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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 108 • 04/06/2009.... |
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Em mais um Barte Papo, o tradicional debate promovido
pelo Mandato do André Quintão acontece nesta
segunda-feira, dia 8, às 18h30, no Bar
Reciclo II. Para falar do tema “Transparência
Pública, a que será que se destina?”,
participam Marcus Fuchs, dirigente da Fundação
Avina, ONG voltada para o desenvolvimento sustentável
da América Latina, Bruno Brandão, diretor
da ONG Associação democracia Ativa e Carlão
Pereira, do PT, ex-vereador de Belo Horizonte. O Reciclo
II fica à Rua da Bahia, 2164, na Praça da
Liberdade. |
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Ministro Patrus é o convidado da
Comissão da Crise nesta terça
 O
ministro do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Patrus Ananias, será o expositor da
próxima audiência pública que
a Comissão Extraordinária para o Enfrentamento
da Crise Econômica-Financeira Internacional
realiza nesta terça-feira, dia 9, às
15h30, no auditório da Assembléia
Legislativa. O ministro abordará o tema “O
papel das políticas sociais no enfrentamento
à crise econômica”.
A Comissão da Crise realiza, desde maio,
audiências públicas semanais para ouvir
os diversos segmentos sociais e econômicos
e fazer um diagnóstico do impacto da crise
sobre Minas Gerais, com sugestões ao Governo
do Estado de medidas que contribuam para reduzir
os seus efeitos e assegurar o desenvolvimento.
Na oportunidade da visita à Assembléia,
Patrus será recebido pelo presidente, deputado
Alberto Pinto Coelho, às 15 horas, em seu
gabinete. Após a audiência pública,
às 18 horas, terá reunião com
as bancadas do PMDB, PT e PC do B.
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Movimento
pela erradicação
do trabalho infantil
No dia 9 de junho, terça-feira, será realizado
o Seminário “Trabalho Infantil Feminino”,
evento referente ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho
Infantil (12 de junho). A iniciativa é do Ministério
do Trabalho e Emprego, através da sua Superintendência
Regional e será realizado no Ouro Minas Palace
(Avenida Cristiano Machado, nº 4001 – Ipiranga
– Belo Horizonte) a partir das 8 horas. O Deputado
André Quintão participa da mesa de abertura.
Serão
realizadas várias palestras, com a presença
de representantes do DIEESE (Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos sócio Econômicos),
Conselho Estadual da Mulher e da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura.
Segundo dados do PNAD/IBGE de 2007, o trabalho infantil
é um fenômeno que ainda persiste em nosso
Estado, onde existem cerca de 240 mil crianças
e adolescentes, entre 5 e 15 anos, que trabalham.
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 André
faz pronunciamento em defesa das matas nativas em Minas
Logo após a divulgação, na última
semana, do levantamento da Fundação S.O.S.
Mata Atlântica, que publica um Atlas sobre cobertura
vegetal, o deputado André Quintão ocupou
a tribuna para lamentar que Minas Gerais tenha liderado
o desmatamento de mata atlântica no país.
“Perdemos 32.700 hectares de mata, o que equivale
a 32 mil campos de futebol”, comparou, observando
se tratar especialmente da exploração criminosa
do carvão com documentação ilegal,
mas também do uso permitido de floresta nativa,
sem a prevista reposição. Carvão
vegetal e derivados correspondem ainda a 33% da produção
de energia primária do Estado.
Para
André, o controle e a fiscalização
do desmatamento, bem como a cobrança de reflorestamento,
têm se demonstrado absolutamente frágeis.
Ele citou que, após a Constituição,
Minas foi pioneira com a Lei nº 10.561/91, que
restringiu a utilização de mata nativa,
mas em 2002, a Lei Nº 14.309 desprezou os limites,
desde que se pagasse em dobro com o reflorestamento.
Diante disso, ano passado, o Governo do Estado enviou
à Assembléia o projeto de lei Nº
2.771/2008, cuja tramitação se arrasta,
travada pela própria base de governo.
Oposição
quer votar projeto para reduzir desmatamento
Dessa
forma, acabou partindo da oposição a iniciativa
para agilizar a votação do projeto do
Governo. André apresentou requerimento para que
ele entrasse em pauta, considerando que o Projeto contribuirá
para reduzir o uso da floresta nativa e modernizar mecanismos
de controle e fiscalização com o rastreamento
eletrônico. Nesta terça-feira, o projeto
chegou ao Plenário, mas os parlamentares da base
do Governador Aécio Neves adiaram novamente a
votação.
Pelo projeto, há um cronograma de redução
da utilização da mata nativa: 15% até
2013, 10% de 2014 a 2017 e não ultrapassar 5%
a partir de 2018. A base do Governo diverge da proposta
e as secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura não
se entendem. A oposição continuará
lutando por sua aprovação.
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| Rápidas... |
 Leonardo
Boff em BH
A Fundação Perseu
Abramo, a UFMG e o Projeto Sempre um Papo promovem
na próxima terça-feira, dia 9, às
19h30, um debate com Leonardo Boff. Será
no auditório do Colégio Santo Agostinho,
à Rua Aimorés, nº 2.679, Bairro
Santo Agostinho, com entrada gratuita. Na oportunidade,
será lançado em Minas o livro “Leituras
Críticas de Leonardo Boff” organizado
pelo cientista político Juarez Guimarães.
Estarão presentes os ensaístas do
livro, Patrus Ananias e João Batista Libânio,
e o presidente da Fundação Perseu
Abramo, Nilmário Miranda.
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Audiência de Cultura
A Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia, Cultura, Desportos,
Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo
Horizonte realiza nesta quarta-feira, dia 10,
às 15 horas, uma audiência pública
para discutir o Plano de Trabalho da Fundação
Municipal de Cultura, a regulamentação
do Conselho e a realização da Conferência
Municipal de Cultura. A iniciativa é do
vereador Arnaldo Godoy, que preside a Comissão.
A audiência contará com a presença
da presidente da Fundação, Thaís
Pimentel.
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Feira
Regional em Almenara
tem atrações culturais
Neste fim-de-semana, Almenara sediará
a Feira Regional de Economia Popular Solidária
(EPS) do Vale do Jequitinhonha. A abertura será
na sexta-feira, dia 5, com programação
até o domingo: além da exposição
e comercialização de produtos artesanais,
haverá Feira de Alimentação
e Atividades Culturais. O evento acontece no Parque
de Exposições da cidade, à
Rua capitão Zeca, Centro. As Feiras Regionais
de EPS são organizadas pelo Fórum
de Economia Solidária em conjunto com a
Sedese, contando com os recursos de emenda da
Comissão de Participação
Popular aprovados no PPAG e orçamento de
2009.
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 Pirapora
terá Feira dia 10
Em Pirapora, a Feira Regional da
Economia Popular Solidária, também
com exposição de produtos da região
Norte, Feira de Alimentação e atividades
culturais, será aberta no dia 10, próxima
quarta-feira e se estende até domingo,
dia 13. Será no Centro de Convenção
de Pirapora, à Av. Salmerom, 90, no Centro.
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Vereador Obelino (PT) faz
plenária em Contagem
André
participará no domingo da plenária
do mandato do vereador Obelino, no município
de Contagem. A plenária acontece das 9h
às 12h na E.M. Joaquim Antônio da
Rocha (Rua Diamante, 930 – São Joaquim
– Contagem).
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Superagro
Ainda no domingo, o deputado estará
presente no encerramento da 5 ª edição
da Superagro, evento que tem como objetivo fomentar
o desenvolvimento do agropecuária em Minas
Gerais. A feira acontece no Parque de Exposições
da Gameleira/Expominas, em Belo Horizonte, e é
organizada pela Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, do Instituto
Mineiro de Agropecuária, da Federação
de Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais e do Sebrae Minas.
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