Participam da Audiência o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (Cogemas), o Fórum Mineiro de Assistência Social e a União dos Conselhos Municipais de Assistência Social. A Frente Parlamentar foi criada em outubro de 2007, durante a 7 Conferência Estadual de Assistência Social e reúne 45 deputados, com o objetivo de fomentar um trabalho suprapartidário em defesa da implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em todos os municípios mineiros.

Lideranças do PT mineiro, que discordaram da condução do processo de aliança com o PSDB para a sucessão de Belo Horizonte, querem retomar o diálogo para buscar a unidade do partido e incorporar os partidos aliados. Na segunda-feira, dia 12, elas se reúnem em Brasília com o vice-presidente da República, José Alencar, e na terça-feira com o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoíne. A decisão foi tomada em reunião realizada na assembléia Legislativa nesta quinta-feira, dia 8. Para os encontros em Brasília, foi formada uma comissão que integra representantes dos vereadores, dos parlamentares, do sindicalismo e movimentos sociais.

Segundo o deputado André Quintão, a intenção é reiniciar as discussões buscando a unidade e o fortalecimento do PT no processo sucessório. No encontro com o presidente do PT Nacional, a comissão vai expressar o seu apoio ao veto do Diretório Nacional à aliança com o PSDB e enfatizar a necessidade de se retomar o diálogo interno e o respeito aos procedimentos e decisões sobre a tática eleitoral definida pelo partido nacionalmente. Com o vice-presidente José Alencar, as lideranças vão buscar a incorporação dos partidos historicamente aliados, mas alijados do processo. Para André, é fundamental que sejam definidos compromissos para assegurar a continuidade do projeto democrático-popular em Belo Horizonte.

Os bons resultados da participação das entidades da sociedade civil de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Orçamento de 2008 em Minas Gerais, através das emendas populares apresentadas durante as audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2008/2011), foram destaque no site da Avina – Lideranças para o Desenvolvimento Sustentável da América Latina, fundação suíça voltada para o desenvolvimento da AL.

“Mayor presupuesto para niños y adolescentes” é o título da matéria. Ela relata que o orçamento (presupuesto) de políticas públicas para crianças e adolescentes para 2008 em Minas foi acrescido de R$ 4,9 milhões, graças às emendas populares apresentadas por entidades que integram o projeto Novas Alianças, além da inclusão de importantes finalidades nas ações governamentais. A notícia destaca, ainda, o papel da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Participação Popular nesta articulação. A Frente Parlamentar é parceira do Projeto Novas Alianças, que capacita organizações da sociedade civil para a incidência e monitoramento dos orçamentos públicos em municípios de todas as regiões de Minas.

O Projeto de Lei 37/07, que estabelece a Política Estadual de Juventude, de autoria do deputado André Quintão, foi aprovado na Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social em final de abril e já está na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que dará seu parecer nas próximas semanas. Em seguida, ele segue para votação em plenário em primeiro turno. Boa notícia para os jovens participantes da Conferência Estadual da Juventude, realizada em abril, que pediram pressa na tramitação do projeto.

O I Congresso da Juventude do PT-MG acontece nos dias 17 e 18 próximos, no SESC Contagem, depois da mobilização de jovens em cerca de 100 cidades do interior de Minas, que elegeram seus delegados ao encontro. Entre os temas a serem debatidos estão as Políticas Publicas, a Educação e o Plano Estadual de Organização da Juventude do partido. Durante os dois dias, haverá palestras e mostras de vídeo, além dos debates e da eleição dos delegados ao congresso nacional da juventude. O deputado André Quintão estará presente ao encontro.

Comemorado no dia 15 de maio, o Dia do Assistente Social tem extensa programação durante todo o mês em Minas. Como parlamentar e assistente social, André Quintão será palestrante em diversos encontros e debates nesta semana, abordando a história, a legislação e os avanços da política pública de Assistência Social no país.

Palestras do deputado André Quintão nos eventos da Semana do Assistente Social