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| Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 118 • 14/08/2009.... |
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 Parlamento
Jovem será aberto esta semana
O
projeto Parlamento Jovem de 2009será aberto na
quarta-feira, dia 19, às 14 horas, no
Auditório 3 do campus da PUC Minas -
Coração Eucarístico. Durante a
solenidade, os estudantes farão a escolha do
tema que será objeto de estudos e das proposições
desta sexta edição do projeto. A escolha
será entre os temas: Transporte Urbano, Juventude
e Sexualidade, e Memória e Patrimônio.
O deputado André Quintão, que preside
a Comissão de Participação Popular,
participará da abertura da solenidade.
O
Parlamento Jovem foi desenvolvido pela Comissão
de Participação Popular e a Escola do
Legislativo em parceria com a PUC Minas e acontece anualmente
desde 2004, destinado aos estudantes do ensino médio
de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte
e universitários de Ciências Sociais da
PUC, que atuam como monitores. Este ano, o projeto reúne
cerca de 100 alunos das seguintes escolas: Colégio
Tiradentes (Unidade Gameleira), Escola Municipal Paulo
Mendes Campos, Escola Estadual Leopoldo de Miranda,
Colégio Padre Eustáquio, Colégio
Santa Dorotéia e Colégio Izabela Hendrix.
Além disso, o Parlamento Jovem envolveu em uma
primeira etapa a capacitação de representantes
de doze municípios para a expansão do
projeto ao interior do Estado, prevista para 2010.
Durante
o semestre, os jovens participam de oficinas, debates
e palestras sobre o tema escolhido e, ao final dos trabalhos,
realizam uma sessão no Plenário da Assembléia
Legislativa e, como os parlamentares, votam suas propostas
que são encaminhadas e apreciadas pela Comissão
de Participação Popular.
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 Aprovado
projeto que modifica Código Florestal
A
Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira,
o Projeto de Lei 2.771/08, do Executivo, que altera
o Código Florestal e tramitava há mais
de um ano, provocando forte polêmica entre produtores
rurais, setor siderúrgico e ambientalistas. Para
o deputado André Quintão, as alterações
no Código Florestal ficaram aquém do que
se poderia adotar para proteger as matas nativas de
Minas Gerais, mas já representam um avanço.
“O projeto poderia reduzir mais o prazo para eliminação
do uso da mata nativa, estimulando a floresta plantada,
e ainda, deixar mais explícito como será
efetivado o rastreamento eletrônico”, afirmou
em plenário.
A
prioridade para a votação do projeto foi
pedida por André Quintão, já que
parte da base do Governador tinha divergências
sobre as novas regras ambientais propostas e tentou
protelar a votação ao máximo. A
principal mudança em relação à
lei em vigor foi a criação de limites
e percentuais que reduzem progressivamente, até
2018, a utilização da vegetação
nativa de Minas, em especial o carvão vegetal.
A proposta original, antes da incorporação
de emendas, tinha por limite o ano de 2015. Além
disso, a nova lei vai assegurar o rastreamento eletrônico
para identificar e combater o comércio ilegal
do carvão. Dessa forma, pretende-se elevar a
área de Minas coberta por vegetação
nativa dos atuais 33,8% para 40%, até 2023, conforme
a meta do PMDI. O Estado foi, nos últimos anos,
o campeão do desmatamento da Mata Atlântica.
“Acredito
que o debate vai estimular novas ações.
As nascentes precisam ser protegidas. Temos, por exemplo,
na região de Januária, uma das maiores
reservas ecológicas do Estado, a área
de Pandeiros, responsável por criatório
de peixes para o rio São francisco, que exige
fiscalização permanente”, afirmou
o deputado. |
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Condições
de trabalho nos call centers
será tema de debate na CPP
As
precárias condições de trabalho
e a normatização da atividade dos
operadores de call centers serão tema de
debate de audiência conjunta das Comissões
de Participação Popular e do Trabalho,
da Previdência e da Ação Social,
que acontece no próximo dia 20, quinta-feira,
às 14h45m, no Auditório da Assembléia.
O requerimento para a audiência foi apresentado
pelo deputado André Quintão, atendendo
sugestão do Sindicato dos trabalhadores
das Empresas de Telecomunicações
(Sinttel). Segundo o deputado, o objetivo é
fazer uma radiografia das operadoras de call centers
que atuam no Estado, do ponto de vista do trabalhador,
envolvendo piso salarial, jornada e condições
de trabalho.
Pesquisa
de abrigos
A
Coordenadoria Especial da Política Pró
Criança e Adolescente realiza na quarta-feira,
dia 18, um encontro para o encerramento da 1ª
etapa do projeto “De volta para Casa”
e a apresentação da Pesquisa de
Abrigos de Minas Gerais. O deputado André
Quintão participará do evento.
Barbacena
tem Feira Regional
Neste
fim-de-semana, a Feira Regional de Economia Popular
Solidária (EPS) do Campo das Vertentes
acontece em Barbacena, aberta na sexta-feira,
dia 14, na Praça dos Andradas, com exposição
de artesanato e produtos rurais até o domingo,
dia 15, às 22 horas. O Mandato estará
presente. Realizadas durante este ano em todas
as regiões mineiras, as Feiras Regionais
de EPS contam com recursos de emenda da Comissão
de Participação Popular ao PPAG
e orçamento de 2009, no valor de R$ 705
mil, para estruturação do setor
e dos eventos de comercialização.
A produção é coletiva e obedece
a critérios ecológicos.
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