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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 117 • 07/08/2009.... |
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 Deputado
destaca projetos que serão votados no 2º
semestre
Na
abertura dos trabalhos do segundo semestre, nesta terça-feira,
o deputado André Quintão foi à
tribuna destacar prioridades que deverão orientar
os trabalhos legislativos até o final do ano.
Na pauta de projetos do Executivo, André citou
o Código Florestal, Projeto de Lei 2.771/08,
que está pronto para ser votado em segundo turno
na próxima semana. Em julho, coube ao PT levantar
esta prioridade e possibilitar que o projeto entrasse
na pauta para votação em primeiro turno,
já que a própria base do Governo tinha
divergências sobre as novas regras ambientais
propostas. “É fundamental que seja aprovada
a nova lei, com a adoção do cronograma
de redução progressiva de utilização
de mata nativa como fonte energética primária,
bem como a efetivação do rastreamento
eletrônico”.
Outro
ponto que o deputado considera de destaque em 2009 será
a revisão do PPAG 2008/2011 e votação
da lei orçamentária para o último
ano de Governo Aécio. “ É importante
que nos debrucemos de maneira muito detalhada e metódica
sobre os 57 projetos estruturadores do governo e avaliemos
as ações que precisam de reforço
orçamentário para que as metas previstas
nas legislações sejam cumpridas”,
alertou, frisando que isso deverá, necessariamente,
ser feito com a participação da sociedade
organizada, através das audiências públicas.
Atualizar
leis de Assistência Social
André
pediu, ainda, agilidade na tramitação
dos projetos apresentados pelos parlamentares, sem prejuízo
da agenda do Executivo: “Há projetos importantes
nas Comissões. Posso citar, de minha autoria,
uma série de projetos que atualizam a legislação
da política de assistência social no Estado
de Minas Gerais, que ainda é de 1996”.
No Governo Lula, conforme lembrou o deputado, inúmeros
programas foram criados e houve transformações
profundas, como a Política Nacional de Assistência
Social, a implantação do SUAS, a unificação
dos programas de transferência de renda no Bolsa
Família, entre outros.
Outra
iniciativa de destaque que André citou é
o projeto Parlamento Jovem, realizado pela Assembléia
desde 2004 através da parceria entre a PUC Minas,
a Comissão de Participação Popular
e a Escola do Legislativo. Neste semestre, o projeto
terá, além de mais uma edição,
os preparativos para a sua interiorização
em 2010, com a participação das Câmaras
Municipais. |
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Comissão de Participação Popular
vai discutir pedágio da MG-50
A
Comissão de Participação
Popular aprovou esta semana a realização
de uma audiência pública, em conjunto
com a Comissão de Transportes, para discutir
a situação dos pedágios na
MG-50. A data da audiência ainda será
definida. A proposta foi apresentada pelos deputados
André Quintão e Carlin Moura, a
partir do pedido de vereadores da região
Centro-Oeste do Estado, preocupados com o alto
preço cobrado como pedágio pelo
consórcio responsável pela reforma
e manutenção da rodovia –
R$ 3,50 - e com o andamento das próprias
obras. “Para se ter uma idéia, o
pedágio na BR 381 é de R$ 1,10”,
comparou André. Os deputados questionaram,
também, algumas das obras previstas no
edital e que não foram realizadas. |
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| Rápidas... |
 O
PT com Patrus
Lideranças
e militantes petistas que apóiam a pré-candidatura
do ministro Patrus Ananias ao Governo do Estado
realizam no próximo dia 14, sexta-feira,
ás 19 horas, um encontro no auditório
do CREA/MG em Belo Horizonte, à Av. Álvares
Cabral, 1.600, Santo Agostinho. A iniciativa reúne
os deputados federais Gilmar Machado, Leonardo
Monteiro e Odair Cunha, os deputados estaduais
André Quintão, Adelmo Leão,
Almir Paraca, Carlos Gomes, Maria Tereza Lara
e Padre João e os ex-presidentes do PT
de Minas, Sandra Starling, Carlão Pereira,
Maria do Carmo Lara e Nilmário Miranda.
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Feira de Agricultura Familiar
A
IV Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais
será aberta na sexta-feira, dia 14, às
10 horas da manhã, na Serraria Souza Pinto,
à Av. Assis Chateaubriand, 809, em Belo
Horizonte. O deputado André Quintão
participará da solenidade de abertura.
A Feira estende-se até o domingo, às
21 horas, com exposição de produtos
da agroindústria familiar de todas as regiões
do Estado, artesanato, degustação
de comidas e bebidas típicas e a realização
de oficinas e atrações culturais.
Mais informações podem ser obtidas
no (31) 3073-0000.
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Tarso
Genro fala da anistia na UFMG
As
atividades acadêmicas da UFMG no segundo
semestre serão abertas no dia 13 de agosto
com aula magna do ministro da Justiça,
Tarso Genro, às 10h, no auditório
da Reitoria, no campus Pampulha. Com o tema: “Anistia,
democracia e justiça da transição
– Celebração dos 30 anos da
Lei de Anistia”, a aula será aberta
ao público.
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Caravana
da Anistia
Também
no dia 13, às 14h, a Caravana da Anistia
fará audiência pública no
auditório 1 da Faculdade de Ciências
Econômicas (Face). A caravana é um
projeto da Comissão de Anistia do Ministério
da Justiça, que percorre o Brasil fazendo
julgamentos de processos de anistiados nos locais
onde ocorreu perseguição às
vítimas da ditadura. Criado em 2008, o
projeto já passou por todas as regiões
do país.
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Festa
em Virgem da Lapa
O
município de Virgem da Lapa realiza na
próxima semana a festa da padroeira do
Vale do Jequitinhonha, Nossa Senhora da Lapa com
extensa programação musical que
começa no dia 12, quarta-feira e vai até
o sábado, dia 15. No encerramento, haverá
também show pirotécnico e missa
solene fechando a novena, iniciada dia 6.
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