Boletim Eletrônico Semanal • Edição n° 103 • 30/04/2009....
 
André aponta
desafios da Região Metropolitana de BH

A elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, as questões da coleta e destinação final dos resíduos sólidos, do saneamento ambiental na Bacia do Rio das Velhas e na Lagoa da Pampulha, da proteção dos mananciais e reserva de ecossistemas, além do problema da habitação, do Metrô, do Anel Rodoviário e o desenvolvimento social. Estes são alguns dos grandes desafios que o deputado André Quintão apontou, em pronunciamento na Tribuna da Assembléia, para a nova Agência Metropolitana de Belo Horizonte, criada pela Lei Complementar 107/09. Nas próximas semanas, a Assembléia vai analisar em plenário a indicação da nova diretoria da Agência, que terá a frente José Osvaldo Lasmar como diretor-geral, escolhido em lista tríplice pelo Governador do Estado.

Na última terça-feira, Lasmar foi sabatinado por uma Comissão Especial criada com esta finalidade e que já encaminhou o seu parecer favorável ao plenário. Para André Quintão, que fez parte da Comissão Especial, a Agência Metropolitana terá um papel preponderante, ao integrar 34 municípios da RMBH e outros 14 municípios do Colar Metropolitano, para desenvolver uma “consciência metropolitana” nos gestores públicos e na população.“São mais de cinco milhões de mineiros”, destacou, lembrando que os desafios apontados interferem diretamente na qualidade de vida desta população. Muitos moram em um município e estudam ou trabalham em outro, observou.

Nesse sentido, o deputado cobrou que a Agência seja mais que um órgão de excelência, regulação e de diagnósticos. “Precisamos de ações que interfiram na realidade e elevem a qualidade de vida nos municípios, na medida em que sejam ações coletivas e integradas, isto é, considerem os problemas econômicos, sociais, urbanos e ambientais”. José Osvaldo Lasmar é economista e mestre em Planejamento Regional e Urbano, formado pela Universidade da Califórnia (EUA). Foi pesquisador e diretor do Centro de Estudos Municipais e Metropolitanos da Fundação João Pinheiro e coordenador do Centro Mineiro de Referência em Resíduos.

 

Comissão de Participação Popular visita a ocupação Dandara

Os deputados da Comissão de Participação Popular, presidida por André Quintão, visitaram na tarde de quarta-feira (28) a ocupação Dandara, na divisa de Belo Horizonte com o município de Ribeirão das Neves, que desde o início de abril reúne quase 1.100 famílias sem-teto em situação precária. São centenas de barracos de lona que foram erguidos numa área de 41 hectares, com terrenos muito irregulares e sem qualquer apoio. Há apenas dez banheiros e uns poucos fogões improvisados no chão para atender todos os moradores, que incluem cerca de 500 crianças e adolescentes.

Os deputados vão intermediar junto a autoridades municipais e estaduais das áreas de saúde e educação providências para que os jovens recebam assistência com urgência. “Muitas crianças estão fora da escola e sem acesso aos serviços mínimos de saúde”, observou André Quintão. Ele destacou que a ocupação Dandara não é um problema só de Belo Horizonte, mas de todo o Estado, e defendeu a desapropriação da área.

 

Patrus vai a Mariana no
Dia do Trabalhador

O ministro Patrus Ananias participa este ano da tradicional caminhada de 1º de Maio na cidade histórica de Mariana, a 19 ª Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que deverá reunir cerca de quatro mil pessoas. A caminhada acontece de 8h às 11h, saindo do Centro Educacional Municipal Padre Avelar (CEMPA) até a Praça Minas Gerais, onde haverá uma missa. Criado por Dom Luciano Mendes de Almeida, falecido em 2006, quando era arcebispo de Mariana, o evento enfoca a cada ano um tema diferente. O tema de 2009 será “Mineração e Exploração”, com o lema “A riqueza vai, a pobreza fica”, com o objetivo de chamar a atenção para os direitos dos trabalhadores em plena crise econômica e para os limites que a atividade mineradora deve obedecer na proteção ambiental. Sindicatos de trabalhadores de mais de 70 cidades da região, entre elas Ponte Nova, Viçosa, Ouro Preto, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete, participam do evento.


 
Comissão extraordinária faz audiências
sobre a crise em cada setor

A Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira, criada em março na Assembleia Legislativa, já aprovou uma agenda de audiências públicas para maio e junho, com o objetivo de ouvir os diversos segmentos econômicos sobre os impactos da crise e colher sugestões para enfrentá-los em Minas. No próximo dia 5, terça-feira, às 15H30, no Auditório, a audiência pública terá como o tema: “Os impactos da situação econômica global sobre as finanças dos municípios mineiros”. Segundo o deputado André Quintão, membro da Comissão Extraordinária, o objetivo é enfocar a questão dos orçamentos das cidades menores. O deputado lembrou que o Governo Lula já anunciou a liberação de até R$ 1 bilhão para repor as perdas dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela queda da arrecadação em função da crise e o Governo do Estado também deverá fazer a sua parte.

A segunda audiência pública acontece no dia 12 de maio, outra terça-feira, tendo como tema “Os impactos da crise no mercado de trabalho” e o terceiro debate será no dia 19, para abordar “ Os impactos da Crise no setor agrário”. A Comissão tem por objetivo diagnosticar a crise no Estado e reunir propostas para superá-la.

Veja aqui os temas e os convidados dos debates da Comissão

 
Rápidas...


Simpósio de Assistentes Sociais em BH
O 2º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais será aberto no próximo dia 14, quinta-feira, às 9 horas, no Minascentro, em Belo Horizonte, com o tema: “Nas trilhas dos direitos humanos para combater as desigualdades”. Os trabalhos estendem-se até o dia 16 e a expectativa é de que o encontro reúna mais de 1.200 profissionais e estudantes de Serviço Social de todo o Estado. As inscrições podem ser feitas até às 23 horas do dia 7 de maio, próxima quinta-feira, exclusivamente pela Internet, acessando www.cress-mg.org.br



Encontro da CNBB para a Juventude
O deputado André Quintão será palestrante neste sábado, dia 2, às 10 horas, do Encontro dos Coordenadores das Pastorais da Juventude de Minas Gerais, promovido pela CNBB. André vai falar sobre as Políticas Públicas para a Juventude, recém-aprovadas na Lei 37/07, de sua autoria. O Encontro tem início sexta-feira pela manhã e se estende até o domingo à tarde, em Betim, no Centro Franciscano de Espiritualidade, que fica à Rua Gabriel Passos, 178, no bairro Santa Inês.

 


Serviço Social na Escola é tema
de debate em Betim
A UNIPAC Betim, promove na próxima terça-feira, 5 de maio, o “Seminário de Serviço Social na Educação de Betim”. O evento, que discutirá a Lei municipal nº 4497/07, que institui o acompanhamento social com o profissional de serviço social nas escolas públicas da cidade, acontece no auditório do Centro Administrativo de Betim, à rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia, das 8h às 17h. O deputado André Quintão participa do evento com uma palestra sobre a Lei Estadual de Serviço Social na Educação, que é de sua autoria.

 
 
 
     
 


Redação e Edição:
Cândida Canêdo | Programação Visual: Anderson Rodrigo | Estágiário: Tiago Miranda | Foto: ALMG

 
 

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