BH será palco de conferências e arte no Festival Lixo e Cidadania
                                              
O 7º Festival Lixo e Cidadania será oficialmente aberto às 16h30 de terça-feira , dia 2 de setembro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), depois da tradicional caminhada dos catadores de materiais recicláveis, que sairá da Câmara Municipal de Belo Horizonte às 14 horas. Promovido pela ASMARE, o Fórum Estadual Lixo e Cidadania e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável(INSEA), o evento estende-se até o dia 5, com a presença de personalidades internacionais, como a presidente da Fundação France Libertés, Danielle Miterrand e o doutor em Teologia pela Universidade de Lund (Suécia), Leonardo Boff. O Presidente Lula poderá vir ao evento.

Durante quatro dias, tendo como tema central este ano ”Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Conjuntura no Mundo Globalizado”, conferências, painéis, exposições, teatro e shows musicais versarão sobre energia renovável e cadeias produtivas, direitos e cidadania no desenvolvimento urbano, o valor social, econômico e ambiental dos resíduos, os 60 anos da atividade de catação, a função pública dos catadores e uma previdência para esses trabalhadores. O deputado André Quintão participa do evento como expositor.

O deputado André Quintão será expositor no dia 4, às 9 horas, do Painel “Os 60 anos da trajetória da catação e a função pública do trabalho dos catadores de material reciclável”, que terá entre os debatedores o presidente da Fundação Interamericana dos Direitos Humanos, Hélio Bicudo.

André abordará o Projeto de Lei 1269/07, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, em tramitação na Assembléia Legislativa. O Projeto já foi votado em primeiro turno e recebeu emendas, retornando à Comissão de Meio Ambiente para análise. André apresentou emenda que poderá alavancar a coleta seletiva e inclusão dos catadores de materiais recicláveis no Estado. A emenda propõe novas destinações aos fundos públicos de resíduos sólidos previstos no projeto, determinando que eles poderão financiar educação ambiental, a inserção social e contratação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, além da produção, instalação e operação de sistemas e adaptação de tecnologias na área. A expectativa é de que o Projeto seja votado em segundo turno no próximo mês.

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Deputado homenageia
CUT e Escola Sindical

O deputado André Quintão ocupou a tribuna da Assembléia esta semana para marcar duas datas emblemáticas para o movimento sindical e social brasileiro: as “Bodas de Prata” da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nesta quinta-feira, dia 28, e o aniversário de 21 anos da Escola Sindical 7 de Outubro, fundada no Barreiro, em Belo Horizonte, no dia 29 de agosto de 1987. São duas entidades que expressam as lutas pela democracia brasileira e os direitos dos trabalhadores, ressaltou.

Criada no dia 28 de agosto de 1983, durante o I Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, a CUT nasceu em São Bernardo do Campo (SP), coração do movimento operário brasileiro, em momento histórico marcado pela contestação e transição do período ditatorial para a democracia, citou o deputado. “Ali emergiram inúmeras lideranças com atuação decisiva na história da redemocratização do nosso país, a maior delas o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva”. André destacou que a Central inaugurava naquele momento, a partir das bases dos trabalhadores, um movimento sindical autêntico e alternativo ao sindicalismo paternalista e aos chamados “sindicatos pelegos” de origem autoritária.

A Escola Sindical 7 de Outubro, fundada por iniciativa da CUT e a cooperação decisiva da Federação Italiana Metalúrgica (FIM), vinculada à Central Italiana de Sindicato dos Trabalhadores (CISL-ISCOS), contribuiu para a formação de lideranças nacionais, para o fortalecimento da organização de base e do pluralismo sindical, destacou o deputado. Lembrou que sua instalação em Belo Horizonte justificou-se pela expressão do sindicalismo mineiro e dos movimentos sociais organizados, protagonistas de manifestações reivindicatórias desde a década de 70. Além disso, a região já constituía importante pólo industrial, com sindicatos fortes que demandavam infra-estrutura de apoio para suas atividades e a instalação da FIAT nas imediações despertou o interesse do movimento sindical italiano para uma ação de cooperação. “Hoje, a Escola Sindical consolidou-se como referência nacional e internacional e ampliou sua atuação para o atendimento à formação nos aspectos mais amplos da cidadania”, finalizou.

Foram aprovadas esta semana, na Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa, duas emendas apresentadas pelo deputado André Quintão ao Projeto do Governador 2177/07, que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). Uma das emendas fixa o prazo de 120 dias a partir da sanção do projeto para que o Governo envie Projeto de Lei Complementar, viabilizando a criação do Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A outra emenda prevê que o Governo enviará, também, projeto de lei criando uma Política Estadual de Igualdade Racial que deverá considerar as populações negra, indígena e cigana e outros segmentos étnicos minoritários e prever medidas de combate à desigualdade socioeconômica derivada ou fundamentada em critério de raça, cor, descendência ou etnia.

O deputado André Quintão esteve no Vale do Mucuri no último fim-de-semana, onde se reuniu, no município de Bertópolis, com lideranças indígenas, para discutir a implantação de um posto de saúde na Aldeia Machacalis.

Na quinta-feira, dia 28, o deputado foi palestrante em Passos, no Sul do Estado, na solenidade de inauguração das novas instalações da biblioteca da Fundação de Ensino Superior de Passos – a FESP.