 |
|
|
|
|
|
|
 |
|
| |
Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 107 • 28/05/2009.... |
| |
 Apoiadores
lançam pré-candidatura de Patrus ao Governo
de Minas Neste
final de semana, será realizado o Encontro Estadual
da Articulação do PT , no SESC Contagem,
que terá no sábado, 30, às 9 horas,
um Ato pela Pré-candidatura do Ministro Patrus
Ananias ao Governo de Minas Gerais. Além das
lideranças políticas, comunitárias
e militantes ligados à Articulação,
o Encontro Estadual, que se estende até o domingo,
reunirá representantes de outras tendências
do PT e partidários independentes que apóiam
a pré-candidatura de Patrus.
A
abertura oficial do Encontro Estadual, com o tema “O
futuro do PT e as transformações que queremos
para Minas”, será nesta sexta-feira, dia
29, às 19 horas, seguida de um debate sobre a
reforma política. No sábado à tarde,
o tema será a organização para
o Processo de Eleição Direta do PT –
PED – que acontece em novembro próximo
em todo o país, e no domingo os participantes
debatem as Diretrizes para a Construção
de um Programa Popular para Minas Gerais. Os trabalhos
serão encerrados no domingo às 12 horas.
O
Encontro Estadual foi precedido de doze encontros regionais
em todo o Estado, que reuniram mais de 3.500 filiados.
O SESC/Laces Contagem-Betim fica à Rua Padre
Josaé Maria deman, 805, no bairro Novo Riacho,
em Contagem. O telefone é 3396 – 1860
|
| |
Assembléia
aprova Relatório da Serra
da Moeda com polêmica
O
relatório final da Comissão Especial das
Serras da Moeda e da Calçada foi aprovado nesta
quarta-feira, dia 27, pelo plenário da Assembléia
Legislativa, com 39 votos favoráveis e nenhum
contra. O documento recomenda, entre outras sugestões,
a preservação da área do Parque
Estadual da Serra do Rola-Moça, sem qualquer
redução, e a criação de
uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN)
em parte da Serra da Calçada.
O
deputado André Quintão, que encaminhou
a votação do Bloco PT/PC do B, elogiou
o relatório e a recomendação de
uma nova legislação, com limites claros
para a utilização da área pelas
atividades minerárias, que são predominantes
na região, assegurando a proteção
das águas e do patrimônio ecológico..
A
polêmica ficou por conta de um parágrafo
do relatório, votado em destaque, e que acabou
por ser excluído, com o voto contrário
do Bloco PT/PC do B. O parágrafo recomendava
a proibição temporária de aprovação,
implantação e expansão de empreendimentos
e atividades nas Serras da Calçada e da Moeda,
até que a lei seja regulamentada. André
encaminhou o apoio à proibição
temporária e à votação do
relatório na íntegra: “É
lógico que haverá a aceleração
dos processos de licenciamento entre a aprovação
e a regulamentação da lei ”, previu,
alertando o plenário. Para André, o importante
agora é lutar por uma legislação,
com rapidez, que siga as recomendações
do relatório.
Mudanças
propostas na legislação
O
relatório traz duas propostas de mudança
na legislação. Uma delas é a apresentação
de um projeto de lei que determina a criação,
pelo Executivo, de um modelo de gestão para as
serras da Moeda e da Calçada, tomando como ponto
de partida o Sinclinal de Moeda, área importante
para a alimentação de mananciais que abastecem
a Região Metropolitana, com a criação
de um plano de uso e ocupação dos solos
e de gestão das águas. Na conclusão,
o relatório propõe, ainda, que as serras
da Moeda e da Calçada passem a se constituir
patrimônio ambiental do Estado, o que possibilitaria,
com base na Constituição do Estado, formas
de preservação especial em toda a área
ou parte dela, regulamentando-se por lei condições
que assegurem a conservação e a proteção
dos sítios de valor arqueológico, paleontológico,
histórico, científico e cultural.
|
| |
Desemprego
e leis ambientais concentram
debates sobre crise na mineração
Grandes mineradoras tiveram lucros expressivos
nos últimos anos, que lhes permitiriam enfrentar
os reflexos da crise econômica mundial sem fazer
demissões em massa e sem pressionar por flexibilização
das regras ambientais, como tem ocorrido. Esse foi um
dos temas debatidos na terça-feira, dia 26, pela
Comissão Extraordinária para o Enfrentamento
da Crise Econômico-Financeira Internacional, que
reuniu entidades patronais, dos trabalhadores e o Governo
do Estado.
O sindicalista Wellington Alvarenga,
do Metabase de Itabira, afirmou que a Vale já
teria demitido no município mais de 2 mil trabalhadores,
incluindo os terceirizados, embora tenha registrado
um lucro próximo a R$ 3 bilhões no primeiro
trimestre. Já em relação à
Usiminas e Arcelor Mittal, no Vale do Aço, as
informações são de que seus planos
de expansão foram suspensos, há mais de
800 demissões em curso e empresas terceirizadas
já teriam demitido 60% do pessoal. De acordo
com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
o setor mineral tem feito investimentos de R$ 1,3 bilhão
e há indicadores de certa recuperação
no setor, embora ainda longe dos níveis de 2008.
O presidente do Sindifer, Paulino Cícero,
considera esta a maior crise já enfrentada pelo
ferro-gusa e se queixou do alto preço do frete
ferroviário e do alto custo da energia mesmo
com os fornos inoperantes. Disse que o minério
é vendido a US$ 75 a tonelada, mas há
pressão do Japão para reduzi-lo em 35%
e da China para reduzir esse preço em 40%.
 André
propõe apoio seletivo
O deputado André Quintão
(PT), membro da Comissão da Crise, enfatizou
a necessidade de diversificar a produção
do Estado, cuja pauta de exportações apresenta
baixo valor agregado e tem o minério de ferro
ainda como principal produto: "com ou sem crise,
não podemos ficar reféns de um segmento.
É preciso descentralizar as atividades e agregar
valor às commodities”, disse, reclamando
mais presença do BDMG em modernização
tecnológica e seletividade do Governo para acudir
primeiro os mais atingidos e evitar o desemprego. André
afirmou que as empresas, “depois de surfarem na
onda dos lucros”, batem à porta do Estado
à menor dificuldade.
Foram também sugeridas, na audiência,
medidas como elevação do período
de aviso prévio proporcional ao tempo de casa
do trabalhador, redução de juros nos financiamentos
para empresas que não demitirem e leis mais claras
para a proteção ambiental.
|
| |
| Rápidas... |
 Novo
site do Mandato tem vídeos e áudio
Já
está no ar um novo site do Mandato, com
ferramentas mais modernas e dinâmicas, vídeo
e áudio. O objetivo é facilitar
o acesso e a maior interatividade com os apoiadores.
Visite nossa página e dê sua opinião.
www.andrequintao.com.br
|
|
Comissão da Crise
debate
impacto em micro e pequenas empresas
A
próxima audiência pública
da Comissão Extraordinária de Enfrentamento
da Crise Econômico-Financeira Internacional
será nesta terça-feira,
dia 2, às 15h30m, no auditório da
Assembleia, para avaliar os impactos
sobre as micro e pequenas empresas mineiras. Entre
os convidados, entidades representativas do setor
moveleiro, calçadista, das indústrias
eletroeletrônicas, da construção
civil,a Federação do Comércio
de Minas Gerais, Associação Comercial
de Minas, Federaminas, a CDL, Associação
Mineira de Supermercados, o Sebrae, a Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria
da Fazenda e BDMG.
|
|
Conferência na Zona da Mata
O
deputado André Quintão será
o palestrante da II Conferência Regional dos
Direitos da Criança e do Adolescente que
será realizada em Bicas, na Zona da Mata,
na próxima segunda-feira, dia 1º, com
o tema “Construindo Diretrizes da Política
e Plano Decenal. A Conferência é promovida
pelas prefeituras, Conselhos de Direitos da Criança
e Adolescente e Conselhos Tutelares dos municípios
de Bicas, Guarará, Pequeri e Maripá
e acontece na Câmara Municipal de Bicas.
|
|
Guaxupé tem Conferência de
Assistência Social e novo CRAS
Na
próxima sexta-feira, dia 5, Guaxupé,
no Sul do Estado, realiza sua Conferência
Municipal de Assistência Social e no mesmo
dia será inaugurado o Centro de Referência
da Assistência Social (CRAS) no município.
O deputado André Quintão participa
dos dois eventos e será palestrante na
Conferência, abordando “A Valorização
dos profissionais e a garantia de direitos dos
usuários do SUAS”
|
|
Ato protesta contra AI-5 Digital
Belo
Horizonte terá um ato público nesta
segunda-feira, dia 1º, às 19h30, no
Teatro Cidade, contra o Projeto de Lei Substitutivo,
que reúne os PLS 76/2000, PLS 137/2000
e PLC 89/2003, em tramitação no
Senado, prevendo a criminalização
de procedimentos cotidianos dos usuários
da Internet e por isso apelidado de “AI
5 Digital”.
O substitutivo, do senador Eduardo Azeredo, já
foi aprovado na Comissão de Constituição
e Justiça. O Ato público contará
com as presenças do professor da pós-graduação
da Faculdade de Comunicação Cásper
Líbero, em São Paulo, Sérgio
Amadeu, que é militante do Movimento Mídia
Livre, e do professor Idelber Avelar, da Tulane
University, em Nova Orleans. O ato é uma
iniciativa do Simpro Minas, Fórum Sindical
Social, Sindicato dos Jornalistas Profissionais
de Minas Gerais e Comissão Mineira Pró-Conferência
de Comunicação.
|
|
José Lasmar é
aprovado para a direção da Agência
RMBH
A
Assembléia aprovou também esta semana
a indicação do nome de José
Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de
diretor-geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(Agência RMBH). Economista e mestre em Planejamento
Regional e Urbano, José Osvaldo Lasmar
foi diretor do Centro de Estudos Municipais e
Metropolitanos da Fundação João
Pinheiro e coordenador do Centro Mineiro de Referência
em Resíduos.
|
|
Comissões de Legislação Participativa
têm videoconferência
No
dia 4 de junho, quinta-feira, será realizada
na Escola do Legislativo (Av. Olegário
Maciel, 2.161 Lourdes), das 9h às 12h,
vídeoconferência entre as Comissões
Parlamentares de Legislação Participativa
de todo o país. A iniciativa partiu da
Câmara dos Deputados e tem como objetivo
a troca de informações sobre as
atividades destas comissões em nível
federal, estadual e municipal.
O deputado André Quintão participará,
como presidente da Comissão de Participação
Popular, junto com representantes da sociedade
civil no Estado.Em todo o país existem
hoje cerca de 45 comissões de legislação
voltadas para a participação popular
na formulação de leis. Além
da Federal, ligada à Câmara dos Deputados,
são 11 estaduais e 34 municipais.
|
|
| |
| |
Veja no site... |
| >>
Entrevista
• Patrus Ananias - Bolsa família para
o Governo de Minas |
| >>
Vídeo
• Cinderelas,
Lobos e um Príncipe Encantado - um filme
de Joel Zito Araújo |
| >>
Lei
•
Institui a Política Estadual de Juventude
e dá outras providências |
|
|
| |
 |
|
|
|
|
|
|
