 |
|
|
|
|
|
|
 |
|
Boletim
Eletrônico Semanal • Edição n° 94
• 27/02/2009......... |
|
| |
| |
|
 Tema
da Segurança na Campanha da Fraternidade
lota plenário da Assembléia
“Queremos
uma paz construída sobre fundamentos sociais,
ou seja, a distribuição da renda, a garantia
de acesso das pessoas às políticas públicas,
aos benefícios sociais e aos direitos básicos
de cidadania”, afirmou o deputado André
Quintão, ao final do lançamento oficial
da Campanha da Fraternidade 2009, que este ano tem como
tema “Fraternidade e Segurança”,
com o lema “A Paz é fruto da justiça”.
André participou da solenidade, que aconteceu
no plenário da Assembléia Legislativa
na quinta-feira (26), reunindo autoridades religiosas
e do Estado, representantes dos movimentos de base da
Igreja Católica, lideranças comunitárias
e sociais que lotaram o plenário e as galerias.
O
arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor
Oliveira de Azevedo, fez o lançamento com um
apelo ao aperfeiçoamento das políticas
públicas e à mobilização
de cada pessoa que ouvir a mensagem da Campanha da Fraternidade.
"É preciso promover a cultura da paz”,
afirmou. Também estavam presentes os bispos auxiliares
de Belo Horizonte, Dom Joaquim Mol e Dom Aloísio
Vitral, além do pastor presbiteriano Márcio
Moreira, que deu um testemunho em favor da união
ecumênica pelo enfrentamento da violência.
.
Para
o deputado André Quintão, foi significativo
o fato de a Assembléia sediar a solenidade, sobretudo
pela abordagem que a Igreja Católica propõe
este ano, cujo tema abre um leque de reflexões,
debates e possibilidades de intervenções
dos poderes públicos e da sociedade. André
ressalvou que o tema leva também ao enfoque individual
– o que cada um de nós pode fazer, cotidianamente,
pela paz em suas relações – além
da dimensão do sistema de segurança pública
que atua sobre as conseqüências da violência.
Nessa abordagem, a necessidade de um judiciário
mais ágil, um sistema prisional eficiente e com
a perspectiva da reintegração social,
o enfrentamento eficaz do tráfico de drogas,
entre outras.
O
presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto
Coelho, que presidiu a solenidade, informou que será
implantada uma comissão especial para debate
da questão carcerária, já requerida
pelas Comissões de Segurança Pública
e de Direitos Humanos, e ressaltou que a Casa se integra
plenamente aos objetivos da Campanha 2009.
|
| |
Emendas
populares às políticas para a infância
serão tema de audiência pública
A
Comissão de Participação Popular
aprovou, esta semana, a realização de
uma audiência pública para um balanço
das emendas populares referentes à política
para a criança e o adolescente aprovadas na revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) para 2009, e para a definição do
monitoramento da execução dessas emendas
em conjunto com as entidades sociais. A proposta, do
deputado André Quintão, inclui a aprovação
de uma agenda para os trabalhos da Frente Parlamentar
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na mesma reunião, a Comissão aprovou audiência
pública para avaliar e monitorar as emendas populares
ao PPAG referentes à Política de Esportes,
sugerida pelo deputado João Leite. As datas para
as duas audiências ainda serão definidas.
|
| |
| Rápidas |
Refiliação ao PT vai até 13
de março
O prazo para a regularização
da lista de filiados ao PT, definido pelo Diretório
Nacional, termina no próximo dia 13 de
março. Apenas aqueles filiados que não
participaram de recadastramentos anteriores devem
se refiliar. É importante a mobilização
dos militantes para identificar antigos petistas
que queiram se refiliar e possam, assim, participar
do Processo de Eleições Diretas
(PED), que se realizará no final deste
ano.
Esses antigos militantes deixaram
de fazer parte da lista do Cadastro Nacional de
Filiados (CNF) do partido, mas seus nomes permanecem
nos Cartórios Eleitorais como filiados
ao PT. A partir de então, haverá
apenas uma lista. Por isso, as listas estão
à disposição de todos, nos
Diretórios Municipais e no Diretório
Estadual do PT.
Qualquer dúvida, entre em contato com o
Gabinete ((31) 21085170 - assessor Pedro Victer).
|
|
Inscrições para
curso sobre Direito à Alimentação
Estão
abertas as inscrições para a segunda
edição do curso Direito Humano à
Alimentação Adequada, modalidade
à distância. O primeiro aconteceu
em 2007 e contou com mais de 3.000 participantes,
sendo 2.252 aprovados. O curso tem início
em abril e termina em agosto e visa a contribuir
para o protagonismo de pessoas, de profissionais
e de instituições no processo de
promoção e de realização
desse direito. O curso é gratuito, contando
com apoio da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) e da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS). As inscrições devem ser feitas
via Internet, no endereço eletrônico:
http://www.direitohumanoalimentacao.org.br/portal
|
|
Comissão debate Plano Decenal da Educação
O
Plano Decenal de Educação em Minas
será tema de um debate público na
próxima sexta-feira, dia 13, na Assembléia,
promovido pela Comissão de Educação.
O debate acontece de 9h às 17h, e será
preparatório ao Fórum Técnico
Plano Decenal de Educação em Minas
Gerais: Desafios da Política Educacional,
que inclui debates regionais e uma etapa final
em Belo Horizonte nos dias 13 a 15 de maio. O
objetivo é colher sugestões da sociedade
para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08,
do governador, já em tramitação,
que estabelece as prioridades para os próximos
dez anos nas áreas: Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação
Superior, Educação de Jovens e Adultos,
Educação Especial, Educação
Tecnológica e Formação Profissional,
Educação Indígena, de Escolas
Rurais e Quilombolas; Formação e
Valorização dos Profissionais da
Educação; Financiamento e estão,
e Diálogo entre as Redes de Ensino e sua
Interação.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
