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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição n° 88
• 12/12/08......... |
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 PPAG
tem emendas mais diversificadas e de maior qualidade
Capacitação
dos funcioários responsáveis pela alimentação
escolar e adequação das cantinas, implantação
do acompanhamento social nas escolas, pavimentação
e restauração da malha viária para
escoamento da produção no Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba; ampliação
de recursos para o combate ao trabalho infantil, fortalecimento
do Sistema Único da Assistenência Social
(SUAS) em Minas, apoio à Economia Popular Solidária,
diagnóstico da população de rua
no Estado, melhoria do Sistema de Vigilância Alimentar
e Nutricional (Sisvan) e apoio à agricultura
familiar.
Estas
são algumas das 138 emendas ao Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG
– 2008/2011) e 51 emendas ao Orçamento
de 2009, encaminhadas pela Comissão
e Participação Popular (CPP) à
Comissão de Fiscalização Financeira
e que poderão ser incorporadas à Lei.
As emendas são oriundas das propostas populares
apresentadas durante as audiências públicas
de revisão do PPAG, realizadas pela Assembléia
Legislativa nos meses de outubro e novembro em Belo
Horizonte e outras quatro regiões do Estado.
A CPP analisou cada uma das 457 propostas apresentadas.
Até o dia 19 de dezembro, a Assembléia
votará os dois projetos: de revisão do
PPAG e do orçamento de 2009, que vão à
sanção do Governador no início
do ano.
Para o deputado André Quintão, que preside
a CPP, o processo participativo deste ano foi superior
ao dos anos anteriores em qualidade e participação:
“Crescemos em número de participantes,
em abrangência e em diversidade de propostas”,
afirmou em plenário nesta terça-feira,
quando fez um balanço dos trabalhos. André
explicou que as emendas ampliam recursos, criam novas
ações, regionalizam programas e fazem
remanejamento importante de recursos.
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 Movimento
Nossa BH quer democracia participativa
O movimento “Nossa BH”, criado por um conjunto
de lideranças comunitárias, organizações
sociais, empresas e cidadãos da capital mineira foi
lançado na últimaquinta-feira (dia 11) na Câmara
Municipal de Belo Horizonte. O movimento é organizado
a partir de grupos de trabalho de várias frentes como
cultura, comunicação, direitos humanos e meio
ambiente, abertos à qualquer morador de Belo Horizonte
e tem como objetivo criar uma cultura de democracia participativa.
As
pesquisas, trabalhos e propostas feitas por estes grupos de
trabalho serão entregues à prefeitura para balizar
as suas ações e planejamento, viabilizados por
uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município,
entregue durante o lançamento do Movimento na Câmara
Municipal. O projeto foi inspirado em iniciativas já
implantadas em Bogotá, na Colômbia, e na Cidade
de São Paulo.
Mais
informações www.nossabh.org.br
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| Rápidas |
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UNICEF entrega selo a municípios
do semi-árido
Na próxima terça-feira, dia 16, o UNICEF, em parceria
com o Governo do Estado, fazem a entrega solene do selo de Município
Aprovado – Edição 2008 - para as cidades
que alcançaram avanços na garantia de direitos
da criança e do adolescente. O evento acontece das 15h
às 20h no Centro de Convenções do Mercure
Hotel –em Lourdes, Belo Horizonte.
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Comunicação Social
Será realizado nesta sexta-feira, dia 12 e sábado,
13, o “Seminário Mineiro Pró-Conferência
Nacional de Comunicação”, no auditório
da Assembléia Legislativa. A abertura será às
19h30 de sexta-feira, com a presença do ministro das
Comunicações, Hélio Costa, que fará
parte da primeira mesa de debates sobre “A importância
da Conferência Nacional”. O objetivo é discutir
o marco regulatório da Comunicação no país
e a construção de políticas públicas
para o setor de forma a democratizar a comunicação.
O seminário é gratuito e envolve 21 entidades
integrantes da Comissão Mineira Pró-Conferência
Nacional de Comunicação. No sábado, a programação
vai de 9h às 14h.
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Novo Procurador Geral
Tomou posse na terça-feira, dia 9, o novo procurador-geral
de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres
Marques, que substitui Jarbas Soares Júnior à
frente do Ministério Público Estadual. Alceu Marques,
de Belo Horizonte, atuou como promotor de justiça nas
cidades de Açucena, Guanhães, Contagem e Belo
Horizonte, onde foi promovido a procurador de Justiça.
Em 2000 foi nomeado procurador-geral de Justiça adjunto
e de 2006 a 2008 foi procurador-geral de Justiça adjunto
jurídico, presidindo a Comissão do Conselho Superior
do Ministério Público, quando organizou um mutirão
para a análise de mais de 5.000 processos criminais que
aguardavam manifestação. O deputado André
Quintão compareceu à solenidade.
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Falecimento
O Mandato manifesta o seu pesar pelo falecimento de Maria das
Dores da Matta Castro, com 71 anos, esposa do ex-prefeito de
Belo Horizonte Célio de Castro, no último dia
6, sábado, em Belo Horizonte, vítima de um câncer
já generalisado. Maria das Dores foi presidente da Associação
Municipal de Assistência Social (Amas) entre os anos de
1996 e 2002, período em que Célio de Castro esteve
a frente da Prefeitura, tendo seu trabalho com crianças
e adolescentes premiado pelo Unicef.
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Homenagem a Célio de Castro
Natural de Carmópolis de Minas, o ex-prefeito Célio
de Castro, que faleceu em julho de 2008, será homenageado
em sua terra natal com a outorga da “Medalha Célio
de Castro” a pessoas e instituições de destaque
na vida pública. Neste sábado, dia 13, na primeira
solenidade de entrega da medalha, o ministro Patrus Ananias
será o orador oficial. A cerimônia tem início
às 9h30, na sede da Prefeitura de Carmópolis de
Minas. Às 12h, haverá também o lançamento
do livro “Célio de Castro, Dr. Beagá, de
autoria de Ray de Oliveira (Raimundo de Oliveira Assis Tacco
Cruz), no parque de Exposições da cidade.
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Debate político em Guaxupé
André participa neste domingo, dia 14, às 15h,
de debate sobre Economia Solidária em Guaxupé
, no Sul de Minas, junto com o prefeito eleito da cidade, Roberto
Luciano, o vereador eleito Mauri Palos e o presidente do PT
de Guaxupé, Natal Carvalho. O debate faz parte do Encontro
do PT municipal e será realizado na sede do GRAS - Grupo
de Ação Social (Bairro Chácaras Bom Jardim
- saída para Tapiratiba).
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Mandato Neila Batista
A vereadora Neila Batista, de Belo Horizonte, realiza na terça-feira,
dia 16, a partir das 18h30min, seu “Encontro de confraternização
Bate Papo”. Será no espaço Reciclo 2 (Rua
da Bahia, 2164, próximo à Praça da Liberdade).
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Posse do Conselho Estadual de Economia
Popular Solidário
Toma
posse na próxima quinta-feira, dia 18, o primeiro Conselho
Estadual de Economia Popular Solidária. ligado à
Sedese-MG (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social).
A cerimônia de posse será realizada às
15h30 no SEDESE-MG que fica na rua Martim de Carvalho, 94
no Santo Agostinho.
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Secretaria de Politicas Sociais da Capital
lança publicações
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas
de Belo Horizonte, junto com a Secretaria Adjunta de Assistência
Social, lançam na segunda-feira, 15 de dezembro, as
publicações "Liberdade Assistida: uma medida",
"Política de conveniamento e prestação
de contas: manual de orientações" e "A
arte na construção do espaço de vivência:
uma proposta de fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários".
O evento será realizado às 14 horas, no auditório
Juscelino Kubtschek, Espaço Municipal, na avenida Afonso
Pena, 1212 - 1º andar, Centro.
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Redação
e Edição: Cândida Canêdo | Programação
Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG
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