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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 104 • 07/05/2009.... |
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 Mandato
faz plenária neste sábado na RMBH
O
Mandato do Deputado André Quintão realiza
neste sábado, dia 9, de 9h às
14h, uma plenária de lideranças,
movimentos sociais e apoiadores dos municípios
da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O
objetivo é debater com o deputado as diretrizes
do Mandato para o segundo semestre deste ano. Também
na pauta, a expectativa com a nova Agência Metropolitana
de Belo Horizonte, criada pela Lei Complementar 107/09,
cuja direção já foi sabatinada
e será confirmada pela Assembléia Legislativa
nos próximos dias. A Plenária acontece
na Casa do Movimento Popular, à Av. David Scarnoff,
177, esquina de Av. João César de Oliveira. |
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 Simpósio
de Assistentes Sociais será aberto dia 14
O
2º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais
será aberto na próxima quinta-feira, dia
14, às 9 horas, no Minascentro, em Belo Horizonte.
O tema do Simpósio este ano será “Nas
trilhas dos direitos humanos para combater as desigualdades”,
lembrando os dez anos de lutas da categoria desde o
chamado “Congresso da Virada”, em 1979,
que adotou um tom contestatório ao regime politico
e pelas transformações sociais.
O
Simpósio estende-se até o dia 16 e a expectativa
é de que reúna mais de 1.200 profissionais
e estudantes de Serviço Social de todo o Estado.
O deputado André Quintão será o
coordenador da Mesa Redonda sobre “ Controle Social
e Participação como Instrumento de Fortalecimento
da Democracia”, que acontece no dia 14, às
18 horas e terá a participação
do economista Francisco Gaetani e da cientista política
e assistente social Eleonora Schetini.
O
ministro Patrus Ananias participa do Simpósio
no dia 15, pela manhã, como palestrante na Mesa
Redonda que terá o tema “Movimentos Sociais
na Luta por Direitos Humanos”.
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Comissão
debate a crise no mercado
de trabalho
Representantes
das Centrais Sindicais serão os expositores
da próxima audiência pública
que a Comissão Extraordinária para
o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira
vai realizar no dia 12 de maio, terça-feira,às
14h30m, no auditório da Assembleia,
com o tema: “Impacto da crise econômica
no mercado de trabalho”. Foram convidadas
a Central Única dos Trabalhadores (CUT),
a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a
Confederação Geral dos Trabalhadores
(CGT) e a Força Sindical, além da
Delegacia Regional do Trabalho.
Esta
será a segunda de uma série de seis
audiências públicas já programadas
pela Comissão para os meses de maio e junho,
ouvindo diversos setores econômicos. A primeira
audiência, realizada nesta terça,
dia 5, reuniu as secretarias de Estado da Fazenda
e Planejamento, entidades representativas dos
municípios, do funcionalismo e prefeitos
para debater os impactos da crise nos orçamentos
municipais. O deputado André Quintão,
que é membro da Comissão, participou
dos debates, que foram acalorados e se estenderam
por toda a tarde.
Minas
caiu mais que a média nacional
Minas
Gerais foi o Estado que mais perdeu receita no
primeiro trimestre deste ano, em decorrência
do impacto da crise internacional nas exportações.
“Fomos atingidos com uma queda superior
a média nacional pelo nosso modelo de desenvolvimento”,
destacou André Quintão, durante
os debates, defendendo a maior diversificação
das atividades econômicas em Minas, que
não pode se contentar com os lucros nos
tempos das vacas gordas. "O minério
de ferro é importante para o Estado, mas
não podemos ficar reféns dele”,
disse. Segundo o assessor econômico da Secretaria
da Fazenda, Flávio Rianni, a receita estadual
já teve uma frustração de
receita de R$ 700 milhões em relação
ao orçado para este primeiro trimestre.
André lembrou, ainda, que o Governo Federal
já se comprometeu a compensar as perdas
ocorridas no Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), tendo por parâmetro
a boa média do ano de 2008. Citou, ainda,
os investimentos sociais como garantidores de
um patamar de consumo, para que as atividades
internas não caiam mais, gerando desemprego. |
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 André
defende Serra da Moeda
A Assembléia Legislativa votará,
nos próximos dias, o Relatório da Comissão
Especial das Serras da Calçada e da Moeda, aprovado
na própria Comissão em abril e nesta quarta-feira,
dia 6, discutido em plenário. O deputado André
Quintão fez a defesa da proteção
da área e da aprovação do Relatório,
que embora não tenha força de lei, recomenda
a proibição temporária de aprovação
e implantação de novos empreendimentos
e atividades, bem como da expansão dos empreendimentos
já implantados, até que uma lei específica
regulamente as atividades na área. Suas recomendações
já estão sendo utilizadas como instrumento
de ações do Ministério Público.
Para André, o texto conseguiu
compatibilizar a atividade minerária, que é
um dos pilares da economia mineira, com a necessária
proteção e recomposição
ambiental. “Na Serra da Moeda, talvez a solução
fosse o tombamento, mas há questionamentos sobre
a competência do Legislativo nesse sentido”,
afirmou, defendendo a proposta de se fazer um mapeamento
das áreas onde possa ocorrer a atividade minerária
e daquelas que exigem proteção total,
enquanto tramita o Projeto de Lei regulamentando a área.
“Temos que pensar em uma atividade sustentável,
que preserve os mananciais, os nossos sítios
culturais e a qualidade de vida dos moradores da Região
Metropolitana de Belo Horizonte”.
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| Rápidas... |
Combate à exploração sexual
de
crianças e adolescentes
No
próximo dia 12 de maio, o deputado André
Quintão participa da mesa de abertura do
Seminário de Mobilização
e Adesão da Expansão do PAIR Minas
(Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto-juvenil), a ser realizada às
9 horas, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
(Av. Afonso Pena, 1212, Auditório JK).
O evento marca a abertura do calendário
de mobilização e combate à
exploração de crianças e
adolescentes, tradicionalmente realizado em maio.
As atividades se estendem até o dia 21
deste mês, com debates, seminários,
mobilização na feira de artesanato
da Afonso Pena e lançamento do documentário
"Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado”,
obra que trata sobre turismo sexual.
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 Economia
Popular terá Mostra em BH
O
Centro Público de Economia Solidária
de Belo Horizonte inaugura no próximo dia
12 de maio, terça-feira, às 15 horas,
um novo espaço de divulgação
e comercialização dos projetos e
serviços dos empreendimentos de Economia
Popular Solidária na capital. O Centro
Público reúne o Governo Federal,
Municipal e movimentos sociais de Economia Popular
Solidária. O novo espaço do Centro
Público fica à Av. Dos Andradas,
367, 2º andar, Centro.
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IX
Semana do Assistente Social da PUC-MINAS
André
Quintão participa também no dia 12
de maio da IX Semana do Assistente Social da PUC-MINAS
em Belo Horizonte, com o tema: “Formação
e Experiência profissional do Assistente Social”.
O deputado palestrará sobre o Serviço
Social na Educação, às 19,
no teatro da PUC Coração Eucarístico.
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