Boletim Eletrônico Semanal • Edição n° 102 • 24/04/2009....
 
Parlamento Jovem será ampliado para o interior

Lançado na quarta-feira, dia 22, às 14h30m, no campus Coração Eucarístico da PUC Minas, o projeto Parlamento Jovem em sua 6ª edição está cheio de novidades. Além do calendário, que foi alterado para o segundo semestre, este ano os trabalhos serão acompanhados por representantes convidados de Câmaras Municipais mineiras, que já estiveram presentes no lançamento e saem com a responsabilidade de levar o projeto para o interior em 2010. A idéia é a regionalização do Parlamento Jovem pelo êxito que vem conquistando em Belo Horizonte desde 2004.

O deputado André Quintão elogiou a iniciativa durante o lançamento. "É importante que as câmaras abracem essa proposta para promover maior transparência do Poder Legislativo”, afirmou. Para André, um dos idealizadores do projeto, o Parlamento Jovem motiva o protagonismo juvenil, reunindo a formação teórica com a possibilidade de que os estudantes, efetivamente, contribuam com propostas para os trabalhos do Legislativo.

André citou ações legislativas sugeridas por jovens em edições de anos anteriores que hoje estão em curso: o acompanhamento social nas escolas, que este ano tem recursos de emenda popular incorporada ao PPAG 2008/2011, a ampliação da merenda escolar no ensino médio, que também obteve recursos orçamentários, e a ampliação progressiva no Estado das escolas em tempo integral, além de alteração na composição do Conselho da Juventude. O Executivo enviará um projeto-de-lei propondo um novo Conselho.

Versão regional poderá ter doze municípios
O parlamento Jovem é uma parceria da PUC Minas com a Assembléia Legislativa, através da Escola do Legislativo e da Comissão de Participação Popular (CPP), envolvendo universitários do curso de Ciências Sociais e cerca de 150 alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares em diversas atividades. Ao final, os jovens elaboram propostas de leis que são votadas e aprovadas no Plenário, como fazem os parlamentares. Este ano estas atividades acontecerão no segundo semestre: o tema será definido em 12 de agosto e a plenária final acontecerá a 23 de outubro. Em seguida, as propostas são apreciadas pela CPP, podendo ser transformadas em projetos de lei.

Doze municípios foram convidados para implantar o programa: a própria capital e as cidades de Caratinga, Divinópolis, Formiga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba e Unaí. A proposta é ter um grande encontro em Belo Horizonte reunindo todos os participantes, da capital e do interior.

Em 2009, são participantes as seguintes escolas: Colégio Tiradentes (Unidade Gameleira) Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Escola Estadual Leopoldo de Miranda, Colégio Padre Eustáquio, Colégio Santa Dorotéia e Colégio Izabela Hendrix

 

Deputado inaugura projetos sociais no Mucuri

André Quintão visita o Vale do Mucuri neste fim-de-semana, onde participa de reuniões e eventos em Águas Formosas e Machacalis até segunda-feira. Chega no sábado à noite em Águas Formosas e encontra-se com lideranças da região e no domingo, pela manhã, inaugura uma Fábrica de Costura que terá a co-gestão do município com a Associação dos Moradores da Gameleira. Fruto de emenda parlamentar do deputado, o projeto deverá se tornar uma cooperativa. Ainda no domingo, à tarde, em Machacalis, André participa da inauguração da reforma da Padaria Comunitária e faz a entrega, ao Conselho Tutelar, de um veículo para utilização pela Política Municipal da Criança e do Adolescente, iniciativas resultantes também de emenda parlamentar de sua autoria.

CLIQUE E VEJA O CONVITEOficina de Segurança Alimentar

Em Águas Formosas, na segunda-feira, haverá Oficina Regional de Segurança Alimentar que será realizada pelo município, com o apoio do Mandato e contará com a presença de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Companhia Nacional de Abastecimento(Conab).

 
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Combate à exploração infanto-juvenil
O deputado André Quintão estará em Iapu, no Vale do Rio Doce, neste sábado, dia 25, para participar do lançamento de uma campanha de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento envolve o Conselho Tutelar do Município, com apoio da Prefeitura, Câmara Municipal e conselhos de diversos municípios da região. A campanha estará nas ruas em breve, com cartazes e spots de rádio. De Iapu, o deputado segue para Caratinga, onde paticipa da Conferência da Juventude.

Juventude
A I Conferência Municipal da Juventude de Caratinga tem abertura na sexta-feira, às 19 horas, na Casa de Encontro Monte Carmelo e se estende até o sábado, com o tema: "Construindo o protagonismo juvenil".

 


MDS publica editais para programas
de Segurança Alimentar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que vai investir R$ 704 milhões na área da segurança alimentar e nutricional em 2009. O recurso será repassado, por meio de editais públicos e convênios, a Municípios, Estados e entidades em todo País. Seis editais dirigidos aos Municípios já foram publicados no Diário Oficial da União, no valor total de R$ 67,181 milhões, referentes aos programas:

• Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA);
• Restaurantes Populares para Municípios com mais de 100 mil habitantes;
• Cozinhas Comunitárias em áreas de atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para Municípios com menos de 100 mil habitantes;
• Bancos de Alimentos em Municípios com mais de 100 mil habitantes;
• Cisternas para o consumo humano na região do Semiárido;
• Educação Alimentar e Nutricional.

Os municípios interessados podem acessar os editais no site www.mds.gov.br/editais/san2009



Ministro Patrus visita Sul e Triângulo Mineiro

O ministro Patrus Ananias será conferencista neste sábado, dia 25, no Encontro Regional do PT no Sul de Minas, em Pouso Alegre, abordando “O papel das políticas sociais do Governo Lula no enfrentamento da crise e suas repercussões em Minas”. O debate será às 9h30 no Ginásio Poliesportivo do Colégio São José, à av. São Geraldo, no Centro, e terá como coordenador o prefeito Agnaldo Perugini. No mesmo sábado, à tarde, o ministro participa do Encontro Regional do partido no Triângulo Mineiro, na cidade de Uberlândia, no Ciub, à Av. Vasconcelos Costa, 1.500. O Mandato estará presente.


Projeto Manuelzão
O vereador Arnaldo Godoy homenageia o Projeto Manuelzão, da UFMG, que realiza belo trabalho na área ambiental, com um Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Será nesta segunda-feira, dia 27, às 19 horas, na Câmara.


Direitos da Criança e do Adolescente
No próximo dia 30, quinta-feira, será realizado em Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o IV Fórum Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. O Encontro acontece na sede do Clube Estrela, de 9h às 17h e terá a temática: "É hora de alcançar a rede".

O deputado André Quintão, coordenador da Frente Parlamentar de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente, será palestrante no evento, abordando a importância do trabalho integrado dos conselhos, poderes públicos e entidades da sociedade civil para a consolidação de uma rede de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.


 
 
 
     
 


Redação e Edição:
Cândida Canêdo | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estágiário: Tiago Miranda | Foto: ALMG

 
 

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