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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 102 • 24/04/2009.... |
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Parlamento
Jovem será ampliado para o interior
Lançado
na quarta-feira, dia 22, às 14h30m, no campus
Coração Eucarístico da PUC Minas,
o projeto Parlamento Jovem em sua 6ª edição
está cheio de novidades. Além do calendário,
que foi alterado para o segundo semestre, este ano os
trabalhos serão acompanhados por representantes
convidados de Câmaras Municipais mineiras, que
já estiveram presentes no lançamento e
saem com a responsabilidade de levar o projeto para
o interior em 2010. A idéia é a regionalização
do Parlamento Jovem pelo êxito que vem conquistando
em Belo Horizonte desde 2004.
O
deputado André Quintão elogiou a iniciativa
durante o lançamento. "É importante
que as câmaras abracem essa proposta para promover
maior transparência do Poder Legislativo”,
afirmou. Para André, um dos idealizadores do
projeto, o Parlamento Jovem motiva o protagonismo juvenil,
reunindo a formação teórica com
a possibilidade de que os estudantes, efetivamente,
contribuam com propostas para os trabalhos do Legislativo.
André
citou ações legislativas sugeridas por
jovens em edições de anos anteriores que
hoje estão em curso: o acompanhamento social
nas escolas, que este ano tem recursos de emenda popular
incorporada ao PPAG 2008/2011, a ampliação
da merenda escolar no ensino médio, que também
obteve recursos orçamentários, e a ampliação
progressiva no Estado das escolas em tempo integral,
além de alteração na composição
do Conselho da Juventude. O Executivo enviará
um projeto-de-lei propondo um novo Conselho.
Versão
regional poderá ter doze municípios
O
parlamento Jovem é uma parceria da PUC Minas
com a Assembléia Legislativa, através
da Escola do Legislativo e da Comissão de Participação
Popular (CPP), envolvendo universitários do curso
de Ciências Sociais e cerca de 150 alunos do ensino
médio de escolas públicas e particulares
em diversas atividades. Ao final, os jovens elaboram
propostas de leis que são votadas e aprovadas
no Plenário, como fazem os parlamentares. Este
ano estas atividades acontecerão no segundo semestre:
o tema será definido em 12 de agosto e a plenária
final acontecerá a 23 de outubro. Em seguida,
as propostas são apreciadas pela CPP, podendo
ser transformadas em projetos de lei.
Doze municípios foram convidados para implantar
o programa: a própria capital e as cidades de
Caratinga, Divinópolis, Formiga, Janaúba,
Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços
de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba e Unaí.
A proposta é ter um grande encontro em Belo Horizonte
reunindo todos os participantes, da capital e do interior.
Em
2009, são participantes as seguintes escolas:
Colégio Tiradentes (Unidade Gameleira) Escola
Municipal Paulo Mendes Campos, Escola Estadual Leopoldo
de Miranda, Colégio Padre Eustáquio, Colégio
Santa Dorotéia e Colégio Izabela Hendrix |
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Deputado
inaugura projetos sociais no Mucuri
André
Quintão visita o Vale do Mucuri neste fim-de-semana,
onde participa de reuniões e eventos em Águas
Formosas e Machacalis até segunda-feira. Chega
no sábado à noite em Águas Formosas
e encontra-se com lideranças da região
e no domingo, pela manhã, inaugura uma Fábrica
de Costura que terá a co-gestão do município
com a Associação dos Moradores da Gameleira.
Fruto de emenda parlamentar do deputado, o projeto deverá
se tornar uma cooperativa. Ainda no domingo, à
tarde, em Machacalis, André participa da inauguração
da reforma da Padaria Comunitária e faz a entrega,
ao Conselho Tutelar, de um veículo para utilização
pela Política Municipal da Criança e do
Adolescente, iniciativas resultantes também de
emenda parlamentar de sua autoria.
Oficina
de Segurança Alimentar
Em Águas Formosas, na segunda-feira, haverá
Oficina Regional de Segurança Alimentar que será
realizada pelo município, com o apoio do Mandato
e contará com a presença de técnicos
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) e da Companhia Nacional de Abastecimento(Conab). |
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| Rápidas... |
Combate à exploração infanto-juvenil
O
deputado André Quintão estará
em Iapu, no Vale do Rio Doce,
neste sábado, dia 25, para participar do
lançamento de uma campanha de combate à
violência e exploração sexual
de crianças e adolescentes. O evento envolve
o Conselho Tutelar do Município, com apoio
da Prefeitura, Câmara Municipal e conselhos
de diversos municípios da região.
A campanha estará nas ruas em breve, com
cartazes e spots de rádio. De
Iapu, o deputado segue para Caratinga, onde paticipa
da Conferência da Juventude.
Juventude
A
I Conferência Municipal da Juventude de
Caratinga tem abertura na sexta-feira, às
19 horas, na Casa de Encontro Monte Carmelo e
se estende até o sábado, com o tema:
"Construindo o protagonismo juvenil".
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MDS publica editais para programas
de Segurança Alimentar
O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) anunciou que vai investir
R$ 704 milhões na área da segurança
alimentar e nutricional em 2009. O recurso será
repassado, por meio de editais públicos e
convênios, a Municípios, Estados e
entidades em todo País. Seis editais dirigidos
aos Municípios já foram publicados
no Diário Oficial da União, no valor
total de R$ 67,181 milhões, referentes aos
programas:
• Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar (PAA);
• Restaurantes Populares para Municípios
com mais de 100 mil habitantes;
• Cozinhas Comunitárias em áreas
de atuação dos Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS) para Municípios
com menos de 100 mil habitantes;
• Bancos de Alimentos em Municípios
com mais de 100 mil habitantes;
• Cisternas para o consumo humano na região
do Semiárido;
• Educação Alimentar e Nutricional.
Os municípios interessados podem acessar
os editais no site www.mds.gov.br/editais/san2009
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Ministro Patrus visita Sul e Triângulo Mineiro
O
ministro Patrus Ananias será conferencista
neste sábado, dia 25, no Encontro Regional
do PT no Sul de Minas, em Pouso Alegre, abordando
“O papel das políticas sociais do Governo
Lula no enfrentamento da crise e suas repercussões
em Minas”. O debate será às
9h30 no Ginásio Poliesportivo do Colégio
São José, à av. São
Geraldo, no Centro, e terá como coordenador
o prefeito Agnaldo Perugini. No mesmo sábado,
à tarde, o ministro participa do Encontro
Regional do partido no Triângulo Mineiro,
na cidade de Uberlândia, no Ciub, à
Av. Vasconcelos Costa, 1.500. O Mandato estará
presente.
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Projeto Manuelzão
O
vereador Arnaldo Godoy homenageia o Projeto Manuelzão,
da UFMG, que realiza belo trabalho na área
ambiental, com um Diploma de Honra ao Mérito
da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Será
nesta segunda-feira, dia 27, às 19 horas,
na Câmara.
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Direitos da Criança e do Adolescente
No
próximo dia 30, quinta-feira, será
realizado em Raposos, na Região Metropolitana
de Belo Horizonte, o IV Fórum Intermunicipal
dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
O Encontro acontece na sede do Clube Estrela, de
9h às 17h e terá a temática:
"É hora de alcançar a rede".
O deputado André Quintão, coordenador
da Frente Parlamentar de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente,
será palestrante no evento, abordando a importância
do trabalho integrado dos conselhos, poderes públicos
e entidades da sociedade civil para a consolidação
de uma rede de promoção e defesa dos
direitos da criança e do adolescente.
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