda a semana, apresentação de bandas, exposições e outras atrações.

Audiência reunirá comunidades tradicionais e minorias

A Comissão de Participação Popular realiza na terça-feira, dia 18, às 14h30m, no Auditório da Assembléia, audiência pública para debater a realidade sócio-ambiental em Minas de comunidades e povos tradicionais, como indígenas, sertanejos, remanescentes de quilombos, pescadores, povos da caatinga, entre outros.

Requerida pelos deputados André Quintão e Almir Paraca, a audiência contará com a participação de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Fundação Palmares e do Ministério Público – Promotoria que trata das questões da Igualdade Racial. O objetivo é avaliar as demandas e o impacto das políticas públicas do Governo Lula para a inclusão social e produtiva das comunidades e povos tradicionais no Estado.

Na quarta-feira, dia 12, o Fórum Estadual Lixo e Cidadania realizou sua reunião de prestação de contas das atividades em 2007. Como presidente da Comissão de Participação Popular, que integra o Fórum, André apresentou os resultados de inciativas na Assembléia, onde foi realizada a audiência pública que abriu o Festival Lixo e Cidadania, em setembro, sobre o projeto de lei que estabelece a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos, em tramitação.

Foi lançada na terça-feira, dia 11, em solenidade no auditório do BDMG, a 1º Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, instituindo o decreto que convoca a conferência na esfera estadual. O deputado André Quintão participou do lançamento e destacou a importância de que sejam realizadas agora as conferências municipais e regionais, motivando a participação dos jovens e o debate sobre as políticas públicas, que envolverão nove temas: educação, esporte, política participativa, emprego, direitos e discriminação, drogas, sexualidade, mídia e novos sistemas de informação.

André é autor do Projeto de Lei, em tramitação na Assembléia, que estabelece a Política Estadual da Juventude. A 1º Conferência Estadual será realizada nos dias 14, 15 e 16 de março de 2008, pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. A Conferência nacional, já lançada pelo presidente Lula, acontecerá de 27 a 30 de abril, em Brasília.