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Debate da LDO será na quarta

As Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária realizam na próxima quarta-feira, dia 18, às 9 horas, no Plenarinho IV, audiência pública para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e debate de proposições para serem apresentadas como emendas. A LDO , enviado pelo governo à Assembléia. – Dia 18, quarta-feira, às 9 horas, no plenarinho IV. Para apresentação do projeto enviado pelo governo e debate de proposições. A LDO será votada até o final do primeiro semestre do legislativo.

A LDO define as diretrizes e prioridades que vão orientar a Lei Orçamentária Anual. O Projeto será votado em plenário até o dia 18 de julho, quando termina o primeiro semestre dos trabalhos legislativos, para ir à sanção do Governador.

Ato político reafirma apoio à Executiva Nacional do PT

Ato Político na sede do PT Municipal reuniu cerca de 200 pessoas na segunda-feira (9), reafirmando o apoio à decisão da Executiva Nacional do PT ao recomendar ao Diretório Municipal alianças apenas com partidos da base do governo Lula e rejeitar coligação com o PSDB. O Ato contou com a presença dos dirigentes do PT nacional, Gleber Neime, Walter Pomar e Marcus Sokol, o presidente da CUT/MG, Marco Antônio, vereadores Arnaldo Godoy e Neila Batista, entre outras lideranças.

Na quinta-feira, o deputado André Quintão e o ex-deputado Rogério Correia encaminharam carta ao Diretório Municipal solicitando o cumprimento das decisões da Executiva Nacional, de forma que a coligação com o PSB se atenha aos partidos da base aliada, defina os prazos para a sua homologação e não dê margens para aliança com o PSDB e PPS. A partir dessa solicitação, o presidente do PT/BH, Aluízio Marques, adiou a reunião do Diretório do dia 14 para o dia 21 de junho, segundo ele, mesma data em que se realiza a convenção municipal do PSB para homologar a candidatura à prefeitura de Belo Horizonte. Frente a esse novo quadro político convidamos todos os militantes para uma reunião na próxima segunda-feira, 16/06/08, às 19:00 horas na sede do PTBH, rua timbiras, 2330, onde discutiremos os rumos da sucessão em Belo Horizonte.

Audiência registra avanços
na Assistência Social

As emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) asseguraram a inclusão da Assistência Social como projeto estruturador no planejamento de Minas e ampliaram em 74,6% os recursos orçamentários previstos para o setor. Esses foram alguns dos avanços conquistados para a Política Pública da Assistência Social em Minas desde 2004, através das audiências públicas de debate das leis orçamentárias, citados pelo deputado André Quintão, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular nesta quinta-feira (2), para análise das emendas populares aprovadas na área da Assistência Social e definição de prioridades para 2008 pela Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social.

Ainda entre as emendas populares aprovadas, foram destacadas a implantação de 464 centros de Referência em Assistência Social (CRAS) com recursos federais e estaduais em Minas, e a previsão de concurso público e fortalecimento das unidades regionais através de emendas à LDO. O Fundo Estadual de Assistência Social recebeu R$ 24 milhões em 2007.

Representando o Ministério de Desenvolvimento Social, Jaime Rabelo Adriano, afirmou que Minas hoje é o melhor Estado no ranking de implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Disse ainda que o objetivo do Ministério é implantar pelo menos um CRAS em cada município e alertou para a questão da qualidade: "criamos um sistema de monitoramento para os CRAS, com o objetivo de adequar os recursos humanos às demandas de atendimento e horas de funcionamento.A maioria não atende de forma ideal”. Já a subsecretária da Sedese, Roberta Albanita, defendeu o aprimoramento dos trabalhos dos CRAS através de um olhar mais atento do município, que materializa as políticas públicas, e da formação da rede sócio-assistencial.

Encontro da Juventude em BH

Será neste sábado (14), no Instituto de Educação, às 13 horas, o Encontro da Juventude para debater o Projeto de Lei 37/07, que estabelece a Política Estadual de Juventude, reunindo a galera de BH e da região centro-oeste mineira. O deputado André Quintão participa do encontro. Nos últimos fins-de-semana, houve debate dos jovens nas regiões do vale do Aço, Sul e Leste do Estado. O objetivo é garantir a participação da juventude no projeto, de autoria do André e que ainda receberá emendas antes de ser votado em plenário.

Jequitinhonha

André estará neste domingo em Araçuaí para participar da I Jornada de Formação Eleitoral do PT, preparatória para as eleições de outubro, que reunirá lideranças do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha e do Vale do Mucuri e terá como pauta aspectos legais das candidaturas e das propagandas. O deputado viaja no sábado à tarde e visita, também, os municípios de Joaíma, Itinga e Itaobim.

Palestras

Na quinta-feira, dia 19, o deputado visitará São Lourenço, no sul do Estado, onde participa de evento da Fundação Educacional de Machado. André fará uma palestra sobre “A Lei e a proposta de acompanhamento Social nas Escolas”. Na sexta-feira, segue para Itajubá, a convite da Unipac, para uma palestra sobre a “Inserção do serviço Social nas escolas públicas”.