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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 103 • 30/04/2009.... |
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André
aponta desafios da Região Metropolitana de BH
A
elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado, as questões da coleta e destinação
final dos resíduos sólidos, do saneamento
ambiental na Bacia do Rio das Velhas e na Lagoa da Pampulha,
da proteção dos mananciais e reserva de
ecossistemas, além do problema da habitação,
do Metrô, do Anel Rodoviário e o desenvolvimento
social. Estes são alguns dos grandes desafios
que o deputado André Quintão apontou,
em pronunciamento na Tribuna da Assembléia, para
a nova Agência Metropolitana de Belo Horizonte,
criada pela Lei Complementar 107/09. Nas próximas
semanas, a Assembléia vai analisar em plenário
a indicação da nova diretoria da Agência,
que terá a frente José Osvaldo Lasmar
como diretor-geral, escolhido em lista tríplice
pelo Governador do Estado.
Na
última terça-feira, Lasmar foi sabatinado
por uma Comissão Especial criada com esta finalidade
e que já encaminhou o seu parecer favorável
ao plenário. Para André Quintão,
que fez parte da Comissão Especial, a Agência
Metropolitana terá um papel preponderante, ao
integrar 34 municípios da RMBH e outros 14 municípios
do Colar Metropolitano, para desenvolver uma “consciência
metropolitana” nos gestores públicos e
na população.“São mais de
cinco milhões de mineiros”, destacou, lembrando
que os desafios apontados interferem diretamente na
qualidade de vida desta população. Muitos
moram em um município e estudam ou trabalham
em outro, observou.
Nesse
sentido, o deputado cobrou que a Agência seja
mais que um órgão de excelência,
regulação e de diagnósticos. “Precisamos
de ações que interfiram na realidade e
elevem a qualidade de vida nos municípios, na
medida em que sejam ações coletivas e
integradas, isto é, considerem os problemas econômicos,
sociais, urbanos e ambientais”. José Osvaldo
Lasmar é economista e mestre em Planejamento
Regional e Urbano, formado pela Universidade da Califórnia
(EUA). Foi pesquisador e diretor do Centro de Estudos
Municipais e Metropolitanos da Fundação
João Pinheiro e coordenador do Centro Mineiro
de Referência em Resíduos.
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Comissão
de Participação Popular visita a ocupação
Dandara
Os
deputados da Comissão de Participação
Popular, presidida por André Quintão,
visitaram na tarde de quarta-feira (28) a ocupação
Dandara, na divisa de Belo Horizonte com o município
de Ribeirão das Neves, que desde o início
de abril reúne quase 1.100 famílias sem-teto
em situação precária. São
centenas de barracos de lona que foram erguidos numa
área de 41 hectares, com terrenos muito irregulares
e sem qualquer apoio. Há apenas dez banheiros
e uns poucos fogões improvisados no chão
para atender todos os moradores, que incluem cerca de
500 crianças e adolescentes.
Os
deputados vão intermediar junto a autoridades
municipais e estaduais das áreas de saúde
e educação providências para que
os jovens recebam assistência com urgência.
“Muitas crianças estão fora da escola
e sem acesso aos serviços mínimos de saúde”,
observou André Quintão. Ele destacou que
a ocupação Dandara não é
um problema só de Belo Horizonte, mas de todo
o Estado, e defendeu a desapropriação
da área.
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Patrus
vai a Mariana no
Dia do Trabalhador
O
ministro Patrus Ananias participa este ano da
tradicional caminhada de 1º de Maio na cidade
histórica de Mariana, a 19 ª Romaria
dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que deverá
reunir cerca de quatro mil pessoas. A caminhada
acontece de 8h às 11h, saindo do Centro
Educacional Municipal Padre Avelar (CEMPA) até
a Praça Minas Gerais, onde haverá
uma missa. Criado por Dom Luciano Mendes de Almeida,
falecido em 2006, quando era arcebispo de Mariana,
o evento enfoca a cada ano um tema diferente.
O tema de 2009 será “Mineração
e Exploração”, com o lema
“A riqueza vai, a pobreza fica”, com
o objetivo de chamar a atenção para
os direitos dos trabalhadores em plena crise econômica
e para os limites que a atividade mineradora deve
obedecer na proteção ambiental.
Sindicatos de trabalhadores de mais de 70 cidades
da região, entre elas Ponte Nova, Viçosa,
Ouro Preto, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete,
participam do evento.
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Comissão
extraordinária faz audiências
sobre a crise em cada setor
A
Comissão Extraordinária para o Enfrentamento
da Crise Econômico-Financeira, criada em março
na Assembleia Legislativa, já aprovou uma agenda
de audiências públicas para maio e junho,
com o objetivo de ouvir os diversos segmentos econômicos
sobre os impactos da crise e colher sugestões
para enfrentá-los em Minas. No próximo
dia 5, terça-feira, às 15H30, no Auditório,
a audiência pública terá como o
tema: “Os impactos da situação econômica
global sobre as finanças dos municípios
mineiros”. Segundo o deputado André Quintão,
membro da Comissão Extraordinária, o objetivo
é enfocar a questão dos orçamentos
das cidades menores. O deputado lembrou que o Governo
Lula já anunciou a liberação de
até R$ 1 bilhão para repor as perdas dos
municípios com o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), provocada pela queda da
arrecadação em função da
crise e o Governo do Estado também deverá
fazer a sua parte.
A
segunda audiência pública acontece no dia
12 de maio, outra terça-feira, tendo como tema
“Os impactos da crise no mercado de trabalho”
e o terceiro debate será no dia 19, para abordar
“ Os impactos da Crise no setor agrário”.
A Comissão tem por objetivo diagnosticar a crise
no Estado e reunir propostas para superá-la.
Veja
aqui os temas e os convidados dos
debates da Comissão
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| Rápidas... |
Simpósio
de Assistentes Sociais em BH
O
2º Simpósio Mineiro de Assistentes
Sociais será aberto no próximo dia
14, quinta-feira, às 9 horas, no Minascentro,
em Belo Horizonte, com o tema: “Nas trilhas
dos direitos humanos para combater as desigualdades”.
Os trabalhos estendem-se até o dia 16 e
a expectativa é de que o encontro reúna
mais de 1.200 profissionais e estudantes de Serviço
Social de todo o Estado. As inscrições
podem ser feitas até às 23 horas
do dia 7 de maio, próxima quinta-feira,
exclusivamente pela Internet, acessando www.cress-mg.org.br
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Encontro da CNBB para a
Juventude
O
deputado André Quintão será
palestrante neste sábado, dia 2, às
10 horas, do Encontro dos Coordenadores das Pastorais
da Juventude de Minas Gerais, promovido pela CNBB.
André vai falar sobre as Políticas
Públicas para a Juventude, recém-aprovadas
na Lei 37/07, de sua autoria. O Encontro tem início
sexta-feira pela manhã e se estende até
o domingo à tarde, em Betim, no Centro
Franciscano de Espiritualidade, que fica à
Rua Gabriel Passos, 178, no bairro Santa Inês.
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Serviço Social na Escola
é tema
de debate em Betim
A
UNIPAC Betim, promove na próxima terça-feira,
5 de maio, o “Seminário de Serviço
Social na Educação de Betim”.
O evento, que discutirá a Lei municipal nº
4497/07, que institui o acompanhamento social com
o profissional de serviço social nas escolas
públicas da cidade, acontece no auditório
do Centro Administrativo de Betim, à rua
Pará de Minas, 640 – Brasiléia,
das 8h às 17h. O deputado André Quintão
participa do evento com uma palestra sobre a Lei
Estadual de Serviço Social na Educação,
que é de sua autoria.
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