A Articulação, tendência interna do PT, realiza neste sábado, 07, os dois primeiros encontros regionais de uma série para debater as diretrizes para as eleições internas do partido, em novembro, e os desafios políticos de 2010 em Minas Gerais. Com o nome “Novos Tempos, Novos Rumos”, haverá encontros em todas as regiões do Estado. Os ministros Patrus Ananias e Luís Dulci participarão dos dois encontros neste sábado, que acontecem na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Betim, e na região Centro-Oeste, no município de Luz. O deputado André Quintão também participará dos encontros.

O Encontro da RMBH será aberto às 9 horas, com exposição do ministro Patrus Ananias sobre a conjuntura política em Minas, tendo como debatedor o cientista político Rômulo Paes e coordenando a mesa a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara. À tarde, com início marcado para as 13h30, será a vez do ministro Luís Dulci abordar os desafios para o PT em 2010 e o Processo de Eleições Diretas (PED), que acontece em todo o país para a renovação dos diretórios do partido. Participam do debate com o ministro o secretário Nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, e o coordenador estadual da Articulação, Ércio Sena. O Encontro acontece no Centro de Eventos Versailles, à Av. Teotônio Parreiras, 300, bairro Jardim da Cidade.

No Encontro do Centro-Oeste, em Luz, o ministro Luís Dulci participa pela manhã, às 9 horas, como expositor e integram a mesa de debates Gleber Naime e Glaide Andrade, da coordenação da Articulação. À tarde, o ministro Patrus Ananias fará sua exposição, com participação na Mesa do prefeito de Luz, Agostinho Carlos Oliveira e de Rômulo Paes.

Norte, Jequitinhonha e Mucuri
Para o próximo fim-de-semana, estão previstos mais três encontros. No sábado, acontece o Encontro da Região Norte, em Montes Claros, e no domingo o Encontros do Vale do Jequitinhonha, em Itaobim, e o Encontro do Vale do Mucuri, em Teófilo Otoni. André Quintão estará presente em todos eles.

União dos Conselhos de Assistência
debate participação no Orçamento

O Mandato participou esta semana da reunião da União dos Conselhos de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada na quarta-feira, no município de Juatuba, apresentando as emendas populares relativas à Assistência Social aprovadas na revisão do PPAG em 2008 e no Orçamento de 2009. Na reunião, que definiu a nova coordenação da entidade – foi destacado, entre os trabalhos para este ano, o acompanhamento da elaboração dos Planos Plurianuais de Governo (PPAs) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais, buscando assegurar as prioridades da área. A União dos Conselhos Municipais da Assistência Social da RMBH, que reúne 33 municípios, terá na coordenação este ano os municípios de Nova Lima e Contagem, sucedendo a coordenação de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves de 2008. Também em Sete Lagoas, a União dos Conselhos de Assistência Social da região reuniu-se esta semana, na quinta-feira, dia 4. O Mandato participou dos trabalhos e destacou a importância de assegurar nos PPAs metas, objetivos e projetos sintonizados com a Política Nacional de Assistência Social.

Oito municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri onde o Mandato André Quintão está presente integram a lista de 35 beneficiados com o Programa Travessia, do Governo do Estado, cujos convênios foram assinados esta semana. São eles Berilo, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, Joaíma, Monte Formoso e Virgem da Lapa, no Jequitinhonha, além de Bertópolis, no Mucuri. O Travessia foi tema de debate e objeto de emendas durante as audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) realizadas em 2008. o Programa é dirigido aos municípios mineiros com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) para atender demandas prioritárias nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, geração de renda e obras de infra-estrutura. Para 2009, estão previstos R$ 180 milhões para os 35 municípios.

A Comissão de Participação Popular aprovou esta semana a realização de audiência pública para debater os diversos aspectos envolvidos na construção, em Ribeirão das Neves, do Complexo Penitenciário na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto prevê capacidade para três mil vagas prisionais, em regime fechado e semi-aberto e será realizado em regime de Parceria Público-Privada (PPP). A Audiência será conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública e a data ainda será definida.

O deputado André Quintão, que requereu a audiência, considerou a necessidade de esclarecimento de diversos aspectos relativos ao modelo de PPP, à estrutura atual da vara de execuções penais de Ribeirão das Neves, além de segurança dos presos e da comunidade local, programas de ressocialização, ntre outros. Destacou, também, a questão do impacto ambiental e da concentração de estabelecimentos prisionais em Neves.