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Boletim Eletrônico Semanal • Edição n° 59 • 23/05/08
 

Seminário debate conflito entre mineração e agricultura em Muriaé

O Seminário Legislativo Minas de Minas na Zona da Mata, realizado pela Assembléia Legislativa no último dia 20, no município de Muriaé, contou com a participação de mais de 200 lideranças da região, representando os diversos segmentos da sociedade. O deputado André Quintão coordenou a mesa de debates sobre “A mineração no contexto regional”, que reuniu representantes da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Muriaé, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Comissão Regional dos Atingidos pela Mineração na Zona da Mata.

Para André, o grande desafio é encontrar saídas para as situações conflitantes entre a atividade minerária na região hoje e a agricultura familiar, que representa uma vocação regional e importante atividade econômica nos municípios, responsável pelo sustento de milhares de famílias. O deputado destacou, também, os limites que precisam ser observados para a proteção das reservas da Mata Atlântica no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. André destacou que é uma tradição da Assembléia ouvir todos os segmentos da sociedade para a elaboração de políticas públicas. "É preciso encontrar o caminho para aperfeiçoar a legislação e garantir a mineração com respeito à proteção ao meio ambiente”, afirmou.

Ao final dos debates da manhã, o deputado André Quintão participou de uma visita técnica às instalações da CBA, acompanhado dos demais parlamentares e sindicalistas presentes. A maior riqueza mineral da região é a bauxita, matéria-prima do alumínio e responsável por 50% do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) da região, de cerca de R$ 1,6 milhão.

O encerramento dos trabalhos, após uma plenária para votação das propostas, foi às 17 horas. O seminário Minas de Minas envolve debates em dez regiões minerárias do Estado. De 9 a 12 de junho, em Belo Horizonte, acontecerá a etapa final, que reunirá as propostas para a elaboração de uma Política Minerária Estadual.

 
Municípios reforçam combate ao trabalho infantil

Foi realizada nesta terça-feira, dia 20, em solenidade no CREA, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Governo do Estado e 21 municípios para o combate ao trabalho infantil. Os municípios, que receberão juntos R$ 5 milhões, foram pesquisados pela Fundação João Pinheiro, que identificou a existência de 3.028 crianças em situação de trabalho ou moradoras de rua.

Os recursos fazem parte do acerto feito entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) dentro de uma “agenda social” para Minas. O deputado André Quintão participou das negociações que envolvem, também, recursos do MDS para a implantação de 196 novos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) no Estado ainda este ano, com prioridade para municípios com índices sociais mais baixos.

 
Juventude debate Projeto de Lei

Já aprovado em todas as comissões, o Projeto de Lei 37/07, que estabelece a Política Estadual de Juventude, de autoria do deputado André Quintão, está pronto para ser votado em primeiro turno no Plenário, onde poderá receber emendas. Para debater o projeto e colher sugestões, o Mandato realizará quatro debates regionais nos próximos sábados, dias 31 de maio e 7 de junho. No dia 31, vai reunir em Belo Horizonte jovens de BH, Região Metropolitana e cidades do Centro-Oeste. Em Timóteo, a juventude do Vale do Aço e Vale do Rio Doce.

 
 
Solenidade em Miradouro

O deputado André Quintão retornará à Zona da Mata nesta sexta-feira, dia 23, para uma série de eventos. Em Miradouro, participa da solenidade de comemoração do aniversário da cidade e da inauguração de obras de infra-estrutura e calçamento nos povoados de Serrania e Monte Alverne, viabilizadas por emenda parlamentar de sua autoria.

 
Plenária

No sábado(24), acontece a Plenária Regional do Mandato em Muriaé, reunindo lideranças do PT e apoiadores de diversos municípios da Zona da Mata. Antes, o deputado André Quintão participa do programa “Muriaé em Debate”, na Rádio Muriaé, que enfocará as polêmicas e propostas do Seminário Minas de Minas da Zona da Mata.

 
Manhuaçu

De Muriaé, o deputado André Quintão segue para Manhuaçu, onde haverá a instalação da secretaria executiva do Projeto “Trabalho em Rede”, da Associação Regional dos Portadores de Deficiência. Ainda no sábado, será lançado o Projeto Jovem Atuante, da Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu.

 
Vale do Mucuri

No domingo (25), André vai aos municípios de Bertópolis, Machacalis e Águas Formosas, onde tem encontros com lideranças do PT e visita as obras viabilizadas com recursos de emendas parlamentares de sua autoria. Em Machacalis, visitará a Padaria Comunitária. Em Bertópolis, as obras de calçamento no Distrito de Umburaninha e a área onde será construído o Posto de Saúde Pradinho, cujo projeto está em fase final, beneficiando a aldeia de índios maxacali.

 
Minas de Minas em Teófilo Otoni

A penúltima etapa do Seminário Legislativo Minas de Minas acontece em Teófilo Otoni, na próxima terça-feira, dia 27. Sede da Microrregião do Vale do Mucuri, Teófilo Otoni é referência na exploração e comercialização de pedras preciosas, semipreciosas e cristal de rocha. O deputado André Quintão participará dos debates.

 
Exploração sexual contra crianças

O combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes será o tema do debate na TV Assembléia na próxima quarta-feira, dia 28, às 10 horas. André participa como coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vale a pena conferir.

 

Assistente Social

As comemorações da Semana do Assistente Social prosseguem com encontros e debates que reúnem profissionais e estudantes e contarão com a participação do deputado André Quintão como conferencista e debatedor.

No dia 26, segunda-feira, em Teófilo Otoni, André fará palestra às 16 h, a convite do Núcleo dos Assistentes Sociais do Vale do Mucuri, sobre as políticas sociais na região. Às 19h, estará no Instituto de Educação São Francisco de Assis (Iesfato), abordando “O Serviço Social e a Educação: desafios e possibilidades”. No dia 29, em Montes Claros, fará palestra na Unimontes sobre " Políticas Sociais e a Luta pelos direitos dos cidadãos".

 
 
 


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Redação e Edição: Cândida Canêdo | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG