PPAG acrescenta R$ 11,5 milhões para 2009

O Plano Plurianual de Ação Governamental (2008/2011) e o Orçamento de 2009, já aprovados pela Assembléia, vão à sanção do Governador no início de janeiro, incorporando 189 emendas da Comissão de Participação Popular(CPP). As 138 emendas ao PPAG e as 51 ao Orçamento remanejam recursos, introduzem novas ações aos programas de governo, alteram metas e ampliam em 11.468.700,00 os valores previstos nas chamadas “áreas de resultados”, que integram os projetos estruturadores para 2009. As emendas são oriundas das propostas apresentadas pelos 1.200 participantes das audiências públicas realizadas pela Assembléia em outubro e novembro.

Para o deputado André Quintão, os resultados demonstram um avanço qualitativo nos debates e na participação das entidades no planejamento governamental: “houve aumento na presença, no número de propostas apresentadas e também no número de propostas transformadas em emendas pela CPP e aprovadas pela Assembléia, alterando para melhor o PPAG”. Além desses recordes – assinalou ainda o deputado - o valor de quase R$ 11,5 milhões acrescido nessa revisão foi superior à ampliação de R$ 9, 1 milhões que as emendas populares proporcionaram em 2008.

Entre as “áreas de resultados” mais beneficiadas com aumento de recursos estão a Educação de Qualidade, o Protagonismo Juvenil, a Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva e a logística de integração do desenvolvimento.


Emendas aprovadas com recursos em 2009