Será aberta no próximo dia 24, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Assembléia Legislativa, a audiência pública de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG-2008/2011). A solenidade será presidida pelo presidente da Assembléia Alberto Pinto Coelho, e terá a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O deputado André Quintão, presidente da Comissão de Participação Popular, participará da mesa de abertura. “É um avanço o Governo do Estado ter que apresentar à sociedade o que ele já realizou do orçamento aprovado para 2009”, afirma André Quintão, lembrando que a audiência foi assegurada por emenda popular aprovada na revisão do PPAG em 2008 e contribuirá para a transparência e melhores resultados das políticas públicas.

Assembleia poderá ter CPI da Pedofilia

A audiência pública sobre a pedofilia em Minas na quinta-feira (18) lotou o auditório em mais de quatro horas de debates. Realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, a audiência teve a presença do senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI da Pedofilia do Senado, que relatou casos, mostrou fotos e foi enfático: “no Brasil, há mais usuários de crianças do que de drogas”, disse, lembrando que já integrou também a CPI das Drogas no Congresso.

O deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular e coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressaltou a importância das ações de prevenção, com o apoio às famílias e a proteção das crianças. Nesse sentido, defendeu mais investimentos do Estado e o envolvimento de toda a sociedade para extirpar esse crime perverso com denúncias e a punição dos responsáveis. André destacou a necessidade de implantação da Vara Criminal especializada em crimes contra crianças e adolescentes para acelerar os processos, evitar que as crianças permaneçam em situação de risco, inclusive muitas vezes, com os autores do crime, e para que a sociedade tenha confiança de se engajar nesta luta.

Já como desdobramento da audiência pública, requerimento será apresentado à Mesa solicitando a instalação de uma CPI da Pedofilia na Assembléia, por iniciativa do deputado Wanderley Miranda (PMDB). O senador Magno Malta citou, entre os resultados da CPI, a Lei Federal 11.329/08, que tornou mais rígido o combate à produção e venda de pornografia infantil, além de criminalizar condutas relacionadas à pedofilia pela internet. Afirmou que a exploração sexual de crianças e adolescentes não é uma doença, mas um negócio que movimentou mais de U$ de 3 bilhões em 2007 nos Estados Unidos.

André defende benefícios permanentes
com investimento para a Copa do Mundo

As obras de preparação do complexo Mineirão-Mineirinho para receber os jogos da Copa das Confederações em 2013 vão ampliar a capacidade do estádio – de 58 mil para 70 mil torcedores – e do estacionamento, além de criar infra-estrutura com bares e restaurantes, telões de última geração, camarotes e sistemas de vigilância e investir no sistema de transportes, segundo informações da Secretaria de Esportes, durante audiência pública conjunta das Comissões de participação Popular e de Educação realizada na terça-feira, dia 16. A meta é concluir as licitações este ano e as obras até dezembro de 2012, para a Copa das Confederações em 2013.

O deputado André Quintão advertiu para a necessidade de adiantar as obras previstas também para o estádio Independência, de forma que os jogos do campeonato mineiro e jogos brasileiros possam acontecer nele durante a reforma do Mineirão. Para André,é importante que o Estado faça investimentos para sediar a Copa do Mundo com a preocupação de que eles tragam benefícios permanentes à população e sejam incorporados pelas cidades, não servindo apenas ao evento imediato. André destacou o papel social dos esportes e destacou a necessidade de fiscalização do grande volume de recursos públicos que serão aplicados.

O ministro interino dos Esportes, Wadson Nathaniel Ribeiro, que é mineiro, disse que apóia Belo Horizonte na disputa com São Paulo para sediar a abertura da Copa. Na audiência, o ministro apresentou resultados dos investimentos sociais da pasta, como o projeto Esporte e Lazer na Cidade, que envolve 3,5 milhões de jovens, dos quais 83 mil em Minas e o projeto Inclusão Nacional pelo Esporte, que investirá R$ 35 milhões no Estado para envolver 219 mil jovens.

Deputados pedem proteção aos indígenas xacriabás

A Assembléia Legislativa vai solicitar a órgãos estaduais e federais proteção policial e a ampliação da área destinada aos índios xacriabás no município de São João das Missões, onde foi realizada na quarta-feira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, motivada por conflitos dos indígenas com proprietários rurais. O deputado André Quintão participou da audiência, que reuniu cerca de 300 índios. O município é o único do país governado por um indígena, o prefeito José Nunes, além de ter cinco vereadores da etnia xacriabá.

Projeto Cidadania de
Ciganos e Nômades

Em audiência pública da Comissão de Participação Popular, foi lançado na quarta-feira, dia 17, o projeto "Cidadania de Ciganos e Nômades Urbanos", que pretende estimular mutirões para a emissão de certidões de nascimento de ciganos e moradores de rua. O projeto reúne o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado (Recivil) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O Brasil tem a segunda maior população cigana do mundo. A coordenadora de Políticas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, disse que o apoio do Governo Federal foi fundamental para romper preconceitos e viabilizar o início do projeto e anunciou que os próximos mutirões acontecerão nas cidades de Poços de Caldas, Uberaba, Barbacena e Muriaé, além de Belo Horizonte. Minas tem cerca de 480 mil ciganos.

Conferência da Criança em BH
O deputado André Quintão representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, na abertura solene da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu nesta sexta-feira, às 18 horas, e contou com a presença também do ministro Patrus Ananias.

Congresso da CUT
Também nesta sexta-feira, André participou da abertura do 10º Congresso Estadual da CUT/MG, no SESC Venda Nova. A solenidade fez duas homenagens especiais, a Augusto Boal, por sua trajetória pelo protagonismo popular nas artes, e a Magno Milton de Oliveira, in memorian, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), que faleceu em 31 de maio último. O minstro Patrus Ananias participou da mesa de abertura. Após a solenidade, houve debate sobre a Crise Econômica Mundial e seus reflexos no Brasil e em Minas Os trabalhos do Congresso prosseguem até domingo, 21, quando serão eleitos os delegados ao 10º Congresso Nacional da CUT, que será realizado em agosto, em São Paulo, e será eleita, também, a nova Direção Estadual da entidade em Minas para o triênio 2009/2012.

Deputado faz palestra na UNA
Na segunda-feira, André Quintão fará uma palestra no Centro Universitário UNA, durante a Semana de Serviço Social promovida pela Universidade, tendo com o tema central “ Formação Profissional e Políticas Sociais”. A palestra será às 19 horas, no auditório da UNA, à Rua Aimorés, 1451, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.

Conferências municipais dos Direitos da Criança e da Assistência Social
A semana terá uma agenda de conferências municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior. Em Caeté, no dia 23, terça-feira, André será palestrante e abordará as Diretrizes da Política e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do adolescente e a “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. A Conferência acontece na Fundação educacional de Caeté, situada à Av. Padre Vicente Borges, 390, Bairro José Brandão.

Na sexta-feira, 26, o deputado participa, às 10h30, da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Guanhães. `A noite, André será palestrante na abertura da Conferência conjunta da Região do Vale do Aço, em Fabriciano.

Culinária de Inverno em Carrancas
Vai uma dica para o frio que começa apertar. Nos dias 3, 4 e 5 de junho, a cidade de Carrancas, conhecida por suas cachoeiras, paisagens montanhescas e o turismo de aventura, realiza a terceira edição da “Culinária de Inverno”. O evento inclui degustação de pratos típicos e vinhos, feira de artesanatos, atividades culturais e produção caseira de doces e quitandas. Participam dez restaurantes, que vão inscrever um prato para julgamento do público, além de um cardápio todo especial com entrada, prato intermediário, prato principal e sobremesa. Informações podem ser obtidas nos telefones (35) 9826 7614 ou (35) 867 7725.

Articulação do PT Minas tem blog
Vale a pena clicar o blog da Articulação do PT Minas. Veja depoimentos, a agenda de reuniões preparatórias para o PED (eleições diretas do PT), encontros de juventude, entre outros temas e deixe o seu comentário. http://articulacaoptminas.blogspot.com/