Ministro Patrus mostra “efeito anticrise” dos programas sociais

O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participou na terça-feira, dia 9, da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômica, criada pela Assembléia Legislativa, e destacou os “efeitos anticrise” dos programas sociais, como a transferência de renda do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a pessoas com deficiência e idosas pobres. “Nossas políticas têm contribuído para manter aquecidas as economias locais e regionais, garantindo o nível de consumo e de empregos, além de sua dimensão ética e humanitária”, enfatizou, lembrando que indicadores econômicos e sociais demonstram e comprovam esse resultado. Destacou, também, que essas políticas configuram direito dos pobres e obedecem a critérios republicanos e sociais.

Para o ministro, o Brasil está enfrentando a crise internacional, pela primeira vez, com muito vigor e determinação, não deixando que seus efeitos mais perversos recaiam sobre os mais pobres e os trabalhadores. Patrus afirmou que o presidente Lula garantiu a manutenção e até ampliação dos recursos para os programas sociais. Citou que todas as ações do MDS somam um orçamento de R$ 32,7 bilhões em 2009, equivalentes a mais de 1% do PIB. Sobre o programa de maior impacto, o Bolsa Família, que atende hoje 11,6 milhões de famílias no país com um orçamento de R$ 11,5 bilhões, o ministro explicou que ele não é uma ação isolada. Está interligado às políticas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e à geração de oportunidades para inclusão no trabalho e qualificação profissional, vinculadas às iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro Patrus foi recebido na Assembléia Legislativa pelo presidente e governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, além de vários parlamentares e, em seguida, concedeu entrevista à imprensa. Na entrevista, Patrus defendeu a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República e falou sobre sua pré-candidatura ao Governo de Minas pelo PT. “Temos que construir aqui em Minas um projeto ousado, generoso, transformador, que tenha um olhar atento para os pobres e, sobretudo, que seja viável política e economicamente”, disse, acrescentando que colocou o seu nome e espera a indicação do partido, depois de ouvidas as bases e os movimentos sociais.

Escolas Famílias Agrícola
O deputado André Quintão participa no próximo dia 18 de junho, quinta-feira, às 13h30, da mesa de abertura do VI Seminário Estadual da Pedagogia da Alternância e Educação do Campo, que será realizado na Escola Sindical 7 de Outubro, no Barreiro de Cima, em Belo Horizonte. O seminário é promovido pela Associação Mineira das Escolas Família Agrícola (AMEFA) e terá como tema: “AMEFA e EFAs:capacidade de gestão, dinamização de parcerias e consolidação institucional”. Os trabalhos se estendem até o dia 19.

Encontro de Segurança Alimentar
e Nutricional
Para discutir e avaliar a implementação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sisan) em Minas Gerais, será realizado nos dias 16 e 17 próximos um encontro estadual em Belo Horizonte, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Consea/MG. O encontro pretende compartilhar as experiências regionais e locais e avaliar a organização do Sisan, enfocando as relações entre os entes federados, a participação e o controle social e as relações entre setores, com os avanços e desafios da intersetorialidade. O Mandato estará presente.

Comissão debate desenvolvimento regional
O impacto da crise econômica nas diversas regiões mineiras será o tema da próxima audiência pública que a Comissão Extraordinária para o enfrentamento da crise econômico-financeira internacional da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (16), às 15h30, no auditório. Foram convidados os representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão, e de órgãos como BDMG e Codemig.

Esta será sexta e última audiência promovida pela Comissão, criada em março com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação no Estado e apresentar sugestões ao Governo para superar os impactos da crise sobre a economia e população de Minas. Algumas dessas sugestões poderão se transformar em projetos de lei.

Pedofilia em Minas será discutida dia 18
Em reunião conjunta na próxima quinta-feira, dia 18, as Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular vão debater o aumento dos casos de pedofilia no Estado. A audiência pública das comissões será às 15 horas, no auditório, devendo contar com a presença do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado, senador Magno Pereira Malta (PR-ES).

Audiência em São João das Missões
André Quintão vai a São João das Missões, no Norte do Estado esta semana, onde haverá audiência pública no dia 17, promovida pela Assembléia Legislativa para apurar a situação dos índios Xacriabás, que enfrentam conflitos no município pela demarcação de terras. Cerca de 8 mil Xacriabás vivem numa reserva de 53 mil hectares, em São João das Missões, O prefeito José Nunes e cinco dos nove vereadores são da etnia Xacriabá.

Januária
De São João das Missões, o deputado segue para Januária, onde terá reunião, ainda no dia 17, com as lideranças políticas do PT e representantes de movimentos sociais e comunitários.

Feira de Economia Solidária
O Mandato do deputado André Quintão estará presente à Feira Regional de Economia Popular Solidária (EPS), que acontece em Pirapora neste fim-de-semana. A Feira foi aberta na quarta-feira, dia 10, e se estende até o domingo, dia 13, no Centro de Convenção do município. As Feiras Regionais são organizadas pelo Fórum de Economia Solidária em conjunto com a Sedese, contando com os recursos de emenda da Comissão de Participação Popular aprovados no PPAG e orçamento de 2009.