Boletim Eletrônico Semanal • Edição n° 86 • 28/11/08.........
 
 
   
Assembléia debate dia 3 aumento da doença de Chagas

As Comissões de Participação Popular e de Saúde realizam nesta quarta-feira, dia 3, às 9h30m, audiência pública para debater o problema da doença de chagas que assola municípios do Norte de Minas, Vale do Jequtinhonha e Mucuri e a demanda por medidas em caráter de urgência. A audiência discutirá também a incidência da Malária e da Esquistossomose nas regiões.

O debate foi requerido pelo deputado André Quintão. Ele destacou que é inadmissível a situação no Vale do Jequitinhonha onde há municípios com mais de 50% da população contaminada. Em Fruta de Leite, por exemplo, a 660 km de Belo Horizonte, 70% da população rural tem a enfermidade. O deputado reivindica a garantia de medicamentos para as pessoas chagásicas e a melhoria urgente nas condições de habitação daquela região, essencial para o combate ao barbeiro, entre outras medidas de apoio e educação.

Participam da Audiência a Secretaria de Estado da Saúde, a Associação dfos Municípios da Area Mineira da Sudene, especialistas da Universidade Federal de Ouro Preto – que desenvolveram estudos sobre a doença de Chagas e possibilidades de cura - e a Hemominas.

 
 
Escola Família Agrícola terá aumento em 2009

O deputado André Quintão participou, nesta quarta-feira, dia 26, da audiência pública das comissões de Agricultura e de Educação sobre o financiamento de Escolas Família Agricola (EFA) de Minas Gerais. O financiamento ainda tem por parâmetro o teto do antigo Fundef, o que limita os critérios de utilização dos recursos e tem resultado em sobras nas previsões orçamentárias que as escolas não podem acessar.

Atendendo reivindicação das Escolas, encaminhada desde agosto ao Governo do Estado e agora, como propostas ao PPAG 2008/2011, o representante da Secretaria da Educação, Gilberto dos Santos deu uma boa notícia durante a audiência: o valor per capita será reajustado em 2009, tendo por base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Minas tem hoje nove Escolas Família Agrícola autorizadas a funcionar e que recebem os recursos, mas há escolas ainda em processo de adequação aos critérios exigidos, somando cerca de 1. 400 alunos no total. A expectativa é de que até o final de 2009 mais seis estabelecimentos já estejam aptos a receber os repasses financeiros. A Bolsa-aluno, como é chamado o per capita, hoje é de R$ 1.300. Os valores serão reajustados em mais de 30% para o ensino fundamental e em 46% para o ensino médio, o que representa cerca de 50% do custo total das escolas.

Para participarem das audiências de revisão do PPAG 2008/2011, as escolas fizeram uma oficina preparatória oferecida pelo Mandato André Quintão, apresentando depois as propostas de adqequação do Bolsa Aluno ao Fundeb e de convênios específicos para obras de reformas e ampliação.

Durante a audiência, André destacou que além do reajuste do valor per capita, é preciso que o governo acate as demais propostas ao PPAG para viabilizar as obras de infra-estrutura nas escolas. " O reajuste da bolsa é um avanço, mas precisamos desmembrar esses valores de forma a atender todas as necessidades das escolas no Estado", salientou.

 

Novo índice mede
desenvolvimento familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) divulgaram esta semana um novo indicador social. Trata-se do “Indice de Desenvolvimento Familiar (IDF)”, baseado em informações do Cadastro Único que reúne dados sobre 13 milhões de famílias brasileiras, das quais 11,1 milhões integram o Bolsa-Família. O objetivo é que o novo índice seja utilizado para embasar a formulação e acompanhamento de políticas públicas focadas na família. Com base no indicador, é possível calcular, por exemplo, o grau de desenvolvimento de bairros, municípios, estados e de grupos demográficos, como negros, crianças, etc, explicou, em entrevista à imprensa, o coordenador-geral do Cadastro Único, Fernando Gaiger.

O novo índice utiliza seis variáveis em seu cálculo, todas com o mesmo peso na composição: vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação. "O indicador de vulnerabilidade familiar, por exemplo, é compartilhado com outros quesitos, como acesso à escola, renda, acesso ao trabalho e condições de moradia", detalhou Gaiger. O IDF de Minas Gerais é 0,546 e está acima da média nacional, que é de 0,527. Entretanto, Minas ficou abaixo da média nos ítens do acesso ao trabalho e do desenvolvimento infantil.

 
Sinal Aberto para a TV Assembléia

O canal de TV da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que foi a primeira entre as TVs a cabo no Brasil, completando 13 anos no dia 30 de Novembro, ganhará o status de canal aberto novamente entre as pioneiras em seu segmento no país, em um prazo de 90 a 180 dias. A mudança para o espectro aberto de radiodifusão foi marcada com solenidade na quinta-feira, 28, no Plenário da ALMG, com a presença do Ministro das Telecomunicações, senador Hélio Costa, quando foi assinada a exposição de motivos que fundamenta a outorga do sinal aberto à TV Assembléia.

Com a assinatura, dentro de 90 a 180 dias, segundo o ministro, o processo para a concretização do sinal aberto estará concluído, prazo pequeno perto dos dois anos levados para a viabilização técnica do sinal. O canal será lançado primeiro na Região Metropolitana de Belo Horizonte e pretende se expandir depois para o restante do Estado. O caminho agora é a análise da proposta pela Casa Civil e o envio à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula. Depois de tramitar naquela Casa, será enviada ao Senado e volta ao presidente para sanção.

O ministro lembrou a dificuldade da busca por um canal gerador num espectro radioelétrico congestionado como o de Belo Horizonte, até chegar ao canal 35 UHF (que pertencia à TV Alterosa) e foi negociado durante mais de dois anos com os Diários Associados. Ao todo, a TV Assembléia é recebida hoje em 211 municípios mineiros e começará agora também a ter a substituição gradual dos seus equipamentos pelos de captação e transmissão digital.

 
Comissão analisa propostas ao PPAG

A Comissão de Participação Popular(CPP), a quem cabe a tarefa de analisar e transformar as propostas populares em emendas aos projetos de revisão do PPAG2008/2011 e do Orçamento, realizou um “mutirão” esta semana, votando .........do total de mais de 400 apresentadas pelos participantes das audiências públicas.

Entre as propostas, já aprovadas ppela CPP para serem apresentadas como emendas, estão duas do Fórum Estadual Lixo e Cidadania: uma prevê investimento em capacitação dos catadores de materiais recicláveis e apoio aos municípios na implantação de coleta seletiva para atender, no mínimo, 10% dos recicláveis gerados. Outras duas propostas aprovadas são de entidades do Vale do Jequitinhonha, prevendo a distribuição de sementes crioulas para incrementar o processo de produção da agricultura familiar e a proteção ambiental e apoio financeiro a agricultores familiares, cooperativas urbanas populares, microempresas, empresas de pequeno e médio portes e cooperativas em municípios afetados por longa estiagem.

Até o próximo dia 5 de dezembro – o prazo era até o dia 28 e foi prorrogado – todas as emendas têm que ser protocoladas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, responsável pelos relatórios do PPAG e da Lei Orçamentárias, a serem aprovados pela Assembléia até o dia 17 de dezembro. No início do ano, o Governador sancionará as duas leis.

 
     
Rápidas

Reforma Política

A Comissão de Participação Popular aprovou ontem a realização de uma audiência pública para debater a reforma política no País, cujos anteprojetos já foram encaminhados à Câmara dos Deputados. A data ainda será definida. A audiência foi solicitada pelo Fórum Mineiro pela Reforma Política e a ONG Mãos Limpas e assinada pelos deputados André Quintão e Carlin Moura.

 

PT Estadual avalia eleições

O diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores se reunirá neste sábado, 29 de novembro, para discutir e avaliar as eleições de 2008. Foram convocados, além dos membros do diretório, Deputados Federais e Estaduais e Coordenadores Setoriais .A reunião será realizada às 9h, no Hotel Best Western, à rua da Bahia, 1040, centro de Belo Horizonte.

 

Novo Procurador-Geral

Toma posse no próximo dia 9 de dezembro o novo Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, escolhido em lista tríplice pelo Governador para assumir a chefia do Ministério Público Estadual no próximo biênio. Alceu Marques já ocupava o cargo de Procurador-Geral adjunto jurídico e adjunto institucional. O deputado André, em pronunciamento na Assembléia, elogiou a escolha. As propostas do novo Procurador apontam como prioridade a segurança pública, com trabalho integrado com as forças de segurança do Estado e o incremento da eficiência do Ministério Público na defesa da cidadania. A posse será, no dia 9 de dezembro, na sede do MPE.

 

Cineasta mineiro

O deputado André Quintão apresentou esta semana uma Manifestação de Aplauso ao cineasta mineiro Kiko Goifman, pela premiação do seu filme “Filmefobia” como o Melhor Longa-Metragem do 41° Festival de Brasília. Nascido em Kiko Goifman formou-se em arte e antropologia pela UFMG. Seu primeiro longa-metragem foi 33, no ano de 2003, sobre sua busca pessoal por sua mãe biológica, selecionado para festivais na Suíça, França e São Paulo. Em 2006, lançou Atos dos homens, sobre a chacina ocorrida em 2005 na Baixada Fluminense, selecionado para o Festival de Gramado. Com o polêmico Filmefobia, o cineasta mistura ficção e realidade em uma pesada trama sobre a "verdade" na imagem, recrutando fóbicos que são colocados diante de seus maiores medos.

 

CONSEA-MG tem avaliação

Começou nesta sexta-feira, 28, o Encontro Anual de Avaliação do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Minas Gerais - CONSEA-MG, no hotel Canto da Siriema em Jaboticatuba, próximo a Belo Horizonte. O objetivo é avaliar a atuação do Conselho durante o ano de 2008, apontar pistas de ação e prioridades para o ano de 2009 e promover o intercâmbio de experiências e espaço de formação para conselheiros e conselhos regionais. As atividades vão até o domingo. Na segunda-feira, haverá a 7ª Plenária de 2008 do CONSEA, de 8h30 às 12h, no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura, à rua Cláudio Manoel , 1205, em Belo Horizonte.

 
       
 

Redação e Edição: Cândida Canêdo | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG

 
 

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