A Aliança proposta prevê a candidatura do secretário de Desenvolvimento Econômico do Governador Aécio Neves, Márcio Lacerda (PSB) para prefeito e do deputado Roberto Carvalho (PT) para vice. A Resolução não menciona a possibilidade do apoio informal do PSDB, sem coligação. Mas, para André, essa hipótese

Parlamento Jovem 2008 tem sessão final na sexta

Será na próxima sexta-feira, dia 6, às 13 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa, a sessão final do Parlamento Jovem 2008, reunindo cerca de 150 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte e 20 alunos do curso de Ciências Sociais da PUC Minas. O tema desta quinta edição do projeto foi “Jovem e violência: provocador ou vítima?”, que recebeu 72 propostas. Como “parlamentares”, os jovens votarão suas propostas na sessão do Plenário. O deputado André Quintão, presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), receberá o documento final, contendo as propostas aprovadas para serem analisadas pela Comissão.

O Parlamento Jovem é desenvolvido em parceria pela Assembléia Legislativa – através da Escola do Legislativo e da Comissão de Participação Popular – e a PUCMinas desde 2004, com o objetivo de estimular a participação política e cidadã da juventude e promover o seu contato com o Poder Legislativo. Abertos a 12 de março, os trabalhos aconteceram nesses três meses com palestras de especialistas, debates, pesquisas e oficinas nas próprias escolas e na Escola do Legislativo. Este ano, participam alunos do Colégio Frei Orlando do Alípio de Melo e Carlos Prates, do Colégio Loyola; Colégio Tiradentes PMMG da Gameleira e de Santa Tereza; da Escola Estadual Walt Disney e da Escola Santo Tomás de Aquino.

Em 2007, André Quintão inovou ao convidar os jovens a acompanharem os trabalhos de análise e votação das propostas na Comissão, o que deverá acontecer novamente em agosto. As sugestões aprovadas podem ser transformadas em ações legislativas, propostas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e inclusive projetos de lei.

O PL 37/07 já foi aprovado, com alterações, nas Comissões de Constituição e Justiça, Trabalho, Previdência e Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O próximo passo é ir ao Plenário para ser votado em primeiro turno, quando poderá receber emendas. Nos quatro encontros (veja a agenda abaixo), os jovens terão a oportunidade levar suas sugestões, que serão apresentadas como emendas ao Projeto pelo deputado. Toda a mobilização será importante para que sejam aprovados os pontos que a juventude considera fundamentais.

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O deputado André Quintão faz palestra na Faculdade Cidade de Guanhães – FACIG – no próximo dia 5, quinta-feira, às 19 horas, durante evento que marcará a criação do Núcleo de Políticas Sociais e Cidadania da FACIG e a apresentação de uma Carta de Compromissos como adesão à Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ALMG, presidida por André. O deputado vai abordar o tema “Políticas Públicas e Redes Sociais de Proteção”. Foram convidados gestores públicos membros dos Conselhos Tutelares de Municípios da região e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos dos Idosos, dos Direitos dos Portadores de Deficiência, dos Direitos da Mulher e de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, além de dirigentes de ONGs, estudantes e professores de Serviço Social.

O deputado André Quintão, representando a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao lado de representantes do Ministério Público e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, terão audiência na próxima terça-feira, dia 3, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão de Carvalho. O objetivo é reforçar o pleito pela criação de uma vara especializada em crimes contra as crianças e os adolescentes, de forma agilizar os processos - hoje são mais de 1.200 - e assegurar a punição dos responsáveis.

Nesta quarta-feira, dia 4, às 8 horas, o deputado André Quintão participa de debate na TV Assembléia no programa Panorama, que abordará os cinco anos de instalação da Comissão de Participação Popular na ALMG. André foi o seu primeiro presidente, em 2003, responsável por sua implantação e introdução das audiências públicas das leis orçamentárias, voltando a presidi-la neste mandato.

Neste domingo, dia 1.º às 13 horas e na segunda, dia 2, às 23 horas, a TV vai reprisar o debate sobre “Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”. O debate aconteceu na quarta-feira, reunindo o secretário de Desenvolvimento Social, Custódio Matos, o deputado André Quintão, a professora Maria José Gontijo, da PUCMinas e a deputada Gláucia Brandão. Vale a pena conferir.

A Prefeitura de Belo Horizonte realiza nesta segunda-feira, dia 2, o Seminário “Belo Horizonte: cultivando o futuro”, que abordará a agricultura urbana como instrumento de gestão. Os debates acontecem de 8h às 17h, no auditório Juscelino Kubistchek, na Afonso Pena, 1212.