Assembléia debate aumento da doença de Chagas

As Comissões de Participação Popular e de Saúde realizam nesta quarta-feira, dia 3, às 9h30m, audiência pública para debater o problema da doença de chagas que assola municípios do Norte de Minas, Vale do Jequtinhonha e Mucuri e a demanda por medidas em caráter de urgência. A audiência discutirá também a incidência da Malária e da Esquistossomose nas regiões.

O debate foi requerido pelo deputado André Quintão. Ele destacou que é inadmissível a situação no Vale do Jequitinhonha onde há municípios com mais de 50% da população contaminada. Em Fruta de Leite, por exemplo, a 660 km de Belo Horizonte, 70% da população rural tem a enfermidade. O deputado reivindica a garantia de medicamentos para as pessoas chagásicas e a melhoria urgente nas condições de habitação daquela região, essencial para o combate ao barbeiro, entre outras medidas de apoio e educação.

Participam da Audiência a Secretaria de Estado da Saúde, a Associação dfos Municípios da Area Mineira da Sudene, especialistas da Universidade Federal de Ouro Preto – que desenvolveram estudos sobre a doença de Chagas e possibilidades de cura - e a Hemominas.

O canal de TV da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que foi a primeira entre as TVs a cabo no Brasil, completando 13 anos no dia 30 de Novembro, ganhará o status de canal aberto novamente entre as pioneiras em seu segmento no país, em um prazo de 90 a 180 dias. A mudança para o espectro aberto de radiodifusão foi marcada com solenidade na quinta-feira, 28, no Plenário da ALMG, com a presença do Ministro das Telecomunicações, senador Hélio Costa, quando foi assinada a exposição de motivos que fundamenta a outorga do sinal aberto à TV Assembléia.

Com a assinatura, dentro de 90 a 180 dias, segundo o ministro, o processo para a concretização do sinal aberto estará concluído, prazo pequeno perto dos dois anos levados para a viabilização técnica do sinal. O canal será lançado primeiro na Região Metropolitana de Belo Horizonte e pretende se expandir depois para o restante do Estado. O caminho agora é a análise da proposta pela Casa Civil e o envio à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula. Depois de tramitar naquela Casa, será enviada ao Senado e volta ao presidente para sanção.

O ministro lembrou a dificuldade da busca por um canal gerador num espectro radioelétrico congestionado como o de Belo Horizonte, até chegar ao canal 35 UHF (que pertencia à TV Alterosa) e foi negociado durante mais de dois anos com os Diários Associados. Ao todo, a TV Assembléia é recebida hoje em 211 municípios mineiros e começará agora também a ter a substituição gradual dos seus equipamentos pelos de captação e transmissão digital.

Novo índice mede
desenvolvimento familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) divulgaram esta semana um novo indicador social. Trata-se do “Indice de Desenvolvimento Familiar (IDF)”, baseado em informações do Cadastro Único que reúne dados sobre 13 milhões de famílias brasileiras, das quais 11,1 milhões integram o Bolsa-Família. O objetivo é que o novo índice seja utilizado para embasar a formulação e acompanhamento de políticas públicas focadas na família. Com base no indicador, é possível calcular, por exemplo, o grau de desenvolvimento de bairros, municípios, estados e de grupos demográficos, como negros, crianças, etc, explicou, em entrevista à imprensa, o coordenador-geral do Cadastro Único, Fernando Gaiger.

O novo índice utiliza seis variáveis em seu cálculo, todas com o mesmo peso na composição: vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação. "O indicador de vulnerabilidade familiar, por exemplo, é compartilhado com outros quesitos, como acesso à escola, renda, acesso ao trabalho e condições de moradia", detalhou Gaiger. O IDF de Minas Gerais é 0,546 e está acima da média nacional, que é de 0,527. Entretanto, Minas ficou abaixo da média nos ítens do acesso ao trabalho e do desenvolvimento infantil.

Começou nesta sexta-feira, 28, o Encontro Anual de Avaliação do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Minas Gerais - CONSEA-MG, no hotel Canto da Siriema em Jaboticatuba, próximo a Belo Horizonte. O objetivo é avaliar a atuação do Conselho durante o ano de 2008, apontar pistas de ação e prioridades para o ano de 2009 e promover o intercâmbio de experiências e espaço de formação para conselheiros e conselhos regionais. As atividades vão até o domingo. Na segunda-feira, haverá a 7ª Plenária de 2008 do CONSEA, de 8h30 às 12h, no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura, à rua Cláudio Manoel , 1205, em Belo Horizonte.