 |
|
|
|
|
|
|
 |
|
| |
Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 100 • 08/04/2009.... |
| |
Assembléia
aprova Projeto da Juventude
Minas
Gerais será um dos primeiros Estados a contar com
uma lei específica instituindo uma Política
de Juventude, antes mesmo da Lei Federal, em tramitação
no Congresso. Na última semana, a Assembleia Legislativa
aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL 37/07),
de autoria do deputado Estadual André Quintão,
que estabelece as ações do Estado voltadas
para a garantia de direitos dos jovens de 15 a 29 anos.
O projeto vai agora à sanção do Governador.
Entre as prioridades determinadas pelo
projeto, estão a progressiva universalização
do Ensino Médio público e gratuito, a
ampliação de vagas em educação
profissional complementar à educação
básica e nas Universidades Estaduais, com interiorização
e mecanismos específicos para democratizar o
acesso e permanência. Pelo projeto, o Estado deve
estimular a criação de Centros de Referência
de Juventude como locais de difusão de políticas
públicas e desenvolver programas de transferência
de renda para jovens em situação de vulnerabilidade
social.
O projeto prevê ainda a ampliação
das práticas esportivas, a promoção
da saúde, o fortalecimento dos direitos fundamentais
dos jovens, além da sua equidade sem distinção
de raça, cor e orientação sexual,
e de medidas adequadas a proteção do jovem
índio, quilombola, afro-brasileiro, dos jovens
com deficiência, do meio rural, camponês
e ribeirinho, de acordo com as necessidades específicas
desses grupos.
Jovens
terão novo Conselho
O Projeto aprovado determina que o Estado realizará,
a cada dois anos, a Conferência Estadual da Juventude
e enviará à Assembléia Legislativa
projeto de lei reestruturando o Conselho Estadual da
Juventude. O objetivo é assegurar a maior participação
das representações juvenis no Conselho,
visando uma atuação em consonância
com a nova lei. Todo o processo de discussão
do projeto, que tramitou por dois anos na Assembléia,
contou com ampla participação da juventude,
através de debates em diversas regiões
do Estado. Para o deputado André Quintão,
essa participação foi fundamental para
garantir uma legislação identificada com
a realidade dos jovens.
|
| |
Ministra
Dilma Rousseff participa de debate dia 17
“O
Brasil e os desafios da crise mundial” será
o tema do debate que a Fundação Perseu Abramo
realiza em Belo Horizonte nesta sexta-feira, dia 17, às
19 horas, com a participação da ministra
chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, provável candidata
do PT à sucessão do presidente Lula em 2010.
O debate será coordenado pelo presidente da Fundação,
Nilmário Miranda, e reunirá, também,
o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência
da República, Luiz Dulci, o ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o presidente
nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, e o ex-prefeito
de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. O evento acontece
no Dyrell Hotel, à rua Espírito Santo, 901,
no Centro. |
| |
 Audiência
Pública reúne lideranças indígenas
de Minas
As Comissões de Participação
Popular da Assembléia Legislativa realizam nesta
sexta-feira, dia 17, de 9h às 17 h, no Plenário
Juscelino Kubitschek, um debate público com o
tema “Os Povos Indígenas de Minas Gerais
e o acesso às Políticas Públicas",
que reunirá lideranças indígenas
de todo o Estado, especialistas, entidades e militantes
em defesa das causas indígenas.
O
evento encerra a programação referente
ao Dia do Índio em Belo Horizonte, que este ano
sediou a Conferência “ABRIL INDÍGENA
EM MINAS GERAIS: TERRA – DIREITOS - AUTONOMIA”
, nos dias 15 e 16. De acordo com o Conselho dos Povos
Indígenas de Minas Gerais (Coping), o Estado
tem hoje dez povos indígenas, estimados em cerca
de 14,5 mil habitantes em 54 comunidades. Calcula-se
que mais de 90 povos já desapareceram em um processo
histórico de perda de terras e das condições
básicas de cultura e auto-sustentação,
com empobrecimento contínuo. Há 30 anos,
há um novo processo organizativo dos povos indígenas
no país e de conquistas de direitos importantes,
que devem se consolidar no novo Estatuto dos Povos Indígenas..
Para
o deputado André Quintão, um dos proponentes
do debate – a pedido do Coping e do Instituto
Dom Luciano de Apoio às Causas Indígenas
- trata-se de uma oportunidade privilegiada para a interlocução
com as comunidades e a articulação dos
poderes federal, estadual para atender suas demandas,
com a proteção de seus valores e cultura.
“Minas tem uma dívida histórica
com os povos indígenas e é dever de todos
resgatá-la”, afirmou. As reivindicações
incluem a revisão dos limites de territórios
dos povos indígenas e a valorização
da suas práticas culturais.
|
| |
|
|
| |
Parlamento Jovem será
aberto dia 22
A
Assembleia Legislativa faz o lançamento do Parlamento
Jovem de 2009 no próximo dia 22 de abril, na unidade
da PUC Coração Eucarístico, em Belo
Horizonte. O deputado André Quintão, um
dos idealizadores do projeto, participará do evento.
Durante
quatro meses, universitários do curso de Ciências
Sociais da PUC Minas e estudantes do Ensino Médio
de seis escolas públicas e particulares dedicam-se
a um tema previamente escolhido e contam com palestras
de especialistas, debates, formação em
oratória, entre outras atividades, até
realizarem uma reunião plenária final
e votarem as propostas que são encaminhadas à
Comissão de Participação Popular,
podendo efetivamente tramitar na Casa.
Este
ano, as atividades preparatórias do projeto,
como a formação de monitores, tiveram
início em março, mas a participação
direta dos estudantes será no período
de agosto a novembro, e não mais no primeiro
semestre, como nos anos anteriores. Conforme o cronograma
da Escola do Legislativo, no dia 24 de junho será
feita a escolha de dois temas que serão votados
na abertura do Parlamento Jovem. A abertura acontecerá
em 12 de agosto, quando será definido o tema
a ser trabalhado pelos estudantes. No ano passado, os
temas escolhidos foram: “Educação,
inclusão e qualidade” e “Jovem e
violência: provocador ou vítima?” |
| |
| Rápidas |
Ministro Patrus participa de debates
no Vale do Aço e Rio Doce
O ministro Patrus Ananias participa
neste sábado, dia 18, de encontros regionais
do PT que acontecem no Vale do Aço e no Vale
do Rio Doce. Pela manhã, o ministro estará
em Governador Valadares, às 10 horas, quando
abordará “As políticas sociais
do Governo Lula no enfrentamento da crise mundial
e suas repercussões em Minas Gerais”.
O debate acontece no auditório do Colégio
Ibituruna, à rua Israel Pinheiro, 2.144.
À tarde, Patrus irá a Coronel Fabriciano
para o encontro regional que será realizado
no auditório da Unileste e falará
também sobre a crise econômica e as
políticas sociais. O deputado André
Quintão estará presente aos dois encontros.
|
|
Paz e Justiça Social
O deputado André Quintão
participará de projeto no Colégio
Coração de Maria, no bairro candelária,
em Venda Nova, que tem como tema “A Paz é
fruto da Justiça”, a Campanha da Fraternidade
deste ano. André vai falar sobre Justiça
Social. O debate com os meninos e meninas de 12
a 17 anos acontece no dia 23 próximo, às
10 horas.
|
|
| |
| |
|
|
|
|
|
|
