André participa do lançamento do Programa Territórios da Cidadania

O deputado André Quintão participa nesta segunda-feira, dia 25, às 10 horas, da solenidade de lançamento do Programa Territórios da Cidadania em Minas Gerais, que acontecerá no município de Araçuaí, Médio Jequitinhonha - – uma das quatro regiões mineiras contempladas com o programa federal. O evento acontecerá simultaneamente ao lançamento nacional do Programa pelo presidente Lula, em Brasília, com transmissão, via satélite, da solenidade do Palácio do Planalto.

Em Araçuaí, mais de cem trabalhadores rurais, entre agricultores familiares, quilombolas e assentados da região, além de representantes dos três outros “territórios” mineiros incluídos - Serra Geral, Noroeste de Minas e Vale do Mucuri - participarão do lançamento. À tarde, haverá teleconferência com os ministros que explicarão o funcionamento do programa. E no dia 26, terça-feira, iniciam-se os trabalhos do Comitê Gestor do Território, com o detalhamento dos investimentos e a celebração de acordos.

O Programa Territórios da Cidadania reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, envolvendo também estado e municípios e beneficiando neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros, com recursos totais de R$ 11, 3 bilhões. Foram escolhidos 60 territórios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As 135 ações abrangem apoio a atividades produtivas, acesso a direitos e infra-estrutura.

Frente terá audiência pública dia 13

A Comissão de Participação Popular aprovou esta semana a realização de uma audiência pública no próximo dia 13 de março, quinta-feira, para apresentação do balanço das emendas incorporadas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG- 2008/2011) na área da criança e do adolescente. Na mesma audiência, serão discutidas as ações da Frente Parlamentar de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2008. A proposta foi apresentada pelo deputado André Quintão, que coordena a Frente Parlamentar.

Resolução do PT para a sucessão em BH

O Diretório Municipal do PT em Belo Horizonte aprovou, no último dia 16, um calendário de debates e encontros partidários para garantir a efetiva participação dos filiados no processo sucessório da capital. Na Resolução, o Diretório assume o compromisso de mobilizar o conjunto de filiados do município para deliberar sobre o programa partidário, a tática eleitoral e a política de alianças referentes às eleições 2008. No dia 30 de março, todas as regionais realizarão um debate sobre o tema e elegerão seus delegados ao encontro municipal, marcado para o dia 6 de abril.

Ainda de acordo com a Resolução, o programa partidário deverá levar em consideração dois pontos:

1. O bom êxito dos 16 anos de hegemonia do projeto democrático-popular na Prefeitura de Belo Horizonte
2. O compromisso de aprofundar, no plano local, os avanços sociais e as mudanças que ocorrem no país a partir do Governo Lula.

Quanto à tática eleitoral, o Diretório afirma que as iniciativas devem fortalecer o partido na sua relação com os aliados históricos, com a coalizão social que apóia o presidente Lula e no enfrentamento às forças conservadoras que se contrapõem ao projeto de transformação social do país. Também a política de alianças deverá se pautar em iniciativas que visem a manutenção e o avanço do projeto democrático-popular para a cidade, fixando metas e proposições que signifiquem “fazer mais e melhor por BH”.

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Conferência Metropolitana

O deputado André Quintão representa a Assembléia Legislativa na abertura da 1ª Conferência Metropolitana de Juventude, neste sábado, em Nova Lima, na Escola Polivalente. O encontro reúne jovens de 15 a 29 anos dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e elegerá os delegados à Conferência Estadual. Doze temas orientam os debates da Conferência, com vistas a uma Política Nacional para a Juventude: família, cidade e territórios, drogas, mídia, trabalho, tempo livre, meio ambiente, sexualidade, participação política, liberdade democrática e diversidade.

A Assembléia Legislativa promove, nos meses de março e abril, o projeto “Expresso Cidadania”, que envolve ações de mobilização de jovens em Belo Horizonte e em cidades do interior, especialmente na faixa de 16 e 17 anos, com o objetivo de estimular a participação política, o cadastramento eleitoral e o voto consciente. Nesta segunda-feira, dia 25, às 14 horas, no auditório da Escola do Legislativo, o projeto será apresentado às câmaras municipais e prefeituras das cidades que serão visitadas.

Ao todo, o projeto deve mobilizar cerca de 25 mil estudantes em três cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e 12 municípios do interior. Para sua realização, a Assembléia contará com a parceria da secretaria de Estado da Educação, do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público. Além das ações itinerantes,o projeto envolve uma comunicação mais ampla para atingir todas as escolas de Minas Gerais.

Políticas Públicas e PPAG

O Deputado André Quintão, em palestra no debate sobre “Eqüidade em Políticas Públicas: as escolhas trágicas”, realizado no último dia 20 de fevereiro, explicou o funcionamento das audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) promovidas pela Assembléia. André mostrou os resultados da participação popular na elaboração e monitoramento das políticas públicas em Minas, a partir das audiências e das emendas ao PPAG propostas por cidadãos e entidades da sociedade civil através da Comissão de Participação Popular. O debate foi uma iniciativa do Instituto Pauline Reichstul, a OAB – seção Minas Gerais e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.

Consea/MG

O deputado André Quintão, membro representante da Assembléia no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MG), participa neste fim-de-semana, em Belo Horizonte, do Planejamento das ações da entidade para 2008. Na segunda-feira, o Conselho realiza sua primeira reunião plenária do ano.

Novas Alianças abre cursos em 2008

O Projeto Novas Alianças realiza no período de 25 a 27 próximos, em Belo Horizonte, um curso de aprofundamento em monitoramento da execução orçamentária, voltado para o grupo de referência do projeto, que integra representantes de 12 mesoregiões do Estado. O encontro abre as atividades de 2008, que apenas no primeiro semestre tem previstos dez cursos de âmbito regional. O “Novas Alianças” promove cursos de formação para conselheiros da área da Criança e Adolescente, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Educação e Saúde, com foco prioritário no acompanhamento dos orçamentos das políticas públicas. O deputado André Quintão estará presente no dia 27, como coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, parceira do Novas Alianças.

No próximo dia 27, quarta-feira, será inaugurado em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, o Cinema “Meninos de Araçuaí”. A inauguração contará com a apresentação, na Praça do Rosário, do espetáculo “ Pra Nhá Terra”, do Grupo Ponto de Partida, com a participação de todas as gerações dos Meninos de Araçuaí, em comemoração aos seus 10 anos de trajetória. Meninos de Araçuaí é o nome de um coro de crianças, entre 7 e 16 anos, de projeto criado no Vale do Jequitinhonha pelo Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), que em 2001 buscou a parceria do Grupo Ponto de Partida. O coro já tem uma carreira de destaque, com CD gravado e mais de 35 mil cópias vendidas, além de um belo trabalho social e cultural em comunidades do Vale do Jequitinhonha. Agora, a cidade ganha um cinema.

A Fundação Perseu Abramo fará em Belo Horizonte, no próximo dia 26, terça-feira, no auditório do SESC, à rua Caetés, 603, às 14h30m, o lançamento do livro “Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade”, organizado por Anita Liberalesso Néri. O livro é co-editado pela Editora Fundação Perseu Abramo e Edições SESC/ SP e reúne análises aprofundadas de uma pesquisa de campo realizada com os idosos. No lançamento, o vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, fará uma breve exposição sobre a pesquisa.