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Polêmica na sucessão municipal de BH

Diante da resistência ao diálogo por parte do grupo que vem conduzindo o processo de aliança com o PSDB e definição dos candidatos à sucessão municipal de Belo Horizonte, lideranças expressivas do PT decidiram não participar dos Encontros Regionais no domingo, dia 30. Nesse dia, as nove Regionais do partido em BH vão eleger delegados ao Encontro Municipal do dia 6 de abril, quando será votada a tática eleitoral (coligação e escolha dos candidatos majoritários) para a sucessão de BH.

Segundo o deputado André Quintão, participar significaria apenas legitimar um processo que não condiz com os valores democráticos do PT. “Uma aliança pressupõe um acordo sobre metas e prioridades de governo. Mas o que tivemos foi a apresentação de uma chapa pronta, sem aprofundamento do debate”, explicou. Entre as lideranças que têm criticado o processo, estão também os ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, o presidente do PT Estadual, deputado Reginaldo Lopes, parte da bancada federal e os vereadores Carlão Pereira e Arnaldo Godoy.

Para André, como partido vitorioso na capital há 16 anos, com a maior bancada de vereadores e ótima avaliação popular, o PT deveria apresentar um programa de governo e nomes para encabeçar a chapa. André solicitou o adiamento do Encontro Municipal, para permitir o aprofundamento do debate, mas a proposta não foi aceita.

Mais recursos para Minas assegurados
durante o CONGEMAS

Na abertura do 10º Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Belo Horizonte, na última terça-feira, o ministro Patrus Ananias e o Governador Aécio Neves assinaram um Termo de Cooperação Técnica e Financeira para ampliação dos investimentos em programas sociais e consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Participaram da solenidade, representantes e delegados de municípios de todo o país. O deputado André Quintão integrou a mesa de abertura.

Segundo André, a meta é implantar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em cada município mineiro até 2010 e já para este ano estão reservados recursos para 196 novos CRAS, proposta que ele apresentou durante encontro técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome preparatório aos convênios. Outras ações de cooperação incluídas no acordo foram o combate ao trabalho infantil e o fortalecimento do Bolsa Família no Estado, apoiando municípios com dificuldade na gestão descentralizada. Ao todo, as ações cooperadas representarão R$ 62,7 milhões de recursos adicionais do MDS e R$ 33,7 milhões do Governo do Estado.

O 10º Encontro Nacional do Congemas foi encerrado na quarta-feira, dia 25, com a eleição da nova diretoria da entidade para o biênio 2008/2010 e a escolha da cidade que sediará o 11º Encontro: João Pessoa (PB).

Capacitação do MDS reúne 72 municípios mineiros

O deputado André Quintão representou a Assembléia Legislativa na solenidade de abertura do Curso de Capacitação de Gerentes Sociais, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Universidade de Estadual de Montes Claros (Unimontes), que reuniu 180 alunos de 72 municípios mineiros. A capacitação visa ampliar as competências dos profissionais das áreas de assistência social e de transferência de renda.

Na aula inaugural, o ministro Patrus Ananias chamou a atenção dos alunos para o desafio de promover a intersetorialidade entre as políticas de assistência social. “O combate à pobreza requer uma abordagem integrada no processo contínuo de aperfeiçoamento das políticas”, afirmou. Patrus destacou o crescimento das políticas sociais no Brasil voltadas para a integração social e econômica da população que, dessa forma, além de formarem cidadãos, promovem novos consumidores no mercado, com impacto nas economias locais.

O deputado André Quintão destacou a importância da formação dos agentes sociais pela Unimontes, que tem sido modelo ao investir nas comunidades onde está inserida. Presidente da Comissão de Participação Popular. André abordou, também, o co-financiamento para a consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Também participaram o reitor da Unimontes, Paulo César de Almeida e a secretária de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério, Laura Veiga. Os cursos envolverão 16 regiões do país, com o objetivo de capacitar 1,6 mil gerentes da área de assistência social e transferência de renda.

Artistas se mobilizam para mudar Lei Rouanet

Artistas e agentes culturais, comemorando o Dia do Teatro, fizeram um debate na última quinta-feira, na Praça Duque de Caxias, no bairro de Santa Teresa, sobre a criação e implementação de políticas públicas para o setor, apresentando a proposta de um “Programa de Fomento ao Teatro Brasileiro”. A proposta foi entregue ao deputado André Quintão e ao vereador Arnaldo Godoy para ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Simultaneamente, o ato foi realizado em outras cidades, como Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Uberlândia, promovidos pelo coletivo Redemoinho – Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e Pesquisa Teatral. Segundo o conselheiro do Redemoinho, Marcelo Bones, o objetivo é tornar o processo dos editais da Lei Rouanet mais democráticos e abertos. Ele explica que hoje, a Lei coloca nas mãos da iniciativa privada a decisão final do que é feito, o que torna os artistas dependentes dos “patrocinadores”, que na verdade utilizam a renúncia fiscal para patrocinar, ou seja, o recurso público. Ele defende maior participação do Estado.

Avanços no Vale do Jequitinhonha

O deputado André Quintão estará nos municípios de Virgem da Lapa e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, neste sábado. Em Virgem da Lapa, participa da inauguração das novas instalações do Matadouro Municipal, viabilizadas com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. A modernização do Matadouro Municipal permitirá o abate do gado da região dentro das condições de higiene, segurança e ambientais exigidas hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já em Araçuaí, o deputado se encontrará com o Bispo Dom Severino e a equipe de comunicação da TV Araçuaí para discutirem os requisitos para ampliação da cobertura dos sinais da TV e Rádio educativas.

Novas Alianças

Na sexta-feira (28), o deputado André Quintão participou do encerramento do curso do Projeto Novas Alianças na cidade de Diamantina, que aconteceu no período de 24 a 28, na Casa da Pastoral. O projeto realiza cursos de formação para conselheiros da área da Criança e Adolescente, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Educação e Saúde, priorizando o acompanhamento dos orçamentos das políticas públicas. A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada por André, é parceira do Novas Alianças.

Plenária

Sábado, dia 29, tem Plenária do Mandato vereador Arnaldo Godoy. Será na Escola da Serra, à rua do Ouro, 1.900 e atenção para o horário previsto: de 9h13 às 13h13. Participe.